DISCURSO DE ÓDIO E A LIMITAÇÃO DO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET

Abstract

Este trabalho busca fazer uma análise acerca de um tema que vem criando cada vez mais destaque no meio jurídico. É possível observar diversos caso na atualidade que tratam acerca do discurso de ódio. Contudo, ainda se trata de um tema que é desconhecido por grande parte das pessoas. Este artigo foi construído a partir de pesquisas em outros artigos científicos, que tratam acerca do tema, disponibilizados na internet, também através de pesquisa doutrinária. Pretende-se compreender através deste trabalho, como o discurso de ódio se encontra presente, tanto no mundo real como no meio virtual, e quais são suas principais características. Busca, também, analisar como é construído o discurso de ódio e como ele é disseminado na sociedade. Ademais, será compreendido como o discurso de ódio pode ser observado no mundo virtual e até que ponto a liberdade de expressão pode ser utilizado como direito para a manifestação do pensamento, e como o abuso desse direito é visto no ordenamento jurídico, além de verificar a possibilidade de punição de quem age ultrapassando os limites deste direito.