VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS CASOS E ÓBITOS NOTIFICADOS NA BAIXADA MARANHENSE, 2018-2022
DOI:
https://doi.org/10.61164/xmsz1606Palabras clave:
Violência contra a Mulher, Sistemas de Informação em Saúde, Epidemiologia, Mortalidade, Saúde PúblicaResumen
Objetivou-se caracterizar o perfil epidemiológico dos casos e óbitos por violência contra a mulher notificados na Baixada Maranhense, Brasil, no período de 2018 a 2022. Estudo descritivo e quantitativo. Utilizaram-se dados de mulheres vítimas de violência notificados na Baixada Maranhense, no período de 2018 a 2022, obtidos a partir das bases de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação e do Sistema de Informação sobre Mortalidade. As variáveis investigadas foram: faixa etária, raça, escolaridade, estado civil, vínculo com o agressor, suspeita de uso de álcool, local de ocorrência, recorrência, tipo de violência e meio de agressão. Identificou-se 725 casos e 43 óbitos por violência contra a mulher. A maioria das mulheres era de raça parda (77,0%), idade entre 10 a 19 anos (72,1%) e até 8 anos de estudo (44,8%). A violência sexual foi a mais prevalente (66,1%) e recorrente (60,7%), com uso de força física/espancamento como meio de agressão mais utilizado (13,4%), domiciliar (79,3%), perpetrada pelo namorado da vítima (33,1%), sem suspeita de uso de álcool (71,9%). Quanto aos óbitos, predominaram mulheres de raça parda (76,8%), idade entre 30 a 39 anos (30,2%), solteiras (44,2%) com até 11 anos de estudo (41,9%). A maioria dos óbitos ocorreu nos hospitais (34,9%), sendo o uso de objetos cortantes/penetrantes (30,2%) o meio de agressão mais frequente. Os resultados enfatizam a necessidade de fortalecimento de ações intersetoriais visando ampliar a rede de atenção e proteção às vítimas.
Descargas
Referencias
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 nov. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.778.htm. Acesso em: 13 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.406, de 5 de novembro de 2004. Institui a notificação compulsória da violência contra a mulher no SUS. Diário Oficial da União: seção 1. Brasília, DF. p. 68, 6 nov. 2004. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt2406_05_11_2004.html. Acesso em: 14 out. 2024
BRASIL. Lei n. 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Diário Oficial da União. Brasília, DF. 10 mar. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 14 out. 2024
BRASIL. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Diário Oficial da União: seção 1. Brasília, DF. p. 1, 8 ago. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 14 out. 2024
BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Brasília, DF: Secretaria de Políticas para as Mulheres; 2011. Disponível em:
https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/mulheres/conteudos/politica- nacional-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres. Acesso em: 28 out. 2024
CHAGAS, E. R.; OLIVEIRA, F. V. A.; MACENA, R. H. M. Mortalidade por violência contra mulheres antes e durante a pandemia de Covid-19. Ceará, 2014 a 2020. Saúde em Debate. v. 46, n. 132m p. 63-75, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/01031104202213204. Acesso em: 28 out. 2024
CAICEDO-ROA, M.; CORDEIRO, R. C. Analysis of femicide cases in Campinas, SP, Brazil, from 2018 to 2019 through the ecological model of violence. Cien Saude Colet. v. 28, n. 1, p. 23–36, 2023. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/141381232023281.09612022. Acesso em: 18 out. 2024
CAICEDO-ROA, M. et al. Femicides in the city of Campinas, São Paulo, Brazil. Cad Saude Publica. v. 35, n. 6, p. e00110718, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00110718. Acesso em: 28 out. 2024
COELHO, S. F. et al. Homicídios femininos no Maranhão, Brasil, 2000-2019: estudo ecológico. Epidemiol Serv Saude. v. 31, n. 2, p. 1-15, 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/s2237-96222022000200007. Acesso em: 10 out. 2024
FERREIRA, I. R. S. et al. Homicídios femininos no estado do Rio Grande do Norte e suas regiões de saúde no período de 2000 a 2016. Cad Saude Colet. v. 29, n. spe, p. 92–102, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1414462x202199010361. Acesso em: 8 out. 2024
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Indicadores de violência doméstica contra a mulher em 2022. 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp- content/uploads/2023/08/anuario-2023-texto-07-o-crescimento-de-todas-as-formas-de- violencia-contra-a-mulher-em-2022.pdf. Acesso em: 28 out. 2024
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Indicadores de violência doméstica contra a mulher em 2021. 2021 Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp- content/uploads/2022/03/violencia-contra-mulher-2021-v5.pdf. Acesso em: 13 out. 2024
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas da violência 2023. Brasília: Ipea; FBSP; 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/12/atlas-da-violencia-2023.pdf. Acesso em: 24 out. 2024
INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS. Perfil Socioeconômico da Baixada Maranhense. São Luís: IMESC; 2013. Disponível em: http://www.imesc.ma.gov.br. Acesso em: 28 out. 2024
LABIAK, F. P. et al. Feminicídio: um desfecho fatal para a desigualdade de gênero. Em: Desigualdade Social e de Gênero: desafios, perspectivas, retrocessos e avanços. [s.l.]: Editora Científica Digital; 2021, p. 114-136. Disponível em: https://ovm.alesc.sc.gov.br/wpcontent/uploads/2023/01/Feminicidio-um-desfecho-fatal- Fernanda-Labiak.pdf. Acesso em: 5 nov. 2024
LEITE, F. M. C. et al. Associação entre a violência e as características socioeconômicas e reprodutivas da mulher. Cad Saude Colet. v. 29, n. 2, p. 279–89, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1414-462x202129020387. Acesso em: 2 out. 2024
LEITE, F. M. C. et al. Violência recorrente contra mulheres: análise dos casos notificados. Acta Paul Enferm. v. 36, n. eAPE009232, p. 1-8, 2023. Disponível em: http://dx.doi.org/10.37689/acta-ape/2023ao009232. Acesso em: 18 out. 2024
MASCARENHAS, M. D. M. et al. Análise das notificações de violência por parceiro íntimo contra mulheres, Brasil, 2011-2017. Rev Bras Epidemiol. v. 23, n. suppl 1, p. 1-13, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1980-549720200007.supl.1. Acesso em: 16 out. 2024
MEIRA, K. C. et al. Efeitos temporais das estimativas de mortalidade corrigidas de homicídios femininos na Região Nordeste do Brasil. Cad Saúde Pública. v. 37, n. 2, p. e00238319, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102311X00238319. Acesso em: 28 out. 2024
MOROSKOSKI, M. et al. Aumento da violência física contra a mulher perpetrada pelo parceiro íntimo: uma análise de tendência. Cien Saude Colet. v. 26, n. suppl 3, p. 4993–5002, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1413812320212611.3.02602020. Acesso em: 18 out. 2024
MOROSKOSKI, M.; Brito, F. A. M.; Oliveira, R. R. Time trend and spatial distribution of the cases of lethal violence against women in Brazil. Rev Lat Am Enfermagem. v. 30, n. e3609, p. 1-16, 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/15188345.5613.3609. Acesso em: 2 out. 2024.
OKABAYASHI, N. Y. T. et al. Violência contra a mulher e feminicídio no Brasil - impacto do isolamento social pela COVID-19. Brazilian Journal of Health Review. v. 3, n. 3, p. 4511–31, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.34119/bjhrv3n3049. Acesso em: 19 out. 2024
OLIVEIRA, M. C. C. et al. Análise da violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia da COVID-19. Rev Eletrônica Acervo Saúde. v. 13, n. 11, p. e9050, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.25248/reas.e9050.2021. Acesso em: 15 nov. 2024
OLIVEIRA, M. R. et al. Tendência e padrão espacial das notificações de estupro por parceiro íntimo contra mulheres no Nordeste do Brasil (2013–2022). Rev Bras Epidemiol. v. 27, n. e240030, p. 1-11, 2024. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1980-549720240030.2. Acesso em: 17 out. 2024
ENTRE PROTAGONISMO DISCENTE E EVIDÊNCIAS NEUROCIENTÍFICAS:Uma Revisão sobre Metodologias Ativas de Aprendizagem. (2026). Revista Saúde Dos Vales, 1(01), 1-18. https://doi.org/10.61164/gvgz8a87
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Nações Unidas no Brasil; 2015. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/Brasil_Amigo_Pesso_Idosa/Agenda2030.pdf. Acesso em: 11 out. 2024
PINTO, I. V. et al. Fatores associados ao óbito de mulheres com notificação de violência por parceiro íntimo no Brasil. Cien Saude Colet. v. 26, n. 3, p. 975–85, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1413- 81232021263.00132021. Acesso em: 16 out. 2024
PORTO, L. S. et al. Violência contra a mulher: um fenômeno global e suas implicações para a saúde pública e os direitos humanos. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro. v. 8, n. 1, p. 1-23. 2024. Disponível em: https://doi.org/10.61164/rmnm.v8i1.2776. Acesso em: 16 out. 2024
RODRIGUES, O. M. G. et al. Mulheres violentadas: caracterização dos casos registrados no estado do Maranhão/Brasil, 2011-2019. Mundo Saúde. v. 41, n. 1, p. e13932022, 2023. Disponível em: http://dx.doi.org/10.15343/01047809.202347e13932022p. Acesso em: 2 nov. 2024
ROCHA, S. S. M.; SOKOLONSKI, A. R. Violência contra mulher no período da COVID -19. Rev Ciênc Médicas Biol. v. 21, n. 3, p. 650–6, 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.52005. Acesso em: 2 out. 2024
SANTANA, S. S. M.; LIMA MARTELLI, P. J.; CARDOSO, L. F. J. L. Violence against women in the state of Pernambuco - Brazil: profile of assaulted women and characteristics of the incidents notified between 2015 and 2019. Saúde em Redes. v. 10, n. 1, p. 4135, 2024. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18310/24464813.2024v10n1.4135. Acesso em: 28 nov. 2024
SANTOS, J.; CARMO, C. N. Characteristics of intimate partner violence in Mato Grosso do Sul state, Brazil, 2009-2018. Epidemiol Serv Saude. v. 32, n. 1, p. 1-18, 2023. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/s2237-96222023000100019. Acesso em: 8 out. 2024
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Pardos são maioria da população brasileira pela primeira vez, indica IBGE. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2023/12/pardos-sao-maioria-da- populacao-brasileira-pela-primeira-vez-indica-ibge. Acesso em: 28 nov. 2024
SCHERER, Z. A. P. et al. Feminicídio: estudo com dados do setor saúde de um município paulista. Res Soc Dev. v. 11, n. 9, p. e48611932013, 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.33448/rsd- v11i9.32013. Acesso em: 11 nov. 2024
SILVA, S. B. J. et al. Epidemiological profile of violence against women in a city in the interior of Maranhão, Brazil. Mundo Saude. v. 45, n. 1, p. 56–65, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.15343/0104-7809.202145056065. Acesso em: 28 out. 2024
SIMÕES, M. C. G. Violência doméstica contra a mulher e os reflexos causados no aumento de casos gerados pela pandemia da covid-19. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. v. 9, n. 5, p. 3005–19, 2023. Disponível em: http://dx.doi.org/10.51891/rease.v9i5.10058. Acesso em: 2 out. 2024
SOUSA, P. L. et al. Perfil epidemiológico dos casos de violência sexual em Anápolis - Goiás - Brasil, nos anos 2017 a 2020. Cogitare Enfermagem. v. 27, n. 28, p. e90831, 2023. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/ce.v28i0.90831. Acesso em: 30 out. 2024
SOUSA, R. V.; UCHÔA, A. M. V.; BARRETO, M. R. N. Fontes de informação sobre a violência contra a mulher no Brasil. Serv. Soc. Soc. v. 147, n. 2, p. e-6628376, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-6628.376. Acesso em: 2 nov. 2024
SORRENTINO, A. et al. Femicide Fatal Risk Factors: A Last Decade Comparison between Italian Victims of Femicide by Age Groups. Int J Environ Res Public Health. v. 29, n. 17, p. 7953-62, 2020. Disponívem em: http://dx.doi.org/10.3390/ijerph17217953. Acesso em: 2 out. 2024
SUNDE, R. M.; SUNDE, L. M. C.; ESTEVES, L. F. Feminicídio durante a pandemia da COVID-19. Oikos: Família e Sociedade em Debate. v. 32, n. 1, p. 55–73, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.31423/oikos.v32i1.1108. Acesso em: 19 out. 2024
VIEIRA, C. G. et al. Mortalidade feminina por agressão: uma análise epidemiológica no estado do Maranhão. Rev Ibero-Am Hum Cienc Educ. v. 7, n. 10, p. 2148-2161, 2021. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/2765/1110. Acesso em: 21 out. 2024
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Violence against women, 2024. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/violence-against-women. Acesso em: 29 out. 2024
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Kezia Cristina Batista dos Santos, Lívia Kemilly de Sá Martins, Luciane Sousa Pessoa Cardoso, Mayra Sharlenne Moraes Araújo

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which permits the sharing of the work with proper acknowledgment of authorship and initial publication in this journal;
Authors are authorized to enter into separate, additional agreements for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., posting in an institutional repository or publishing it as a book chapter), provided that authorship and initial publication in this journal are properly acknowledged, and that the work is adapted to the template of the respective repository;
Authors are permitted and encouraged to post and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal websites) at any point before or during the editorial process, as this may lead to productive exchanges and increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Open Access);
Authors are responsible for correctly providing their personal information, including name, keywords, abstracts, and other relevant data, thereby defining how they wish to be cited. The journal’s editorial board is not responsible for any errors or inconsistencies in these records.
PRIVACY POLICY
The names and email addresses provided to this journal will be used exclusively for the purposes of this publication and will not be made available for any other purpose or to third parties.
Note: All content of the work is the sole responsibility of the author and the advisor.
