VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS CASOS E ÓBITOS NOTIFICADOS NA BAIXADA MARANHENSE, 2018-2022

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61164/xmsz1606

Palavras-chave:

Violência contra a Mulher, Sistemas de Informação em Saúde, Epidemiologia, Mortalidade, Saúde Pública

Resumo

Objetivou-se caracterizar o perfil epidemiológico dos casos e óbitos por violência contra a mulher notificados na Baixada Maranhense, Brasil, no período de 2018 a 2022. Estudo descritivo e quantitativo. Utilizaram-se dados de mulheres vítimas de violência notificados na Baixada Maranhense, no período de 2018 a 2022, obtidos a partir das bases de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação e do Sistema de Informação sobre Mortalidade. As variáveis investigadas foram: faixa etária, raça, escolaridade, estado civil, vínculo com o agressor, suspeita de uso de álcool, local de ocorrência, recorrência, tipo de violência e meio de agressão. Identificou-se 725 casos e 43 óbitos por violência contra a mulher. A maioria das mulheres era de raça parda (77,0%), idade entre 10 a 19 anos (72,1%) e até 8 anos de estudo (44,8%). A violência sexual foi a mais prevalente (66,1%) e recorrente (60,7%), com uso de força física/espancamento como meio de agressão mais utilizado (13,4%), domiciliar (79,3%), perpetrada pelo namorado da vítima (33,1%), sem suspeita de uso de álcool (71,9%). Quanto aos óbitos, predominaram mulheres de raça parda (76,8%), idade entre 30 a 39 anos (30,2%), solteiras (44,2%) com até 11 anos de estudo (41,9%). A maioria dos óbitos ocorreu nos hospitais (34,9%), sendo o uso de objetos cortantes/penetrantes (30,2%) o meio de agressão mais frequente. Os resultados enfatizam a necessidade de fortalecimento de ações intersetoriais visando ampliar a rede de atenção e proteção às vítimas.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Lívia Kemilly de Sá Martins, Universidade Federal do Maranhão

    Graduada em Enfermagem, Universidade Federal do Maranhão, Brasil

  • Luciane Sousa Pessoa Cardoso, Universidade Federal do Maranhão

    Doutora em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Maranhão, Brasil

  • Mayra Sharlenne Moraes Araújo, Universidade Federal do Maranhão

    Doutora em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Maranhão, Brasil

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 nov. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.778.htm. Acesso em: 13 jan. 2026.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.406, de 5 de novembro de 2004. Institui a notificação compulsória da violência contra a mulher no SUS. Diário Oficial da União: seção 1. Brasília, DF. p. 68, 6 nov. 2004. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt2406_05_11_2004.html. Acesso em: 14 out. 2024

BRASIL. Lei n. 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Diário Oficial da União. Brasília, DF. 10 mar. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 14 out. 2024

BRASIL. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Diário Oficial da União: seção 1. Brasília, DF. p. 1, 8 ago. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 14 out. 2024

BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Brasília, DF: Secretaria de Políticas para as Mulheres; 2011. Disponível em:

https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/mulheres/conteudos/politica- nacional-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres. Acesso em: 28 out. 2024

CHAGAS, E. R.; OLIVEIRA, F. V. A.; MACENA, R. H. M. Mortalidade por violência contra mulheres antes e durante a pandemia de Covid-19. Ceará, 2014 a 2020. Saúde em Debate. v. 46, n. 132m p. 63-75, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/01031104202213204. Acesso em: 28 out. 2024

CAICEDO-ROA, M.; CORDEIRO, R. C. Analysis of femicide cases in Campinas, SP, Brazil, from 2018 to 2019 through the ecological model of violence. Cien Saude Colet. v. 28, n. 1, p. 23–36, 2023. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/141381232023281.09612022. Acesso em: 18 out. 2024

CAICEDO-ROA, M. et al. Femicides in the city of Campinas, São Paulo, Brazil. Cad Saude Publica. v. 35, n. 6, p. e00110718, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00110718. Acesso em: 28 out. 2024

COELHO, S. F. et al. Homicídios femininos no Maranhão, Brasil, 2000-2019: estudo ecológico. Epidemiol Serv Saude. v. 31, n. 2, p. 1-15, 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/s2237-96222022000200007. Acesso em: 10 out. 2024

FERREIRA, I. R. S. et al. Homicídios femininos no estado do Rio Grande do Norte e suas regiões de saúde no período de 2000 a 2016. Cad Saude Colet. v. 29, n. spe, p. 92–102, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1414462x202199010361. Acesso em: 8 out. 2024

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Indicadores de violência doméstica contra a mulher em 2022. 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp- content/uploads/2023/08/anuario-2023-texto-07-o-crescimento-de-todas-as-formas-de- violencia-contra-a-mulher-em-2022.pdf. Acesso em: 28 out. 2024

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Indicadores de violência doméstica contra a mulher em 2021. 2021 Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp- content/uploads/2022/03/violencia-contra-mulher-2021-v5.pdf. Acesso em: 13 out. 2024

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas da violência 2023. Brasília: Ipea; FBSP; 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/12/atlas-da-violencia-2023.pdf. Acesso em: 24 out. 2024

INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS. Perfil Socioeconômico da Baixada Maranhense. São Luís: IMESC; 2013. Disponível em: http://www.imesc.ma.gov.br. Acesso em: 28 out. 2024

LABIAK, F. P. et al. Feminicídio: um desfecho fatal para a desigualdade de gênero. Em: Desigualdade Social e de Gênero: desafios, perspectivas, retrocessos e avanços. [s.l.]: Editora Científica Digital; 2021, p. 114-136. Disponível em: https://ovm.alesc.sc.gov.br/wpcontent/uploads/2023/01/Feminicidio-um-desfecho-fatal- Fernanda-Labiak.pdf. Acesso em: 5 nov. 2024

LEITE, F. M. C. et al. Associação entre a violência e as características socioeconômicas e reprodutivas da mulher. Cad Saude Colet. v. 29, n. 2, p. 279–89, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1414-462x202129020387. Acesso em: 2 out. 2024

LEITE, F. M. C. et al. Violência recorrente contra mulheres: análise dos casos notificados. Acta Paul Enferm. v. 36, n. eAPE009232, p. 1-8, 2023. Disponível em: http://dx.doi.org/10.37689/acta-ape/2023ao009232. Acesso em: 18 out. 2024

MASCARENHAS, M. D. M. et al. Análise das notificações de violência por parceiro íntimo contra mulheres, Brasil, 2011-2017. Rev Bras Epidemiol. v. 23, n. suppl 1, p. 1-13, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1980-549720200007.supl.1. Acesso em: 16 out. 2024

MEIRA, K. C. et al. Efeitos temporais das estimativas de mortalidade corrigidas de homicídios femininos na Região Nordeste do Brasil. Cad Saúde Pública. v. 37, n. 2, p. e00238319, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102311X00238319. Acesso em: 28 out. 2024

MOROSKOSKI, M. et al. Aumento da violência física contra a mulher perpetrada pelo parceiro íntimo: uma análise de tendência. Cien Saude Colet. v. 26, n. suppl 3, p. 4993–5002, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1413812320212611.3.02602020. Acesso em: 18 out. 2024

MOROSKOSKI, M.; Brito, F. A. M.; Oliveira, R. R. Time trend and spatial distribution of the cases of lethal violence against women in Brazil. Rev Lat Am Enfermagem. v. 30, n. e3609, p. 1-16, 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/15188345.5613.3609. Acesso em: 2 out. 2024.

OKABAYASHI, N. Y. T. et al. Violência contra a mulher e feminicídio no Brasil - impacto do isolamento social pela COVID-19. Brazilian Journal of Health Review. v. 3, n. 3, p. 4511–31, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.34119/bjhrv3n3049. Acesso em: 19 out. 2024

OLIVEIRA, M. C. C. et al. Análise da violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia da COVID-19. Rev Eletrônica Acervo Saúde. v. 13, n. 11, p. e9050, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.25248/reas.e9050.2021. Acesso em: 15 nov. 2024

OLIVEIRA, M. R. et al. Tendência e padrão espacial das notificações de estupro por parceiro íntimo contra mulheres no Nordeste do Brasil (2013–2022). Rev Bras Epidemiol. v. 27, n. e240030, p. 1-11, 2024. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1980-549720240030.2. Acesso em: 17 out. 2024

ENTRE PROTAGONISMO DISCENTE E EVIDÊNCIAS NEUROCIENTÍFICAS:Uma Revisão sobre Metodologias Ativas de Aprendizagem. (2026). Revista Saúde Dos Vales, 1(01), 1-18. https://doi.org/10.61164/gvgz8a87

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Nações Unidas no Brasil; 2015. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/Brasil_Amigo_Pesso_Idosa/Agenda2030.pdf. Acesso em: 11 out. 2024

PINTO, I. V. et al. Fatores associados ao óbito de mulheres com notificação de violência por parceiro íntimo no Brasil. Cien Saude Colet. v. 26, n. 3, p. 975–85, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1413- 81232021263.00132021. Acesso em: 16 out. 2024

PORTO, L. S. et al. Violência contra a mulher: um fenômeno global e suas implicações para a saúde pública e os direitos humanos. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro. v. 8, n. 1, p. 1-23. 2024. Disponível em: https://doi.org/10.61164/rmnm.v8i1.2776. Acesso em: 16 out. 2024

RODRIGUES, O. M. G. et al. Mulheres violentadas: caracterização dos casos registrados no estado do Maranhão/Brasil, 2011-2019. Mundo Saúde. v. 41, n. 1, p. e13932022, 2023. Disponível em: http://dx.doi.org/10.15343/01047809.202347e13932022p. Acesso em: 2 nov. 2024

ROCHA, S. S. M.; SOKOLONSKI, A. R. Violência contra mulher no período da COVID -19. Rev Ciênc Médicas Biol. v. 21, n. 3, p. 650–6, 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.52005. Acesso em: 2 out. 2024

SANTANA, S. S. M.; LIMA MARTELLI, P. J.; CARDOSO, L. F. J. L. Violence against women in the state of Pernambuco - Brazil: profile of assaulted women and characteristics of the incidents notified between 2015 and 2019. Saúde em Redes. v. 10, n. 1, p. 4135, 2024. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18310/24464813.2024v10n1.4135. Acesso em: 28 nov. 2024

SANTOS, J.; CARMO, C. N. Characteristics of intimate partner violence in Mato Grosso do Sul state, Brazil, 2009-2018. Epidemiol Serv Saude. v. 32, n. 1, p. 1-18, 2023. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/s2237-96222023000100019. Acesso em: 8 out. 2024

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Pardos são maioria da população brasileira pela primeira vez, indica IBGE. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2023/12/pardos-sao-maioria-da- populacao-brasileira-pela-primeira-vez-indica-ibge. Acesso em: 28 nov. 2024

SCHERER, Z. A. P. et al. Feminicídio: estudo com dados do setor saúde de um município paulista. Res Soc Dev. v. 11, n. 9, p. e48611932013, 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.33448/rsd- v11i9.32013. Acesso em: 11 nov. 2024

SILVA, S. B. J. et al. Epidemiological profile of violence against women in a city in the interior of Maranhão, Brazil. Mundo Saude. v. 45, n. 1, p. 56–65, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.15343/0104-7809.202145056065. Acesso em: 28 out. 2024

SIMÕES, M. C. G. Violência doméstica contra a mulher e os reflexos causados no aumento de casos gerados pela pandemia da covid-19. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. v. 9, n. 5, p. 3005–19, 2023. Disponível em: http://dx.doi.org/10.51891/rease.v9i5.10058. Acesso em: 2 out. 2024

SOUSA, P. L. et al. Perfil epidemiológico dos casos de violência sexual em Anápolis - Goiás - Brasil, nos anos 2017 a 2020. Cogitare Enfermagem. v. 27, n. 28, p. e90831, 2023. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/ce.v28i0.90831. Acesso em: 30 out. 2024

SOUSA, R. V.; UCHÔA, A. M. V.; BARRETO, M. R. N. Fontes de informação sobre a violência contra a mulher no Brasil. Serv. Soc. Soc. v. 147, n. 2, p. e-6628376, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-6628.376. Acesso em: 2 nov. 2024

SORRENTINO, A. et al. Femicide Fatal Risk Factors: A Last Decade Comparison between Italian Victims of Femicide by Age Groups. Int J Environ Res Public Health. v. 29, n. 17, p. 7953-62, 2020. Disponívem em: http://dx.doi.org/10.3390/ijerph17217953. Acesso em: 2 out. 2024

SUNDE, R. M.; SUNDE, L. M. C.; ESTEVES, L. F. Feminicídio durante a pandemia da COVID-19. Oikos: Família e Sociedade em Debate. v. 32, n. 1, p. 55–73, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.31423/oikos.v32i1.1108. Acesso em: 19 out. 2024

VIEIRA, C. G. et al. Mortalidade feminina por agressão: uma análise epidemiológica no estado do Maranhão. Rev Ibero-Am Hum Cienc Educ. v. 7, n. 10, p. 2148-2161, 2021. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/2765/1110. Acesso em: 21 out. 2024

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Violence against women, 2024. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/violence-against-women. Acesso em: 29 out. 2024

Downloads

Publicado

2026-01-20

Como Citar

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS CASOS E ÓBITOS NOTIFICADOS NA BAIXADA MARANHENSE, 2018-2022. (2026). Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 1(02), 1-20. https://doi.org/10.61164/xmsz1606