MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO (TJPE)
DOI:
https://doi.org/10.61164/kfm7q105Palavras-chave:
Poder Judiciário pernambucano, Curso EAD, Acessibilidade, InclusivoResumo
Discutir a importância do atendimento inclusivo no serviço público, especialmente para pessoas com deficiência, torna-se imprescindível. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é mencionado como um espaço que enfrenta desafios similares aos demais espaços públicos. Para mitigar as barreiras atitudinais a Escola Judicial do TJPE com o intuito de implementar práticas inclusivas disponibiliza em sua grade de cursos o curso em formato de Ensino a Distância (EAD): Atendimento às pessoas com deficiência nos espaços públicos. A pesquisa evidenciou que o curso contribuiu significativamente para ampliar a consciência inclusiva, fortalecer atitudes éticas e qualificar tecnicamente os (as) servidores (as) do TJPE no atendimento às pessoas com deficiência. Apesar dos avanços, permanecem desafios estruturais, como barreiras atitudinais, arquitetônicas e limitações de recursos. Ainda assim, os dados indicam um cenário promissor para a consolidação de práticas mais inclusivas no serviço público.
Referências
BACELAR, Vera Lúcia da Encarnação. Ludicidade e educação infantil. Salvador: EDUFBA, 2009.
BÄCHTOLD, Ciro. Noções de Administração Pública. Curitiba: Instituto Federal do Paraná – Educação a Distância, 2012.
BARBOSA, Ana Mae; COUTINHO, Rejane Galvão (orgs.). Arte/educação como mediação cultural e social. São Paulo: Editora Unesp, 2009.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BARNES, Colin. Disability studies: uma introdução. São Paulo: Vozes, 2003.
BRASIL. Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 12 jul. 2024.
CHAGAS, Mário de Souza. A imaginação museal: Museu, memória e poder em Gustavo Barroso, Gilberto Freyre e Darcy Ribeiro. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2003. Rio de Janeiro: Ministério da Cultura / IBRAM; Coleção Museu, Memória e Cidadania, 2009. 257 p. ISBN 978 85 63078 0118.
CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2º Censo do Poder Judiciário: relatório. Brasília: CNJ, 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/01/relatorio-do-censo-de-2023-31012024.pdf. Acesso em: 26 nov. 2024.
DINIZ, Débora; BARBOSA, L.; SANTOS, W. R. Os direitos das pessoas com deficiência: um debate político e moral. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, supl. 3, p. S475–S483, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/JbpxHfbC4mh3KnFLNmqHFHR. Acesso em: 24 abr. 2025.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
GOHN, Maria da Glória. Educação não-formal, participação da sociedade civil e espaços públicos: desafios da inclusão social e da cidadania ativa. São Paulo: Cortez, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362006000100003
GUERRA, Yolanda. A dimensão investigativa no exercício profissional. In: CFESS/ABEPSS. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. p. 701-718.
INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA – IFPB. Papéis e ações cotidianas na promoção da inclusão de pessoas com deficiência. Disponível em: https://www.ifpb.edu.br/assuntos/fique-por-dentro/papeis-e-acoes-cotidianas-na-promocao-da-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia. Acesso em: 08 mar. 2025.
LAGE, Sandra Regina Moitinho; LUNARDELLI, Rosane Suely Alvares; KAWAKAMI, Tatiana Tissa. O Capacitismo e suas formas de opressão nas ações do dia a dia. Encontros Bibli, v. 28, p. e93040, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eb/a/HSy9D6BjLP6P9Gv3mtBvVyn/ Acesso em: 24 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.5007/1518-2924.2023.e93040
LIMA, Francisco José de; SILVA, Fabiana Tavares dos Santos. Barreiras atitudinais: obstáculos à pessoa com deficiência na escola. In: SOUZA, Olga Solange Herval (org.). Itinerários da inclusão escolar: múltiplos olhares, saberes e práticas. Canoas, RS: Editora da Ulbra, 2008. p. 23-31. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=uExDXSnlb_MC&oi=fnd&pg=PA23. Acesso em: 14 ago. 2024.
MACIEL, Maria Regina Cazzaniga. Portadores de deficiência: a questão da inclusão social. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 14, p. 51-56, 2000. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392000000200008
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
MENDES, Rodrigo Hübner. Educação inclusiva: tudo o que você precisa saber sobre o futuro do ensino no Brasil. Guia de Rodas, 2020 Disponível em: https://guiaderodas.com/educacao-inclusiva-tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-o-futuro-do-ensino-no-brasil/rodrigo. Acesso em: 08 mar. 2025.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez, 2005.
OLIVER, Michael. A deficiência: um conceito para o século XXI. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1996.
SANTOS, Larissa Xavier dos. Deficiência para um dicionário marxista: a política capacitista de uma palavra. Pensata: Revista dos Alunos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNIFESP, São Paulo, v. 9, n. 2, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.34024/pensata.2020.v9.11100. Acesso em: 10 jun. 2023. DOI: https://doi.org/10.34024/pensata.2020.v9.11100
SASSAKI, Romeu Kazumi. Capacitismo, incapacitismo e deficientismo na contramão da inclusão. Reação: Revista Nacional de Reabilitação, São Paulo, v. 96, n. 7, p. 10-12, jan./fev. 2014. Disponível em: https://revistareacao.com.br/wp-content/uploads/2018/05/ED96.pdf. Acesso em: 12 jun. 2024.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 6. ed. Rio de Janeiro: WVA, 2005.
SCHUSTER, Marcelo da Silva; DIAS, Valéria da Veiga. Plano de carreira nos sistemas de gestão público e privado: uma discussão à luz das teorias motivacionais. Revista de Administração IMED, Passo Fundo, v. 2, n. 1, p. 1-17, 30 abr. 2012. Disponível em: http://seer.atitus.edu.br/index.php/raimed/article/view/123. Acesso em: 10 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.18256/2237-7956/raimed.v2n1p1-17
SILVA, Gisele Cristina Resende Fernandes da. O método científico na psicologia: abordagem qualitativa e quantitativa. Psicologia.com.pt, Lisboa, p. 1-10, out. 2010. Disponível em: https://www.psicologia.pt/artigos/textos/A0539.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
TAUBNER, Helena; TIDEMAN, Magnus; STALAND NYMAN, Carin. Employment sustainability for people with intellectual disability: A systematic review. Journal of occupational rehabilitation, 2022, 32.3: 353-364. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s10926-021-10020-9. Acesso DOI: https://doi.org/10.1007/s10926-021-10020-9
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
