O PAPEL DO CIRURGIÃO-DENTISTA NA DETECÇÃO PRECOCE DE ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA: SINAIS CLÍNICOS E RESPONSABILIDADES ÉTICAS
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v12i1.4126Abstract
RESUMO
O abuso sexual infantil é caracterizado por qualquer ação que envolva uma criança ou adolescente em atividades de natureza sexual, com ou sem o uso de força, visando à satisfação ou ao poder do agressor, configurando-se como uma grave violação dos direitos humanos. Esse tipo de abuso afeta milhões de crianças em todo o mundo e, muitas vezes, ocorre associado a agressões físicas, abuso emocional e negligência. No Brasil, as notificações evidenciam a elevada prevalência e a complexidade desse problema, frequentemente relacionado a agressores que mantêm vínculos próximos com as vítimas, o que dificulta a detecção e a denúncia. Este artigo tem como objetivo discutir os sinais clínicos observáveis do abuso sexual infantil na prática odontológica e destacar o papel fundamental do cirurgião-dentista na identificação precoce, no acolhimento e na notificação dos casos suspeitos. Concluiu-se que as manifestações clínicas orofaciais, especialmente quando associadas a sinais comportamentais, constituem indicativos relevantes para o diagnóstico, e que a denúncia é uma obrigação ética e legal, essencial para interromper o ciclo da violência. Assim, o cirurgião-dentista exerce um papel estratégico na proteção da criança, atuando de forma ética e colaborativa com a rede de proteção social.
Palavras-chave: Abuso sexual na infância; manifestações bucais; responsabilidade legal.
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AZEVEDO, A. C. S. et al. Lesões orais indicativas de maus-tratos em crianças e adolescentes: aspectos para a atuação do cirurgião-dentista. Revista da ABENO, v. 17, n. 2, p. 35–42, 2017;
BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico de Violências 2023. Brasília: Ministério da Saúde, 2023;
COSTA, M. C. D. et al. Fatores associados à violência doméstica contra crianças: revisão integrativa da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20, n. 3, p. 1173–1185, 2015;
DEROSSO, R. C. et al. Papel do cirurgião-dentista frente aos casos de abuso sexual infantil. Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 11, n. 1, p. 19–27, 2024; DOI: https://doi.org/10.22456/2177-0018.133694
DESLANDES, S. F. et al. Violência contra crianças e adolescentes: a importância da notificação. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 9, p. 2903–2912, 2016;
FERNANDES, J. F. et al. O papel do cirurgião-dentista frente às manifestações orofaciais de abuso sexual infantil. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 25, e18345, 2025; DOI: https://doi.org/10.25248/reas.e18345.2025
FERREIRA, R. L. et al. Indicadores comportamentais de abuso infantil: o que o profissional de saúde deve observar? Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, v. 20, n. 1, p. 99–107, 2020;
GOMES, R. et al. Violência contra crianças e adolescentes: um panorama das notificações no Brasil. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 17, n. Supl 1, p. 178–191, 2014;
LOIOLA, L. C. et al. O cirurgião-dentista no diagnóstico de casos de abuso sexual infantil: revisão de literatura. Revista de Odontologia da UNESP, v. 50, n. e20210110, 2021;
MARCELINO, L. M. et al. Impactos do abuso sexual infantil e o papel do cirurgião-dentista na detecção precoce desta condição. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 16, n. 4, p. 12–20, 2024;
NASCIMENTO, J. S. et al. Diferenças de gênero nos tipos de violência contra crianças e adolescentes. Revista Paulista de Pediatria, v. 39, e2019137, 2021;
PAIVA, L. F. et al. O cirurgião-dentista no diagnóstico de casos de abuso sexual infantil: revisão de literatura. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, v. 25, n. 2, p. 62–70, 2021;
REIS, D. M. et al. Violência infantojuvenil e o papel do cirurgião-dentista na identificação e notificação de maus-tratos. Revista de Odontologia da UNESP, v. 51, n. e20220003, 2022;
RIOS, G. C. et al. Conhecimento dos cirurgiões-dentistas que atuam em unidades básicas de saúde frente aos abusos e maus-tratos infantis. Revista Saúde e Pesquisa, v. 15, n. 1, p. 45–52, 2022; DOI: https://doi.org/10.34019/1809-8363.2022.v25.33935
ROVER, M. R. et al. Violência contra a criança: indicadores clínicos na odontologia. Revista da ABENO, v. 20, n. 3, p. 55–62, 2020;
SANTOS, R. M. et al. Abuso sexual infantil: o papel do cirurgião-dentista. Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 10, n. 2, p. 33–40, 2021; DOI: https://doi.org/10.37157/fimca.v8i2.232
SILVA, A. L. et al. O papel do cirurgião-dentista na identificação e notificação do abuso sexual infantil. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 10, n. 5, p. 2453–2466, 2024;
SILVA, A. P. et al. Prevalência do reconhecimento e notificação de abuso físico infantil por cirurgiões-dentistas e fatores associados. Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 9, n. 2, p. 17–26, 2021;
SILVA, J. T. et al. Manifestações orais e faciais do abuso sexual de crianças e adolescentes. Revista de Ciências da Saúde Nova Esperança, v. 21, n. 1, p. 89–95, 2023;
SILVEIRA, J. A. et al. Manifestações orais e faciais do abuso sexual de crianças e adolescentes. Revista Ciência & Saúde, v. 9, n. 1, p. 88–94, 2023;
SOUSA, T. R. et al. A conduta do odontopediatra em UTI perante casos de abuso sexual infantil. Revista Saúde e Desenvolvimento, v. 17, n. 2, p. 34–42, 2024;
VAZ, M. C. Manifestações orofaciais em crianças violentadas sexualmente: o papel do cirurgião-dentista no diagnóstico. Revista Interdisciplinar de Saúde, v. 8, n. 2, p. 121–128, 2022; DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv8n9-198
VIANA, D. A. et al. Perfil dos agressores de crianças vítimas de violência: uma revisão sistemática. Revista de Enfermagem UFPE, v. 12, n. 4, p. 1121–1128, 2018;
WHO. World Health Organization. Global Status Report on Preventing Violence Against Children 2020. Geneva: WHO, 2020.
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