ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS MEIOS DE PROVA
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v13i1.1888Palavras-chave:
Alienação Parental; Meios de Prova; Direito de Família.Resumo
O presente artigo tem como objetivo discutir acerca da Alienação Parental e seus meios probatórios no âmbito do processo judicial. Com abordagem sobre o Direito de Família em que o tema apresenta suas raízes, sendo conceituado de forma objetiva conforme a legislação e a doutrina majoritária. Será realizada a análise dos sujeitos que participam da prática bem como as características que rodeiam as atitudes dos genitores alienantes. Versando sobre a funcionalidades das provas no ambiente processual e quais provas a legislação que trata sobre o tema apresenta. Aborda quais medidas poderão serem adotadas pelo magistrado diante de casos confirmados de alienação parental e como será feita a disposição da guarda entre os genitores, conforme interesses do menor e da legislação vigente.
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Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
CÓDIGO CIVIL. Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Brasília, 2002.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015. Brasília, 2015.
BRASIL. Lei n°12.318, 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre Alienação Parental. Brasília, 1990.
TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: Volume único. 11.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 14. ed. Salvador: JusPodivm, 2021.
FIGUEIREDO, Fábio Vieira; ALEXANDRIDIS, Georgios. Alienação Parental. 2 ed. São Paulo: Saraiva. 2011.
Fontana, L. H., & Oliveira, José Sebastião de. (2023). aspectos da alienação parental e da implantação das falsas memórias e denúncias inverídicas de abuso sexual como fatores de violação dos direitos da personalidade. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 8(1). DOI: https://doi.org/10.61164/rmnm.v8i1.1455
MADALENO, Ana Carolina Carpes; MADALENO, Rolf. Síndrome da Alienação Parental. 6.ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.
Moreira Reis, I., Amanda de Campos Araújo, & Rafaela Tofaneli. (2023). Alienação Parental: Revisando um direito da família. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 6(1).
Ornelas, K. C., Santos, T. R. D., Pereira, V. G., & Ganem, M. C. M. (2023). alienação parental: proteção ou violação de direitos? uma revisão da literatura. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 3(1).
SANDRI, JS. Alienação Parental: O uso dos Filhos como Instrumento de Vingança entre os Pais. 22 ed. Curitiba: Juruá, 2013.
GARDNER, R.A (1985). Recent trends in divorce and custody litigation. The Academy Forum, 29 (2):3-7.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: família. 17.ed. São Paulo: Atlas, 2017.
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