FALSAS ACUSAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM DECORRÊNCIA DA SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v5i1.3634Keywords:
Direito processual penal, Sistema de provas, Falsas acusações, Violência doméstica, Síndrome da Mulher de PotifarAbstract
O presente artigo visa analisar o fenômeno das falsas acusações nos crimes praticados no âmbito da violência doméstica, refletindo sob a teoria aplicada ao direito, desenvolvida pela criminologia, que se chama “teoria da síndrome da mulher de Potifar”. A nomenclatura desta teoria, está associada a uma passagem histórica da Bíblia, contida no antigo testamento no livro de Gêneses, e se concentra na vida do personagem José, condenado injustamente após sofrer falsas acusações de assédio, que lhe foram movidas em prol de vingança pela mulher de seu mestre, Potifar. Outrossim, será dissertado sobre os riscos de condenação em processos criminais que correm as vítimas das denúncias caluniosas, além de refletir sob o valor probatório que possui a palavra da vítima, e as manobras que devem ser utilizadas pelo judiciário como forma de garantir o contraditório e a ampla defesa.
Downloads
References
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF: Senado, 1988. Disponível em: https://tinyurl.com/29ucwd3a. Acesso em: 19 fev. 2025.
BRASIL. Decreto-lei nº. 2.848 de 07 de dezembro de 1940. Código penal. Rio de Janeiro: Catete, 1940. Disponível em: https://tinyurl.com/4t8n6dw6. Acesso em: 19 fev. 2025.
BRASIL. Lei nº. 11.340 de 07 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher [...]. Brasília-DF: Senado, 2006. Disponível em: https://tinyurl.com/mjdfts97. Acesso em: 19 fev. 2025.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº. 6198/2023. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para tipificar penalmente a conduta de realizar falsas acusações no âmbito de violência doméstica e implementar qualificadoras para os agentes que formalizam denúncias a fim de praticar chantagem, alienação parental ou ainda com claro objetivo de macular a imagem da vítima. Brasília-DF: Câmara dos Deputados, 2025.
CARMO. Natanael Oliveira. Memória e violência contra a mulher: casos de denunciação caluniosa. 2017, 72 fl. Dissertação (Mestrado em Memória, Linguagem e Sociedade) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2017.
FERNANDES, Maria da Penha Maia. Sobrevivi... posso contar. 2. ed. Fortaleza: Armazém da Cultura, 2012.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial. 17. ed. Niterói: Impetus, 2020, v. 2.
SILVA, Emerson Viana; SOARES, Hyan Augusto Rodrigues; RODRIGUES, Lukas de Barros; SILVA, Éder Machado. A aplicação da Lei Maria da Penha com viés de vingança. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, v. 5, n. 1, 2022.
STORNIOLO, Ivo (Coord.). Bíblia sagrada: edição pastoral. São Paulo: Paulus, 1993.
VIEGAS, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; SOARES, Thiago de Guerreiro. A aplicação da Lei Maria da Penha às entidades familiares contemporâneas. Revista de Direito Privado, v. 18, n. 77, 2017.
WELTER, Belmiro Pedro. A norma da Lei Maria da Penha. São Paulo: Editora Jurídica, 2007.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which permits the sharing of the work with proper acknowledgment of authorship and initial publication in this journal;
Authors are authorized to enter into separate, additional agreements for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., posting in an institutional repository or publishing it as a book chapter), provided that authorship and initial publication in this journal are properly acknowledged, and that the work is adapted to the template of the respective repository;
Authors are permitted and encouraged to post and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal websites) at any point before or during the editorial process, as this may lead to productive exchanges and increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Open Access);
Authors are responsible for correctly providing their personal information, including name, keywords, abstracts, and other relevant data, thereby defining how they wish to be cited. The journal’s editorial board is not responsible for any errors or inconsistencies in these records.
PRIVACY POLICY
The names and email addresses provided to this journal will be used exclusively for the purposes of this publication and will not be made available for any other purpose or to third parties.
Note: All content of the work is the sole responsibility of the author and the advisor.
