THE IMPACT OF SOCIAL MEDIA ON CASES OF DOMESTIC VIOLENCE: A TOOL FOR REPORTING OR RE-VICTIMIZATION OF WOMEN?

Authors

  • Ronald Ferreira Faculdade de Ensino Superior de Linhares, Brasil
  • Lívia Paula de Almeida Lamas Faculdade de Ensino Superior de Linhares, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.61164/fjgkp194

Keywords:

domestic violence, social networks, reporting, revictimization, empowerment

Abstract

This article analyzes the role of social media in situations involving domestic violence, delving into the positive and negative effects of this exposure. It is observed that, although presented as a tool for reporting, reporting, and empowering women, social media can become a space for public judgment and, in some cases, revictimization. Therefore, the question arises at what point the digital environment will cease to be an environment that effectively contributes to combating domestic violence and begin to contribute to further harm to the victim. Given the growing influence of the media on society's perception of gender-based violence, as well as the visibility generated by reporting, this topic becomes urgent and relevant for legal and social debate. The research adopted is bibliographical in nature, conducted through the analysis of widely publicized concrete cases, as well as scientific articles and applicable legislation. It is concluded that social networks play an ambiguous role: functioning as a tool for reporting and mobilization, but also exposing victims to new forms of revictimization by society, making it necessary to analyze how these issues should be approached in order to avoid additional harm and promote effective and responsible awareness.

Author Biography

  • Lívia Paula de Almeida Lamas , Faculdade de Ensino Superior de Linhares, Brasil

    Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado, Professora de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Ensino Superior de Linhares/ES, Faculdade do Futuro/MG, Brasil.

References

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: fatos e mitos. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1949.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução de Maria Helena Kühner. 10. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano CXLIV, n. 152, p. 1, 8 ago. 2006.

BRASIL. Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir o art. 147-A, tipificando o crime de perseguição. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 1º abr. 2021.

BRASIL. Lei nº 14.188, de 28 de julho de 2021. Dispõe sobre a violência psicológica contra a mulher e institui o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 29 jul. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Crimes sexuais pela internet: a violência contra a mulher entre o real e o virtual. Brasília: STJ, 2019. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2019/2019-03-14_06-59_Crimes-sexuais-pela-internet-a-violencia-contra-a-mulher-entre-o-real-e-o-virtual.aspx. Acesso em: 30 jul. 2025.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Violência doméstica: 15 interpretações que reforçaram a proteção da mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha. Brasília: STJ, 2021. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/08082021-Violencia-domestica-15-interpretacoes-que-reforcaram-a-protecao-da-mulher-em-15-anos-da-Lei-Maria-da-Penha.aspx. Acesso em: 30 jul. 2025.

CARDOSO, I. P.; BIAZOTTO, S. L. R. de O. A revitimização de mulheres vítimas de violência doméstica. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Brasil, São Paulo, v. 7, n. 14, p. e141212, 2024. DOI: 10.55892/jrg.v7i14.1212. Disponível em: https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/1212. Acesso em: 31 jul. 2025.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. (A era da informação: economia, sociedade e cultura; v. 1).

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/violencia-contra-a-mulher/campanha-sinal-vermelho/. Acesso em: 5 jun. 2025.

ESTADÃO. Duda Reis relata ao Fantástico agressões de Nego do Borel; cantor negou acusações. 17 jan. 2021. Disponível em: https://www.estadao.com.br/emais/gente/duda-reis-relata-ao-fantastico-agressoes-de-nego-do-borel-cantor-negou-acusacoes/. Acesso em 5 de junho de 2025.

G1 SOROCABA E JUNDIAÍ. Caso Ana Hickmann: denúncia de violência doméstica em mansão no interior de SP completa um mês. G1, Sorocaba e Jundiaí, 21 dez. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2023/12/11/caso-ana-hickmann-denuncia-de-violencia-domestica-em-mansao-no-interior-de-sp-completa-um-mes.ghtml .Acesso em: 10 jun. 2025.

HICKMANN, Ana. Em entrevista exclusiva, Ana Hickmann desabafa sobre violências que continua sofrendo. Mariana Kotscho, [S. l.], 21 fev. 2025. Disponível em: https://marianakotscho.uol.com.br/direitos-da-mulher/em-entrevista-exclusiva-ana-hickmann-desabafa-sobre-violencias-que-continua-sofrendo.html. Acesso em: 10 jun. 2025.

HIRATA, Helena; SEGNINI, Liliana. Organização, trabalho e gênero: mudanças nas relações de trabalho no Brasil. São Paulo: Senac, 2007.

LIMA, Paulo Sergio de Oliveira. Vitimologia: vitimização primária, secundária e terciária. Maceió-AL: Faculdade Raimundo Marinho, 2022. Disponível em: https://raimundomarinho.edu.br/rdta/files/original/0ea1ffa0e0695368ae1273358d8f6a14e6a94d9f.pdf. Acesso em: 30 jul. 2025.

LUANA Piovani e Pedro Scooby: entenda conflito do ex-casal em relação aos três filhos. O Globo, Rio de Janeiro, 8 jul. 2024. Cultura. Disponível em: https://oglobo.globo.com/cultura/noticia/2024/07/08/luana-piovani-e-pedro-scooby-entenda-conflito-do-ex-casal-em-relacao-aos-tres-filhos.ghtml. Acesso em: 10 jun. 2025.

MEIO & MENSAGEM. X é a rede social mais acessada pelos brasileiros, diz pesquisa. Meio & Mensagem, 11 fev. 2025. Disponível em: https://www.meioemensagem.com.br/midia/pesquisa-aponta-x-como-a-rede-social-mais-acessada-pelos-brasileiros . Acesso em: 29 jul. 2025.

MILITÃO, Bárbara Roriz de Menezes; SÁ, Renan Soares Torres de. Violência contra a mulher e as mídias sociais. Revista Jurídica Facesf, Belém do São Francisco-PE, v. 3, n. 1, p. 7–23, 2021. Disponível em: https://periodicosfacesf.com.br/index.php/revistajuridicafacesf/article/download/23/53. Acesso em 09 de junho de 2025.

NJAINE, Kathie; GRÜDTNER DA SILVA, Anne Caroline Luz; RODRIGUES, Ana Maria Mújica; GOMES, Romeu; DELZIOVO, Carmem Regina. Violência e perspectiva relacional de gênero. Florianópolis: UFSC, 2014. Disponível em: https://violenciaesaude.ufsc.br/files/2015/12/Genero.pdf . Acesso em: 29 jul. 2025.

NOGUEIRA, Luciana de Rezende. Mídias sociais: uma nova porta de entrada para a violência contra a mulher. [S.l.], 2017. Disponível em: http://ihs.sites.uff.br/wp-content/uploads/sites/47/2019/08/MIDIAS-SOCIAIS-porta-de-entrada-para-violencia-contra-mulher-de-LucianaRezende.pdf (se você tiver o link exato, substitua). Acesso em: 4 jun. 2025.

OLIVEIRA, D. T. S., Cunha, A. S. da, & Silva, H. F. (2025). RESPONSABILIDADE PENAL NO ANONIMATO DIGITAL: OS DESAFIOS DE INVESTIGAÇÕES E PROVA À LUZ DA LEI 14.811/2024. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 11(5), 2651–2672. https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19180. Acesso em: 30 jul. 2025.

TELES, Maria Amélia de Almeida; MELO, Mônica de. O que é violência contra a mulher. São Paulo: Brasiliense, 2003. (Coleção Primeiros Passos).

TERRA. Redação. Luana Piovani sobre briga na Justiça com Scooby: 'Tem dias que preciso de ansiolítico, outros vinho'. Terra, [S. l.], 16 mar. 2023. Nós. Disponível em: https://www.terra.com.br/nos/luana-piovani-sobre-briga-na-justica-com-scooby-tem-dias-que-preciso-de-ansiolitico-outros-vinho,9b249f396dbae8e4c9e0ea2b44cbe454id95a8oc.html. Acesso em: 10 jun. 2025.

VALOR ECONÔMICO. AGU processa Brasil Paralelo em R$ 500 mil por documentário sobre Maria da Penha. São Paulo: Valor, 2025. Disponível em: https://valor.globo.com/politica/noticia/2025/03/28/agu-processa-brasil-paralelo-em-r-500-mil-por-documentrio-sobre-maria-da-penha.ghtml. Acesso em: 31 jul. 2025.

VERDÉLIO, Andreia. Mídia é parceira no combate à violência contra a mulher. Agência Brasil, Brasília, 25 nov. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-11/midia-e-parceira-no-combate-violencia-para-mulher-dizem-especialistas. Acesso em: 5 jun. 2025.

VERMELHO, S. C.; VELHO, A. P. M.; BONKOVOSKI, A.; PIROLA, A. Refletindo sobre as redes sociais digitais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 126, p. 179–196, jan./mar. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302014000100011. Acesso em: 29 jul. 2025.

Published

2025-10-10

How to Cite

THE IMPACT OF SOCIAL MEDIA ON CASES OF DOMESTIC VIOLENCE: A TOOL FOR REPORTING OR RE-VICTIMIZATION OF WOMEN?. (2025). Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 19(1), 1-19. https://doi.org/10.61164/fjgkp194