PUBLIC POLICIES FOR ADDRESSING CONGENITAL SYPHILIS IN BRAZIL: A DOCUMENTARY ANALYSIS
DOI:
https://doi.org/10.66104/7xhym546Keywords:
Congenital Syphilis; Prevention; Prenatal Care; Public Policies.Abstract
Congenital syphilis (CS) remains a public health challenge, revealing flaws in prenatal care and the determining influence of social vulnerabilities. This study aimed to analyze public policies and programs aimed at addressing congenital syphilis in Brazil from 2010 onwards. A documentary analysis of an exploratory and descriptive nature was carried out, with a manual search in the Ministry of Health repositories for the inclusion of official regulatory acts and technical protocols. To qualify the analysis, works and information were segregated according to the nature of the intervention: Regulatory (Ordinances and Laws); Technical (Bulletins, Manuals, and Protocols); and Strategic/Social (Vulnerability guidelines). The final corpus of the study consisted of nine institutional documents. To ensure a critical evaluation of the selected data and avoid an analytical horizontal leveling of the material, the documents were submitted to a qualitative stratification through a Documentary Analysis Matrix. Each document was evaluated according to three dimensions: Regulatory strength and legal nature; Territorial scope and target audience; and Dimension of public policy coverage. The analytical weight and institutional status of each document were contextualized, considering their real implications and their induction strength over the management and clinical handling of congenital syphilis within the healthcare network. The results evidenced a conceptual transition in the documents: the first manuals (2010-2012) focused strictly on the biomedical dimension, whereas recent guidelines (2022-2025) incorporated intersectoral governance and the social determinants of health. A structural mismatch persists between federal regulatory excellence and the operational execution capacity of municipalities, generating missed opportunities in the line of care, especially in the timely management of sexual partnerships. It is concluded that the control of congenital syphilis does not depend on the creation of new regulations, but on strengthening local state capacity and addressing the vulnerabilities and territorial stigmas that hinder the full fulfillment of established policies.
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