UMA ANÁLISE ACERCA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

Abstract

A adoção consiste em um dos institutos mais antigos que se tem conhecimento, podendo ser definido como uma modalidade artificial de filiação que tem o propósito de imitar a filiação natural, aceitando-se um “estranho” na condição de filho. Este comportamento sempre foi visto de maneira positiva no meio social, representando um verdadeiro ato de amor. Todavia, quando tal situação envolve casais homoafetivos, a adoção se torna uma questão complexa e delicada, tanto no âmbito social quanto jurídico, tendo em vista que estas áreas não conseguem acompanhar e regular algumas mudanças sociais. Diante disso, o presente artigo científico possui a intenção de realizar uma abordagem sobre a adoção por casais homoafetivos, buscando questionar quais seriam os fundamentos aptos a amparar a adoção por casais homoafetivos sob a ótica doutrinária e jurisprudencial. Para tanto, torna-se essencial trilhar os seguintes objetivos específicos: delimitar a família no Direito brasileiro, descrever o instituto da adoção e analisar a adoção homoafetiva. Logo, a elaboração da presente pesquisa consiste em algo relevante para sociedade e, principalmente, para o próprio Direito de Família, com o propósito de conscientizar aqueles que apresentam algum tipo de preconceito em face da adoção realizada por casais homoafetivos. Quanto ao método de abordagem teórica da pesquisa, cumpre frisar que a mesma se fundamentou no uso do método dedutivo, partindo do geral para o específico, tendo como técnicas de pesquisa a revisão bibliográfica, bem como a coleta e análise de jurisprudência. Por fim, foi possível concluir que a adoção realizada por casais homoafetivos é perfeitamente viável, desde que presentes todos os pressupostos necessários para tal e, em especial, atenda àquilo que for melhor para a criança ou o adolescente.