ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM NO PRÉ-NATAL A MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v12i1.4194Palabras clave:
“mulheres grávidas”; “serviços de saúde para mulheres presas”; “cuidados” e “enfermagem”.Resumen
Este estudio busca analizar la evidencia científica disponible en la literatura sobre el rol de la enfermería en la atención prenatal de mujeres privadas de libertad. Se trata de una revisión integrativa realizada mediante la búsqueda en bases de datos nacionales e internacionales. Se seleccionaron estudios publicados en los últimos años que abordan las prácticas, los desafíos y las contribuciones de la enfermería en la atención de la salud de las mujeres embarazadas en prisión. Los resultados destacan las brechas en la atención, las dificultades estructurales en los centros penitenciarios y la importancia del trabajo ético y humano de los profesionales de enfermería. Se concluye que es necesario fortalecer las políticas públicas y la formación de profesionales para garantizar una atención prenatal de calidad para este grupo vulnerable. Palabras clave: Enfermería; Atención prenatal; Mujeres en prisión; Salud de la mujer; Revisión integrativa.Referencias
ALBUQUERQUE, R.N. et al. A saúde de mulheres encarceradas brasileiras: uma revisão integrativa. Revista Saúde & Ciência Online, v. 10, n. 2, p. 135-144; maio a agosto de 2021.
ALIREZAEI S, LATIFNEJAD RR. The needs of incarcerated pregnant women: a systematic review of literature. Int J Community Based Nurs Midwifery. 10 (1): 2–17; 2022. Disponível em: http://doi.org/10.30476/IJCBNM.2021.89508.1613. Acesso em: 15 de mar. 2025. PubMed PMID: 35005037.
AMARAL MF, BISPO TCF. Mães e filhos atrás das grades: um olhar sobre o drama do cuidar de filhos na prisão. Rev Enferm Contemp, 5 (1): 51-58; 2016. DOI: https://doi.org/10.17267/2317-3378rec.v5i1.836
ARAÚJO ANV, et al. Percepção de mães presidiárias sobre os motivos que dificultam a vivência do binômio. Revista de Enfermagem Contemporânea, 3 (2), 131-142; 2014. DOI: https://doi.org/10.17267/2317-3378rec.v3i2.411
ARIZA LJ, ITURRALDE M. Una perspectva general sobre mujeres y prisiones en America Latna y Colombia. Rev Derecho Publico, 35:1-25; 2015. DOI: https://doi.org/10.15425/redepub.35.2015.10
ASSUNÇÃO, C.H.V.D. A saúde da mulher: a situação das encarceradas do Presídio Feminino de Florianópolis. 2014. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. 2004. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_pnssp.pdf. Acesso em: 17 de mar. de 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Portaria Interministerial Nº 1.777, de 9 de novembro de 2003. Aprova o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, constante do ANEXO I da Portaria, destinado a prover a atenção integral à saúde da população prisional confinada em unidades masculinas e femininas, bem como nas psiquiátricas. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2004. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2003/pri1777_09_09_2003.html. Acesso em: 17 de mar. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça. Lei nº 11.942 de maio de 2009. Lei de Execução Penal [Internet]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11942.htm. Acesso em: 14 mar. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Atenção ao pré-natal de baixo risco. Caderno de Atenção Básica n° 32. Brasília: 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Atenção humanizada ao recém-nascido de baixo peso: Método Canguru. [Internet]. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 204 p; 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_humanizada_recem_nascido_canguru.pdfAcesso em: 14 de mar. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Brasília (DF): Ministério da Justiça e Segurança Pública; 2019. Disponível em: https://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacionaldeinformacoes-penitenciarias/resource/225de757-416a-46ab-addf-2d6beff4479b. Acesso em: 15 de mar. 2025;
CABRAL PAS, SANTOS GG, DIONIZIO LA. Experiências de gestantes e puérperas privadas de liberdade sobre o ciclo gravídico puerperal na prisão: estudo qualitativo. Revista Psicologia, Diversidade e Saúde, 14, e5976; 2025. Disponível em: http://dx.doi.org/10.17267/2317-3394rpds.2025.e5976. Acesso em: 16 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.17267/2317-3394rpds.2025.e5976
CAMPELO ILB; BEZERRA ADC; GUIMARÃES JMX et al. Acesso e cuidado a saúde de mulheres privadas de liberdade na penitenciária cearense. Ciência & Saúde Coletiva, 29 (6): 1-13, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232024296.09172023
CARVALHO SG, SANTOS ABS, SANTOS IM. A pandemia no cárcere: intervenções no super isolamento. Universidade Federal da Bahia. 3493-3502; 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/GCbXVPLqVYQ7Kxz7SsVCjVS/?format=pdf&lang=pt#:~:text=A%20pandemia%20de%20COVID%2D19,doen%C3%A7a%20%C3%A9%20o%20isolamento%20social. Acesso em: 15 mar. 2025.
CHAVES LH, ARAÚJO ICA. Gestação e maternidade em cárcere: cuidados de saúde a partir do olhar das mulheres presas em uma unidade materno-infantil. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 30(1), e300112; 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312020300112
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Sistema prisional, quantitativo total de gestantes e lactantes por mês. Brasília (DF): Conselho Nacional de Justiça; 2022. Disponível em:
https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=f63a2001-ec5f-4d71-b81c-49e46f95e6f3&sheet=6fff7a89-451747d891b29f905c57b58f&lang=ptBR&opt=currsel&select=NUM_ANO_MES_REF,4383. Acesso em: 15 de mar. de 2025.
DE SOUSA F, Luzane et al . Percepção de presidiárias sobre a assistência à saúde materna em uma penitenciária feminina. Rev. Cubana Enfermer, Ciudad de la Habana , v. 33, n. 4, e1191, dic. 2017 . Disponível em: http://scie:lo.sld.cu/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S086403192017000400011&lng=es&nrm=iso. Acesso em: 15 mar. 2025.
FÉLIX, RS et al. O enfermeiro na atenção pré-natal às mulheres em sistema carcerário. Rev enferm UFPE, Pernambuco, 11 (10): 3939-47; 2017. Disponível em: http://doi.org/10.5205/reuol.12834-30982-1-SM.1110201731. Acesso em: 15 mar. 2025.
FERRARI R. Writing narrative style literature reviews. Med Writ. 24 (4): 230-5; 2015. DOI: https://doi.org/10.1179/2047480615Z.000000000329
FERREIRA LS, MOREIRA WC, NASCIMENTO MVF et al. Percepção de presidiárias sobre a assistência à saúde materna em uma penitenciária feminina. Rev Cuba Enferm. 33 (4): 776-92; 2017.
FILHO, ACA et al. Assistência de enfermagem na saúde sexual e reprodutiva de mulheres reclusas: relato de experiência. Rev. Enferm. UFPI, Piauí, 4 (1): 123-8; 2015. Disponível em: https://doi.org/10.26694/reufpi.v4i1.1714. Acesso em: 20 de maio 2025. DOI: https://doi.org/10.26694/reufpi.v4i1.1714
FOCHI MCS, SILVA ARC, LOPES MHBM. Prenatal care in a primary healthcare center for imprisoned pregnant women. Rev RENE. 15 (2): 371-7; 2014. DOI: https://doi.org/10.15253/2175-6783.2014000200023
GIMENES, NF. A realidade da maternidade no sistema prisional brasileiro. 2017. 96 f. Monografia (Bacharel em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, São Paulo. 2017.
GONÇALVES, J; SILVA, C. Aspectos psicológicos das gestantes em regime fechado no sistema prisional. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, v. 2, n. 4, p. 63-88, 2019.
HUBNER, MG; ARAÚJO, MCS; FARIA, LDP et al. Liberdade e acesso: gestação na pandemia. R. Enferm. UFJF. 10 (1): 1-10; 2024. DOI: https://doi.org/10.34019/2446-5739.2024.v10.41261
LIMA, B.; NASCIMENTO, T. A atuação da enfermagem obstétrica no pré-natal em ambiente prisional. RECIMA 21- Revista Científica Multidisciplinar, v. 3, n. 10, p. e3101988-e3101988; 2022. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v3i10.1988
MILITÃO L, KRUNO RB. Vivendo a gestação dentro de um Sistema Prisional. Rev. Fac. Farm. St. Maria. 40 (1): 75-84; 2014. Disponível em: https://doi.org/10.5902/223658349180. Acesso em: 16 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.5902/223658349180
MORAES LF et al. Maternidade no cárcere: influencia na saúde física e emocional. Rev. Bras. Saúde Mater. Infant., Recife, 23: e20210246; 2023. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1806-9304202300000246. Acesso em: 16 mar. 2025.
MOSCOVICI S. Representações sociais: investigações em Psicologia Social. Petrópolis: Vozes; 2007.
OLIVEIRA, T.M.P., SANTOS, J.A., AQUINO, P.S., JORGE, H.M.F. Assistência ao trabalho de parto e parto de mulheres privadas de liberdade: revisão de escopo. Revista Da Escola De Enfermagem Da USP, 58, e20240035. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-220X-REEUSP-2024-0035en. Acesso em: 15 de mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-220x-reeusp-2024-0035pt
OLIVEIRA, A.C.C.; SOARES, K.D.S.; SILVEIRA, M.F.R. et al. Assistência de saúde a gestantes privadas de liberdade. Revista Multidisciplinar, Montes Claros, v. 37, n. 2, jul./dez. 2024.
OMS. Organização Mundial de Saúde. Guia de implementação da lista de verificação da OMS para partos seguros: melhorar a qualidade dos partos realizados em unidades de saúde para as mães e os recém-nascidos. Brasília; 2017. Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/atencao-mulher/lista-de-verificacao-da-oms-para-partos-seguros/. Acesso em: 15 de mar. 2025.
PINTO E.; ROCHA T.; SILVA P.; SANTOS L. Atenção primária à gestantes e puérperas no sistema penitenciário: uma revisão integrativa da literatura. Research, Society and Development, v. 11, n. 11, p. e64111132934-e64111132934, 2022. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v11i11.32934
SILVA, J.B et al . Mulheres em privação de liberdade: narrativas de des(assistência) obstétrica. Reme: Rev. Min. Enferm., Belo Horizonte , v. 24, e1346; 2020 . Disponível em: http://www.revenf.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-27622020000100266&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 14 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.5935/1415.2762.20200083
SILVA GS, PEREIRA MC. Desafios do enfermeiro na assistência à saúde da gestante privada de liberdade. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. 3 (6): 182-198; 2020. Disponível em: http://www.revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/116. Acesso em: 14 de mar. 2025.
SOUZA, G.C., CABRAL, K.D.S., LEITE, C.D.B. Reflexões sobre a assistência em enfermagem à mulher encarcerada: Um estudo de revisão integrativa. Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, 22 (1), 55-62; 2018. Disponível em: https://www.revistas.unipar.br/index.php/saude/article/view/6240/3563. Acesso em: 15 de mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.25110/arqsaude.v22i1.2018.6240
WHO. World Health Organization. WHO recommendations: intrapartum care for a positive childbirth experience [Internet]. Geneva: WHO; 2018. Disponível em: https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/260178/9789241550215-eng.pdf?sequence=1. Acesso em: 15 mar. 2025.
WOLA. Washington Office on Latin America. Mujeres, políticas de drogas y encarcelamiento: una guia para la reforma de políticas en América Latina y el Caribe. Washington D.C.: WOLA; 2016.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
