O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: INSTRUMENTO DE DENÚNCIA OU REVITIMIZAÇÃO DA MULHER?
DOI:
https://doi.org/10.61164/fjgkp194Palavras-chave:
violência doméstica, redes sociais, denúncia, revitimização, empoderamentoResumo
Este artigo busca analisar o papel das redes sociais em situações em que envolvam violência doméstica, aprofundando-se nos efeitos positivos e negativos decorrentes dessa exposição. Observa-se que, embora se apresente como instrumento de denúncia, repercussão e empoderamento feminino, as redes podem se tornar um espaço de julgamento público e, em alguns casos. de revitimização. Diante disso, questiona-se em que momento o ambiente digital deixaria de ser um ambiente que contribui efetivamente para o combate da violência doméstica e passa a contribuir para novos danos à vítima. Tendo em vista a crescente influência das mídias na percepção da sociedade sobre a violência de gênero, bem como a visibilidade que é gerada em relação às denúncias, tornam o tema urgente e relevante para o debate jurídico e social. A pesquisa adotada é de cunho bibliográfico, feita por meio da análise de casos concretos amplamente divulgados, bem como artigos científicos e legislação aplicável. Conclui-se que as redes sociais desempenham um papel ambíguo: funcionando como ferramenta de denúncia e mobilização, mas também expõem as vítimas a novas formas de revitimização por parte da sociedade, tornando-se necessário uma análise de como deve ser feita a abordagem desses temas, a fim de evitar danos adicionais e promover uma conscientização eficaz e responsável.
Referências
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: fatos e mitos. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1949.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução de Maria Helena Kühner. 10. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano CXLIV, n. 152, p. 1, 8 ago. 2006.
BRASIL. Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir o art. 147-A, tipificando o crime de perseguição. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 1º abr. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.188, de 28 de julho de 2021. Dispõe sobre a violência psicológica contra a mulher e institui o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 29 jul. 2021.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Crimes sexuais pela internet: a violência contra a mulher entre o real e o virtual. Brasília: STJ, 2019. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2019/2019-03-14_06-59_Crimes-sexuais-pela-internet-a-violencia-contra-a-mulher-entre-o-real-e-o-virtual.aspx. Acesso em: 30 jul. 2025.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Violência doméstica: 15 interpretações que reforçaram a proteção da mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha. Brasília: STJ, 2021. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/08082021-Violencia-domestica-15-interpretacoes-que-reforcaram-a-protecao-da-mulher-em-15-anos-da-Lei-Maria-da-Penha.aspx. Acesso em: 30 jul. 2025.
CARDOSO, I. P.; BIAZOTTO, S. L. R. de O. A revitimização de mulheres vítimas de violência doméstica. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Brasil, São Paulo, v. 7, n. 14, p. e141212, 2024. DOI: 10.55892/jrg.v7i14.1212. Disponível em: https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/1212. Acesso em: 31 jul. 2025.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. (A era da informação: economia, sociedade e cultura; v. 1).
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/violencia-contra-a-mulher/campanha-sinal-vermelho/. Acesso em: 5 jun. 2025.
ESTADÃO. Duda Reis relata ao Fantástico agressões de Nego do Borel; cantor negou acusações. 17 jan. 2021. Disponível em: https://www.estadao.com.br/emais/gente/duda-reis-relata-ao-fantastico-agressoes-de-nego-do-borel-cantor-negou-acusacoes/. Acesso em 5 de junho de 2025.
G1 SOROCABA E JUNDIAÍ. Caso Ana Hickmann: denúncia de violência doméstica em mansão no interior de SP completa um mês. G1, Sorocaba e Jundiaí, 21 dez. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2023/12/11/caso-ana-hickmann-denuncia-de-violencia-domestica-em-mansao-no-interior-de-sp-completa-um-mes.ghtml .Acesso em: 10 jun. 2025.
HICKMANN, Ana. Em entrevista exclusiva, Ana Hickmann desabafa sobre violências que continua sofrendo. Mariana Kotscho, [S. l.], 21 fev. 2025. Disponível em: https://marianakotscho.uol.com.br/direitos-da-mulher/em-entrevista-exclusiva-ana-hickmann-desabafa-sobre-violencias-que-continua-sofrendo.html. Acesso em: 10 jun. 2025.
HIRATA, Helena; SEGNINI, Liliana. Organização, trabalho e gênero: mudanças nas relações de trabalho no Brasil. São Paulo: Senac, 2007.
LIMA, Paulo Sergio de Oliveira. Vitimologia: vitimização primária, secundária e terciária. Maceió-AL: Faculdade Raimundo Marinho, 2022. Disponível em: https://raimundomarinho.edu.br/rdta/files/original/0ea1ffa0e0695368ae1273358d8f6a14e6a94d9f.pdf. Acesso em: 30 jul. 2025.
LUANA Piovani e Pedro Scooby: entenda conflito do ex-casal em relação aos três filhos. O Globo, Rio de Janeiro, 8 jul. 2024. Cultura. Disponível em: https://oglobo.globo.com/cultura/noticia/2024/07/08/luana-piovani-e-pedro-scooby-entenda-conflito-do-ex-casal-em-relacao-aos-tres-filhos.ghtml. Acesso em: 10 jun. 2025.
MEIO & MENSAGEM. X é a rede social mais acessada pelos brasileiros, diz pesquisa. Meio & Mensagem, 11 fev. 2025. Disponível em: https://www.meioemensagem.com.br/midia/pesquisa-aponta-x-como-a-rede-social-mais-acessada-pelos-brasileiros . Acesso em: 29 jul. 2025.
MILITÃO, Bárbara Roriz de Menezes; SÁ, Renan Soares Torres de. Violência contra a mulher e as mídias sociais. Revista Jurídica Facesf, Belém do São Francisco-PE, v. 3, n. 1, p. 7–23, 2021. Disponível em: https://periodicosfacesf.com.br/index.php/revistajuridicafacesf/article/download/23/53. Acesso em 09 de junho de 2025.
NJAINE, Kathie; GRÜDTNER DA SILVA, Anne Caroline Luz; RODRIGUES, Ana Maria Mújica; GOMES, Romeu; DELZIOVO, Carmem Regina. Violência e perspectiva relacional de gênero. Florianópolis: UFSC, 2014. Disponível em: https://violenciaesaude.ufsc.br/files/2015/12/Genero.pdf . Acesso em: 29 jul. 2025.
NOGUEIRA, Luciana de Rezende. Mídias sociais: uma nova porta de entrada para a violência contra a mulher. [S.l.], 2017. Disponível em: http://ihs.sites.uff.br/wp-content/uploads/sites/47/2019/08/MIDIAS-SOCIAIS-porta-de-entrada-para-violencia-contra-mulher-de-LucianaRezende.pdf (se você tiver o link exato, substitua). Acesso em: 4 jun. 2025.
OLIVEIRA, D. T. S., Cunha, A. S. da, & Silva, H. F. (2025). RESPONSABILIDADE PENAL NO ANONIMATO DIGITAL: OS DESAFIOS DE INVESTIGAÇÕES E PROVA À LUZ DA LEI 14.811/2024. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 11(5), 2651–2672. https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19180. Acesso em: 30 jul. 2025.
TELES, Maria Amélia de Almeida; MELO, Mônica de. O que é violência contra a mulher. São Paulo: Brasiliense, 2003. (Coleção Primeiros Passos).
TERRA. Redação. Luana Piovani sobre briga na Justiça com Scooby: 'Tem dias que preciso de ansiolítico, outros vinho'. Terra, [S. l.], 16 mar. 2023. Nós. Disponível em: https://www.terra.com.br/nos/luana-piovani-sobre-briga-na-justica-com-scooby-tem-dias-que-preciso-de-ansiolitico-outros-vinho,9b249f396dbae8e4c9e0ea2b44cbe454id95a8oc.html. Acesso em: 10 jun. 2025.
VALOR ECONÔMICO. AGU processa Brasil Paralelo em R$ 500 mil por documentário sobre Maria da Penha. São Paulo: Valor, 2025. Disponível em: https://valor.globo.com/politica/noticia/2025/03/28/agu-processa-brasil-paralelo-em-r-500-mil-por-documentrio-sobre-maria-da-penha.ghtml. Acesso em: 31 jul. 2025.
VERDÉLIO, Andreia. Mídia é parceira no combate à violência contra a mulher. Agência Brasil, Brasília, 25 nov. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-11/midia-e-parceira-no-combate-violencia-para-mulher-dizem-especialistas. Acesso em: 5 jun. 2025.
VERMELHO, S. C.; VELHO, A. P. M.; BONKOVOSKI, A.; PIROLA, A. Refletindo sobre as redes sociais digitais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 126, p. 179–196, jan./mar. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302014000100011. Acesso em: 29 jul. 2025.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.