RACISMO ESTRUTURAL, IMIGRAÇÃO E ESPERANÇA SOCIAL: DO CONTEXTO BRASILEIRO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DOI:
https://doi.org/10.66104/8tvf8654Palavras-chave:
Racismo estrutural, Imigração, Rio de Janeiro, Pedagogia decolonial, esperança social, pedagogia decolonialResumo
Este artigo investiga as articulações entre racismo estrutural, políticas migratórias e esperança social no Brasil, com recorte no estado do Rio de Janeiro. Adota abordagem qualitativa, de caráter exploratório-analítico, orientada pela perspectiva crítica e decolonial, configurando-se como pesquisa bibliográfica e documental, com análise de conteúdo temática e estudo de caso. O referencial teórico mobiliza contribuições do pensamento social brasileiro, da crítica decolonial, do direito antidiscriminatório e das pedagogias emancipatórias. A análise evidencia que o racismo estrutural é sistema historicamente constituído e reatualizado, e que o Estado brasileiro atuou na perpetuação das desigualdades raciais por meio da Lei de Terras (1850), das políticas de imigração subsidiada para europeus e do Direito como tecnologia de racialização. Persistem barreiras estruturais a imigrantes negros, revelando a seletividade étnico-racial. No Rio de Janeiro, a necropolítica opera como gestão diferencial de vidas negras, enquanto coletivos como Mães de Acari e Mães de Manguinhos insurgem como resistência. A esperança social, força política coletiva, materializa-se em ações afirmativas, pedagogias decoloniais e engajamento com as gerações futuras. Conclui-se que o enfrentamento do racismo estrutural exige transformação profunda das estruturas sociais, econômicas e simbólicas, articulando esperança social, organização política e pressão dos movimentos sociais.
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Referências
ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
ARAÚJO, Cristiano Santos; ARAÚJO, Priscila Santos. Pedagogia Preta: Leituras de Esperança. Humanidades & Inovação, v. 10, n. 15, p. 90-105, 2023.
IPEA. Atlas da Violência 2020. Brasília: Ipea; FBSP, 2020.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BERSANI, Humberto. Aportes teóricos e reflexões sobre o racismo estrutural no Brasil. Revista Extraprensa, 11(2), 175-196, 2018.
BOFF, Leonardo. Ecologia, mundialização e espiritualidade. Rio de Janeiro: Record, 2012.
BRASIL. Decreto nº 528, de 28 de junho de 1890. Regulariza o serviço da introdução e localização de imigrantes. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 1890.
BRASIL. Decreto-Lei nº 406, de 4 de maio de 1938. Dispõe sobre a entrada de estrangeiros no território nacional. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 1938.
BRASIL. Decreto-Lei nº 7.967, de 18 de setembro de 1945. Dispõe sobre a imigração e colonização. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 1945.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Diário Oficial da União, Brasília, 2003.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, 2008.
BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial da União, Brasília, 2017.
CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
RIO DE JANEIRO (ESTADO). Comissão da Verdade do Rio. Relatório / Comissão da Verdade do Rio. Rio de Janeiro: CEV-Rio, 2015.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros. Brasília: CNJ, 2018.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, 2002.
FREIRE, Paulo. Educação como Prática da Liberdade. 31. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2008.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. 7. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
GOMES, Nilma Lino. Intelectuais negros e produção do conhecimento: algumas reflexões sobre a realidade brasileira. In: SANTOS, Boaventura Sousa; MENESES, Maria Paula (orgs.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.
GOMES, Nilma Lino. Movimento negro, saberes e a tensão regulação-emancipação do corpo e da corporeidade negra. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar, São Carlos, n. 2, p. 37-60, 2011.
GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura Brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, v. 2, n. 1, p. 223-244, 1984.
GORENDER, Jacob. O Escravismo Colonial. São Paulo: Ática, 1978.
GUATTARI, Félix. As três ecologias. Campinas: Papirus, 1990.
GUILLAUMIN, Colette. L'idéologie raciste: Genèse et langage actuel. Mouton, 1972.
HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século XXI. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
HENRIQUES, Ricardo. Entrevista: A luta democrática e a esperança são resilientes. Revista Parlamento e Sociedade, 10(19), 15-31, 2022.
HOEFEL, M. da G. L. (Coord.). Projeto Mulheres Negras Migrantes em Diásporas no Brasil: Cartografia das Opressões. Brasília: Universidade de Brasília; Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2023-2025. Projeto de pesquisa financiado pelo CNPq.
LUCENA, Layla Chaves. Racismo estrutural, violência e a necro-biopolítica em contextos de repressão e resistência – São Paulo e Rio de Janeiro (1968-2020). 2022.[Dissertação de mestrado]. Campinas, SP.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaios, Rio de Janeiro, n. 32, p. 122-151, 2016.
MIGNOLO, Walter D. Historias locales/disenos globales: colonialidad, conocimientos subalternos y pensamiento fronterizo. Madrid: Akal, 2003.
MORIER, Luiz. Todos Negros [fotografia]. Rio de Janeiro, 1982. Disponível em: https://memoriasdaditadura.org.br/fotografia/fotografia-todos-negros-de-luiz-morier/. Acesso em: 10 de fevereiro de 2026.
MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.
MORIN, Edgar. Educar na era planetária: o pensamento complexo como método de aprendizagem. São Paulo: Cortez, 2003.
MOTA-NETO, João Colares da. Educação Popular e Pensamento Decolonial Latino-Americano em Paulo Freire e Orlando Fals Borda. 2015. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.
MOURA, Clóvis. Dialética radical do Brasil negro. São Paulo: Anita Garibaldi, 1998.
NASCIMENTO, Abdias do; NASCIMENTO, Elisa Larkin. Reflexões sobre o movimento negro no Brasil, 1938-1997. In: GUIMARÃES, Antônio Sérgio A.; HUNTLEY, Lynn (orgs.). Tirando a máscara: ensaios sobre o racismo no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2000. p. 204.
OLIVEIRA, Kiusam Regina de. Pedagogia da ancestralidade. 2019. Disponível em: https://www.sescsp.org.br/editorial/pedagogia-da-ancestralidade/. Acesso em: 08 de novembro de 2025.
PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. O negro na ordem jurídica brasileira. Revista da Faculdade de Direito, Universidade De São Paulo, 83, 135-149, 1988.
SANTOS, Joel Rufino dos. A Luta Organizada Contra o Racismo. In: BARBOSA, Wilson do Nascimento (org.). Atrás do muro da noite: dinâmica das culturas afro-brasileiras. Brasília: Ministério da Cultura/Fundação Cultural Palmares, 1994.
SCHUCMAN, Lia Vainer. Entre o “encardido”, o “branco” e o “branquíssimo”: raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulistana. 2012. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
SILVA, Luiz Antonio Machado da. Do luto à luta: a experiência das Mães de Acari. 2007. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Sociologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro.
SILVA, Karine de Souza. “A Mão que Afaga é a mesma que Apedreja”: Direito, Imigração e a Perpetuação do Racismo Estrutural no Brasil. Revista Mbote, v. 1, n. 1, p. 020-041, 2020.
SILVA, Fernando Ben Oliveira da; MENDONÇA, Valéria Carneiro; ANDRADE, Regina Glória Nunes. Reflexões sobre sofrimento psíquico de refugiados: a síndrome de Ulisses. Saúde e Comportamento, v. 3, p. 3-16, 2024.
SILVA, Fernando Ben Oliveira da. A esperança social nas mulheres negras migrantes africanas no estado do Rio de Janeiro. 2025. Exame de qualificação (Doutorado em Psicologia Social) – Instituto de Psicologia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
SILVA, Fernando Ben Oliveira da; ANDRADE, Regina Glória Nunes. A identidade adaptativa do migrante: o paradoxo entre sobreviver e se esperançar. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 18, p. e14837, 2025.
SILVA, Fernando Ben Oliveira da; ANDRADE, Regina Glória Nunes. A mentalidade drawbridge como ferramenta e discurso para a criminalização da imigração: um marco para o distanciamento de uma esperança social. Cuadernos de Educación y Desarrollo, v. 17, p. e8612, 2025.
TRANCOSO, Joelma dos Santos Rocha; OLIVEIRA, Kiusam Regina de. Pedagogia eco-ancestral: caminhos para (r) existência de infâncias negras. Arquivo Brasileiro de Educação, v. 8, n. 17, p. 10-26, 2020.
VERGÈS, Françoise. Um feminismo decolonial. São Paulo: Ubu Editora, 2020.
YIN, Robert K. Estudo de Caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.
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