The Best Interesrs Of The Child: Joint Custody And Parental Alienation
A GUARDA COMPARTILHADA E A ALIENAÇÃO PARENTAL
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v9i1.3929Keywords:
guarda compartilhada, poder familiar, alienação parental, proteção integralAbstract
Joint custody is a legal model that aims to ensure the balanced participation of both parents in decisions and responsibilities related to raising children, even after the end of the marital relationship. It seeks to preserve emotional ties with the father and mother, ensuring the best interests of the child and promoting harmonious coexistence. Unlike unilateral custody, in which only one parent holds primary responsibility, joint custody involves co-responsibility and the joint exercise of parental authority. Parental alienation occurs when one parent manipulates the child to distance him or her from the other, compromising the emotional and psychological bond with the child. This practice can cause serious emotional harm to the child and negatively influence his or her development. In this context, joint custody emerges as an important mechanism for preventing parental alienation. By promoting the active and continuous participation of both parents in the child's life, the possibility of one of them exerting harmful influence over the child or restricting contact with the other is reduced. Furthermore, the model encourages shared responsibility, cooperation and dialogue between parents, minimizing conflicts and ensuring a healthier environment for the development of children and young people. Thus, shared custody not only ensures the full exercise of parental authority, but also acts as an effective instrument in protecting the child's emotional health in the face of family breakdowns.
Downloads
References
ALVES, Leonardo Barreto Moreira Alves. A GUARDA COMPARTILHADA E A LEI Nº 11.698/08. revista juridica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 13, jul./dez. 2009
BARROS, José D’Assunção. A revisão bibliográfica – uma dimensão fundamental para o planejamento da pesquisa. Revista Estadual Pesquisa e Educação. Juiz de Fora, v. 11, n. 2, jul./dez. 2009.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Atualizada até a Emenda Constitucional nº 132, de 2023.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 11 jan. 2002. Atualizado até a Lei nº 14.711, de 2023.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 13555, 16 jul. 1990. Atualizado até a Lei nº 14.811, de 2024.
Dias, Lorrane; Silva, Tiago. Guarda Compartilhada. Revista Uniatenas, 2023.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 3. ed. ver. atual e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Brasileiro: direito de família. v.5, 25ª edição, São Paulo: Saraiva, 2008.
FACHIN, Luiz Edson. Direito de Visitas. In Carta Forense. Disponível em: < http://www.cartaforense.com.br/v1/índex.php?id=entrevistas=46 >. Acesso em 05 de abril de 2025.
FONSECA, Priscila Maria Pereira Corrêa da. Síndrome de alienação parental. Revista do CAO Cível,ano 11, n. 5, p. 49-60, Belém, janeiro/dezembro, 2009. Disponível em: <https://www2.mp.pa.gov.br/sistemas/gcsubsites/upload/25/REVISTA%20DO%20CAO%20CIVEL%2015%283%29.pdf >.Acesso em: 05 de abril de 2025.
GAGLIANO, Pablo Stolze. et al FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil. Parte Geral. Vol.1 – 17ª Ed.2015
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2008.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Famílias Monoparentais: a situação jurídica de pais e mães solteiros, de pais e mães separados e dos filhos na ruptura da vida conjugal. 2. ed. ampl. rev. atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
LISBOA, Roberto Senise. Manual de direito civil: direito de família e sucessões. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2012
LÔBO, Paulo. Direito Civil. Direito de Familia. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
LÔBO, Paulo. Direito Civil: famílias. São Paulo: Saraiva, 2008
NADER, Paulo. Curso de direito civil., vol.5, Direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2019
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: direito de família. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
SANTOS, Aline do Socorro Morais. Guarda Compartilhada: a busca do direito do menor. 2021. 45. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Macapá, Macapá,2021
TRINDADE, Jorge. Síndrome da alienação parental (SAP). In: DIAS, Maria Berenice (coord.). Incesto e alienação parental: realidades que a Justiça insiste em não ver. São Paulo: Revista dos Tribunais,2007. p. 101-111.
WELTER, Belmiro Pedro. Guarda compartilhada: um jeito de conviver e de ser em família. In: Guarda Compartilhada. São Paulo: Método, 2016.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista, desde que adpatado ao template do repositório em questão;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
- Os autores são responsáveis por inserir corretamente seus dados, incluindo nome, palavras-chave, resumos e demais informações, definindo assim a forma como desejam ser citados. Dessa forma, o corpo editorial da revista não se responsabiliza por eventuais erros ou inconsistências nesses registros.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
Obs: todo o conteúdo do trabalho é de responsabilidade do autor e orientador.
