EDUCAÇÃO SEM EXCEÇÕES: FORMAÇÃO DOCENTE E O PAPEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INCLUSIVA

Authors

  • Bartolomeu Moura Junior Doutorando em Ciências da Educação – Universidad Tres Fronteras (UNITER)
  • Mônica Vasconcelos da Silva Universidad Europea del Atlántico
  • Estéfano Stange Portella Instituto Federal do Espírito Santo (IFES)
  • Giovanna Fiorani Zandomenego Educação Especial e Inclusiva
  • Aziz Julio Salles Ramos Must University

DOI:

https://doi.org/10.61164/nmprkr21

Keywords:

educação inclusiva, formação docente, atendimento educacional especializado, escola inclusiva

Abstract

O artigo tem como objeto de estudo a relação entre formação docente e o papel do Atendimento Educacional Especializado na construção de uma escola inclusiva, considerando a persistente distância entre os marcos normativos da educação inclusiva e sua efetivação nas práticas escolares. O problema de pesquisa consiste em compreender de que modo a literatura acadêmica e os documentos institucionais têm concebido a formação de professores e o AEE como elementos articulados na promoção da participação e da aprendizagem de estudantes público da educação especial. O objetivo central é analisar essas produções, identificando fundamentos teóricos, sentidos atribuídos ao AEE e implicações para a organização do trabalho pedagógico. O referencial teórico apoia-se em abordagens que compreendem a educação inclusiva como princípio orientador da escola e o AEE como prática pedagógica complementar ao ensino comum, integrada ao projeto educativo institucional. Metodologicamente, o estudo adota uma revisão de literatura de natureza integrativa e descritiva, com análise de produções nacionais e internacionais e de documentos normativos relevantes para a área. Os achados indicam que a efetivação da educação inclusiva está associada à preparação docente contínua, à clareza das funções do AEE e à articulação entre professores, currículo e políticas educacionais. Conclui-se que a formação docente e o AEE constituem eixos indissociáveis na construção de ambientes escolares que favoreçam a aprendizagem e a participação, contribuindo para o avanço teórico do campo e oferecendo subsídios para o aprimoramento das políticas e práticas educacionais inclusivas.

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Author Biographies

  • Bartolomeu Moura Junior, Doutorando em Ciências da Educação – Universidad Tres Fronteras (UNITER)

    Doutorando em Ciências da Educação – Universidad Tres Fronteras (UNITER), Ciudad del Este, Paraguai.
    Mestre em Educação – Universidade Federal do Tocantins (UFT), Palmas, Tocantins.
    Especialista em Gestão Educacional – Universidade Federal do Tocantins (UFT).
    Licenciado em Matemática – Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS).

  • Mônica Vasconcelos da Silva, Universidad Europea del Atlántico

    Mestranda em Educação

    Universidad Europea del Atlántico

    E-mail: vasmonia@gmail.com

    ORCID: https://orcid.org/0009-0009-2276-5710

  • Estéfano Stange Portella, Instituto Federal do Espírito Santo (IFES)

    Mestre em Educação em Ciências e matemática

    Instituto Federal do Espírito Santo (IFES)

    E-mail: estefanoportella@gmail.com

  • Giovanna Fiorani Zandomenego , Educação Especial e Inclusiva

    Pós-graduada lato sensu em Alfabetização e Letramento: séries iniciais e EJA.
    Pós-graduanda em Educação Especial e Inclusiva.
    Graduada em Pedagogia Plena pela IESFAVI.

    E-mail: giovanna.fz@hotmail.com  

  • Aziz Julio Salles Ramos, Must University

    Mestre em Tecnologias Emergentes na Educação

    Must University

    E-mail:  azizsramos@gmail.com

References

AINSCOW, Mel; BOOTH, Tony. Index for inclusion: developing learning and participation in schools. 3rd ed. Bristol: Centre for Studies on Inclusive Education (CSIE), 2011. Disponível em: https://proinclusao.ufc.br/wp-content/uploads/2020/05/index-para-a-inclusao.pdf. Acesso em: 14 jan. 2026.

ALVES, Mayara Ferreira; SILVA, Rita de Fátima. A formação docente para o Atendimento Educacional Especializado. Revista Diálogos Interdisciplinares, v. 4, n. 16, p. 170-190, dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.55028/gepfip.v4i16.22485. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/deaint/article/view/22485. Acesso em: 14 jan. 2026. DOI: https://doi.org/10.55028/gepfip.v4i16.22485

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 14 jan. 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/secadi/politicaseducacaoespecial.pdf. Acesso em: 14 jan. 2026.

FONTOURA, Mariana Figueira. O Atendimento Educacional Especializado (AEE) na perspectiva da educação inclusiva. 2023. Dissertação (Mestrado em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social) — Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ), Cruz Alta, RS, 2023. Disponível em: https://home.unicruz.edu.br/wp-content/uploads/2025/03/DISSERTACAO-FINAL-MARIANA-FIGUEIRA-FONTOURA.pdf. Acesso em: 14 jan. 2026.

HEYDER, Anke; SÜDKAMP, Anna; STEINMAYR, Ricarda. How are teachers' attitudes toward inclusion related to the social-emotional school experiences of students with and without special educational needs? Learning and Individual Differences, v. 77, 2020, 101776. DOI: https://doi.org/10.1016/j.lindif.2019.101776. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S1041608019301128. Acesso em: 14 jan. 2026. DOI: https://doi.org/10.1016/j.lindif.2019.101776

JURKOWSKI, Susanne; MÜLLER, Bettina. Co-teaching in inclusive classes: The development of multi-professional cooperation in teaching dyads. Teaching and Teacher Education, v. 75, p. 224-231, 2018. DOI: https://doi.org/10.1016/j.tate.2018.06.017. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0742051X17311861. Acesso em: 14 jan. 2026. DOI: https://doi.org/10.1016/j.tate.2018.06.017

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/211/o/INCLUS%C3%83O-ESCOLARMaria-Teresa-Egl%C3%A9r-Mantoan-Inclus%C3%A3o-Escolar.pdf. Acesso em: 14 jan. 2026.

MIRANDA, Leandro et al. O papel do Atendimento Educacional Especializado (AEE) – desafios e perspectivas para a implementação do AEE como prática pedagógica complementar e suplementar à escolarização, à luz do novo decreto federal. In: Conhecimento em Rede: Explorando a Multidisciplinaridade. Editora Impacto Científico, p. 1257-1289, 2025. DOI: https://doi.org/10.56238/edimpacto2025.090-087. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/editoraimpacto/article/download/11522/12922/40687. Acesso em: 14 jan. 2026. DOI: https://doi.org/10.56238/edimpacto2025.090-087

PAULINI, Rosangela Miao et al. A sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na inclusão escolar. Revista Tópicos, v. 2, n. 13, p. 1-14, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.13846790. Disponível em: https://revistatopicos.com.br/artigos/a-sala-de-atendimento-educacional-especializado-aee-na-inclusao-escolar. Acesso em: 14 jan. 2026.

UNESCO. Global Education Monitoring Report 2020: Inclusion and education: All means all. Paris: United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization, 2020. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000373718. Acesso em: 14 jan. 2026.

UNITED NATIONS. Committee on the Rights of Persons with Disabilities. General comment No. 4 (2016) on the right to inclusive education (Article 24). Geneva: United Nations, 2016. (CRPD/C/GC/4). Disponível em: https://www.refworld.org/legal/general/crpd/2016/en/112080. Acesso em: 14 jan. 2026.

UNITED NATIONS. Office of the High Commissioner for Human Rights (OHCHR). Convention on the Rights of Persons with Disabilities (CRPD). New York: United Nations, 2006. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/instruments-mechanisms/instruments/convention-rights-persons-disabilities. Acesso em: 14 jan. 2026.

WOODCOCK, Stuart; SHARMA, Umesh; SUBBAN, Pearl; HITCHES, Elizabeth. Teacher self-efficacy and inclusive education practices: Rethinking teachers’ engagement with inclusive practices. Teaching and Teacher Education, v. 117, 2022, 103802. DOI: https://doi.org/10.1016/j.tate.2022.103802. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0742051X22001767. Acesso em: 14 jan. 2026. DOI: https://doi.org/10.1016/j.tate.2022.103802

YADA, Akie; LESKINEN, Markku; SAVOLAINEN, Hannu; SCHWAB, Susanne. Meta-analysis of the relationship between teachers’ self-efficacy and attitudes toward inclusive education. Teaching and Teacher Education, v. 109, 2022, 103521. DOI: https://doi.org/10.1016/j.tate.2021.103521. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0742051X21002468. Acesso em: 14 jan. 2026. DOI: https://doi.org/10.1016/j.tate.2021.103521

Published

2026-01-30

How to Cite

EDUCAÇÃO SEM EXCEÇÕES: FORMAÇÃO DOCENTE E O PAPEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INCLUSIVA. (2026). Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 1(03), 1-16. https://doi.org/10.61164/nmprkr21