DESMATERIALIZAÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO

DESAFIOS NA ERA ELETRÔNICA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v9i1.2787

Palabras clave:

Títulos de crédito;, Cartularidade;, Desmaterialização

Resumen

Este artigo investiga a evolução dos títulos de crédito em um contexto cada vez mais digital. Nosso objetivo é compreender como essa transição para o ambiente eletrônico afeta a tradicional modalidade cartular. Para isso, realizamos uma pesquisa exploratória, revisando literatura e aplicando o método hipotético-dedutivo. Analisamos a compatibilidade entre a forma eletrônica e o princípio da cartularidade, além de discutir os desafios da desmaterialização desses títulos. O desenvolvimento tecnológico impactou profundamente a sociedade e as relações comerciais, gerando debates sobre a legitimidade dos títulos eletrônicos. Questões sobre representatividade e falta de tangibilidade surgem, afetando sua execução e circulação. Apesar dos conflitos decorrentes da informatização, reconhecemos a necessidade de proteger adequadamente esses instrumentos jurídicos, adaptando o Direito às mudanças sociais.

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Biografía del autor/a

  • Igor do Vale Oliveira, AlfaUnipac

    Graduado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2016).
    Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Damásio Educacional (2018).
    Pós-graduando em Direito do Consumidor pela Legale Educacional. (2024 - 2025)
    Pós-graduando em Direito Digital pela Legale Educacional. (2024 - 2025)
    Mestrando em Tecnologia, Ambiente e Sociedade pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (2024 - 2026)

    Advogado atuante com ênfase em Direito e Processso do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito do Consumidor.
    Professor em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos desde 2017.
    Professor Universitário no Centro Universitário AlfaUnipac, desde 2020, com experiência acadêmica como Docente no Ensino Superior nos ramos de Direito do Consumidor, Direito e Processo do Trabalho, Direito Constitucional, Formas Consensuais de Resolução de Conflitos, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Internacional e Direito Digital
    Mentor das Atividades Extensionistas / Projetos de Extensão do Centro Universitário AlfaUnipac, desde 2020.

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Publicado

2024-09-30

Número

Vol. 9 Núm. 1 (2024): Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro

Sección

Artigos

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DESMATERIALIZAÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO: DESAFIOS NA ERA ELETRÔNICA. (2024). REMUNOM, 9(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v9i1.2787