DA IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA
Keywords:
Imputabilidade, Psicopata, PsicopatiaAbstract
Este trabalho discorre sobre um tema polêmico, apresentando o indivíduo com psicopatia, dentro da interpretação do Código Penal Brasileiro. Conceituar-se-á as características dos psicopatas, considerando as suas particularidades e distinções aos demais indivíduos, comentando em seguida sobre a aplicação da imputabilidade aos mesmos. Quanto ao método utilizado, efetuou-se pesquisa bibliográfica demarcando o caráter valorativo, possuindo estrutura descritiva mediante o propósito, recapitulando divulgações sobre o conteúdo, no período de 2002 a 2014. A psicopatia ainda é alvo de uma extensa demanda de estudos, mas com alguns pontos em comum partilhados por uma boa parte dos seus estudiosos. Implica-se a compreensão dos termos de inimputabilidade, semi-imputabilidade e imputabilidade de acordo com as Leis Penais. Concluiu-se que os psicopatas são imputáveis, mediante o caráter do seu comportamento não afetar a razão, não se tratando assim de uma doença mental, mas uma forma de ser no mundo.
Downloads
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista, desde que adpatado ao template do repositório em questão;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
- Os autores são responsáveis por inserir corretamente seus dados, incluindo nome, palavras-chave, resumos e demais informações, definindo assim a forma como desejam ser citados. Dessa forma, o corpo editorial da revista não se responsabiliza por eventuais erros ou inconsistências nesses registros.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
Obs: todo o conteúdo do trabalho é de responsabilidade do autor e orientador.
