Structural Racism, Immigration, and Social Hope: From the Brazilian Context to the State of Rio de Janeiro.

Authors

DOI:

https://doi.org/10.66104/8tvf8654

Keywords:

Rio de Janeiro., Decolonial pedagogy; , Social hope, Structural racism, Immigration

Abstract

This article investigates the connections between structural racism, migration policies, and social hope in Brazil, focusing on the state of Rio de Janeiro. It adopts a qualitative, exploratory-analytical approach, guided by a critical and decolonial perspective, configuring itself as bibliographic and documentary research, with thematic content analysis and a case study. The theoretical framework draws on contributions from Brazilian social thought, decolonial critique, anti-discrimination law, and emancipatory pedagogies. The analysis reveals that structural racism is a historically constituted and re-actualized system, and that the Brazilian State has acted to perpetuate racial inequalities through the Land Law (1850), subsidized immigration policies for Europeans, and law as a technology of racialization. Structural barriers to Black immigrants persist, revealing ethno-racial selectivity. In Rio de Janeiro, necropolitics operates as a differential management of Black lives, while collectives such as Mães de Acari and Mães de Manguinhos emerge as resistance. Social hope, a collective political force, materializes in affirmative action, decolonial pedagogies, and engagement with future generations. It is concluded that confronting structural racism requires a profound transformation of social, economic, and symbolic structures, articulating social hope, political organization, and pressure from social movements.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Fernando Ben Oliveira da Silva, UERJ

    Professor adjunto de Psicologia na Anhaguera Educacional e Doutorando em Psicologia Social no Programa de Pós-Graduação na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

  • Regina Glória Nunes Andrade, UERJ

    Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

  • Heloisa Helena Ferraz Ayres, UERJ

    Professora Associada do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

References

ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.

ARAÚJO, Cristiano Santos; ARAÚJO, Priscila Santos. Pedagogia Preta: Leituras de Esperança. Humanidades & Inovação, v. 10, n. 15, p. 90-105, 2023.

IPEA. Atlas da Violência 2020. Brasília: Ipea; FBSP, 2020.

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BERSANI, Humberto. Aportes teóricos e reflexões sobre o racismo estrutural no Brasil. Revista Extraprensa, 11(2), 175-196, 2018.

BOFF, Leonardo. Ecologia, mundialização e espiritualidade. Rio de Janeiro: Record, 2012.

BRASIL. Decreto nº 528, de 28 de junho de 1890. Regulariza o serviço da introdução e localização de imigrantes. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 1890.

BRASIL. Decreto-Lei nº 406, de 4 de maio de 1938. Dispõe sobre a entrada de estrangeiros no território nacional. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 1938.

BRASIL. Decreto-Lei nº 7.967, de 18 de setembro de 1945. Dispõe sobre a imigração e colonização. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 1945.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Diário Oficial da União, Brasília, 2003.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, 2008.

BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial da União, Brasília, 2017.

CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

RIO DE JANEIRO (ESTADO). Comissão da Verdade do Rio. Relatório / Comissão da Verdade do Rio. Rio de Janeiro: CEV-Rio, 2015.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros. Brasília: CNJ, 2018.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, 2002.

FREIRE, Paulo. Educação como Prática da Liberdade. 31. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2008.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. 7. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

GOMES, Nilma Lino. Intelectuais negros e produção do conhecimento: algumas reflexões sobre a realidade brasileira. In: SANTOS, Boaventura Sousa; MENESES, Maria Paula (orgs.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.

GOMES, Nilma Lino. Movimento negro, saberes e a tensão regulação-emancipação do corpo e da corporeidade negra. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar, São Carlos, n. 2, p. 37-60, 2011.

GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura Brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, v. 2, n. 1, p. 223-244, 1984.

GORENDER, Jacob. O Escravismo Colonial. São Paulo: Ática, 1978.

GUATTARI, Félix. As três ecologias. Campinas: Papirus, 1990.

GUILLAUMIN, Colette. L'idéologie raciste: Genèse et langage actuel. Mouton, 1972.

HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século XXI. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

HENRIQUES, Ricardo. Entrevista: A luta democrática e a esperança são resilientes. Revista Parlamento e Sociedade, 10(19), 15-31, 2022.

HOEFEL, M. da G. L. (Coord.). Projeto Mulheres Negras Migrantes em Diásporas no Brasil: Cartografia das Opressões. Brasília: Universidade de Brasília; Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2023-2025. Projeto de pesquisa financiado pelo CNPq.

LUCENA, Layla Chaves. Racismo estrutural, violência e a necro-biopolítica em contextos de repressão e resistência – São Paulo e Rio de Janeiro (1968-2020). 2022.[Dissertação de mestrado]. Campinas, SP.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaios, Rio de Janeiro, n. 32, p. 122-151, 2016.

MIGNOLO, Walter D. Historias locales/disenos globales: colonialidad, conocimientos subalternos y pensamiento fronterizo. Madrid: Akal, 2003.

MORIER, Luiz. Todos Negros [fotografia]. Rio de Janeiro, 1982. Disponível em: https://memoriasdaditadura.org.br/fotografia/fotografia-todos-negros-de-luiz-morier/. Acesso em: 10 de fevereiro de 2026.

MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

MORIN, Edgar. Educar na era planetária: o pensamento complexo como método de aprendizagem. São Paulo: Cortez, 2003.

MOTA-NETO, João Colares da. Educação Popular e Pensamento Decolonial Latino-Americano em Paulo Freire e Orlando Fals Borda. 2015. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.

MOURA, Clóvis. Dialética radical do Brasil negro. São Paulo: Anita Garibaldi, 1998.

NASCIMENTO, Abdias do; NASCIMENTO, Elisa Larkin. Reflexões sobre o movimento negro no Brasil, 1938-1997. In: GUIMARÃES, Antônio Sérgio A.; HUNTLEY, Lynn (orgs.). Tirando a máscara: ensaios sobre o racismo no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2000. p. 204.

OLIVEIRA, Kiusam Regina de. Pedagogia da ancestralidade. 2019. Disponível em: https://www.sescsp.org.br/editorial/pedagogia-da-ancestralidade/. Acesso em: 08 de novembro de 2025.

PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. O negro na ordem jurídica brasileira. Revista da Faculdade de Direito, Universidade De São Paulo, 83, 135-149, 1988.

SANTOS, Joel Rufino dos. A Luta Organizada Contra o Racismo. In: BARBOSA, Wilson do Nascimento (org.). Atrás do muro da noite: dinâmica das culturas afro-brasileiras. Brasília: Ministério da Cultura/Fundação Cultural Palmares, 1994.

SCHUCMAN, Lia Vainer. Entre o “encardido”, o “branco” e o “branquíssimo”: raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulistana. 2012. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

SILVA, Luiz Antonio Machado da. Do luto à luta: a experiência das Mães de Acari. 2007. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Sociologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro.

SILVA, Karine de Souza. “A Mão que Afaga é a mesma que Apedreja”: Direito, Imigração e a Perpetuação do Racismo Estrutural no Brasil. Revista Mbote, v. 1, n. 1, p. 020-041, 2020.

SILVA, Fernando Ben Oliveira da; MENDONÇA, Valéria Carneiro; ANDRADE, Regina Glória Nunes. Reflexões sobre sofrimento psíquico de refugiados: a síndrome de Ulisses. Saúde e Comportamento, v. 3, p. 3-16, 2024.

SILVA, Fernando Ben Oliveira da. A esperança social nas mulheres negras migrantes africanas no estado do Rio de Janeiro. 2025. Exame de qualificação (Doutorado em Psicologia Social) – Instituto de Psicologia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.

SILVA, Fernando Ben Oliveira da; ANDRADE, Regina Glória Nunes. A identidade adaptativa do migrante: o paradoxo entre sobreviver e se esperançar. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 18, p. e14837, 2025.

SILVA, Fernando Ben Oliveira da; ANDRADE, Regina Glória Nunes. A mentalidade drawbridge como ferramenta e discurso para a criminalização da imigração: um marco para o distanciamento de uma esperança social. Cuadernos de Educación y Desarrollo, v. 17, p. e8612, 2025.

TRANCOSO, Joelma dos Santos Rocha; OLIVEIRA, Kiusam Regina de. Pedagogia eco-ancestral: caminhos para (r) existência de infâncias negras. Arquivo Brasileiro de Educação, v. 8, n. 17, p. 10-26, 2020.

VERGÈS, Françoise. Um feminismo decolonial. São Paulo: Ubu Editora, 2020.

YIN, Robert K. Estudo de Caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.

Downloads

Published

2026-03-12

Issue

Vol. 13 No. 02 (2026): REMUNOM - ISSN 2178-6925

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2026 Fernando Ben Oliveira da Silva, Regina Glória Nunes Andrade, Heloisa Helena Ferraz Ayres

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Authors who publish in this journal agree to the following terms:

Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which permits the sharing of the work with proper acknowledgment of authorship and initial publication in this journal;

Authors are authorized to enter into separate, additional agreements for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., posting in an institutional repository or publishing it as a book chapter), provided that authorship and initial publication in this journal are properly acknowledged, and that the work is adapted to the template of the respective repository;

Authors are permitted and encouraged to post and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal websites) at any point before or during the editorial process, as this may lead to productive exchanges and increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Open Access);

Authors are responsible for correctly providing their personal information, including name, keywords, abstracts, and other relevant data, thereby defining how they wish to be cited. The journal’s editorial board is not responsible for any errors or inconsistencies in these records.

PRIVACY POLICY

The names and email addresses provided to this journal will be used exclusively for the purposes of this publication and will not be made available for any other purpose or to third parties.

Note: All content of the work is the sole responsibility of the author and the advisor.

How to Cite

Structural Racism, Immigration, and Social Hope: From the Brazilian Context to the State of Rio de Janeiro. (2026). REMUNOM, 13(02), 1-33. https://doi.org/10.66104/8tvf8654