CRIMES AMBIENTAIS:

DA DESFLORESTAÇÃO A BRUMADINHO

Authors

  • Ediney Lopes de Souza Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni – MG
  • Felipe Antônio da Silva Alves Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni – MG
  • João Victor Campos da Mota Leal Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni – MG
  • Paula Correa Rodrigues Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni – MG

Keywords:

Meio ambiente, crime ambiental, aspectos jurídicos, lesão, território brasileiro

Abstract

Este estudo tem como objetivo abordar sobre os crimes ambientais, suas penalidades e impactos. Entende-se por dano ambiental toda conduta humana que independentemente da existência de culpa venha a causar alguma lesão ao meio ambiente. Tendo por base esta breve conceituação é necessário fazer o estudo dos eventos danosos que atingem o ecossistema e acabam por gerar danos, em muitos casos irreversíveis. Destarte, o presente artigo visa explanar acerca dos impactos decorrentes de práticas que afetam o meio ambiente, assim como destacar os aspectos jurídicos que fazem reprimenda a estes fatos. O presente estudo tem por finalidade precípua apresentar algumas reflexões sobre os crimes ambientais, com abordagens acerca do desmatamento, desastre de Mariana e Brumadinho e aspectos legais que envolvem a educação ambiental, sendo que esta propositura se deu pelo fato de que a amplitude metodológica detém escopo de atingir resultados satisfatórios em consonância com a diversidade da informação.

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Published

2023-07-25

Issue

Vol. 1 No. 1 (2023): Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro

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Artigos

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CRIMES AMBIENTAIS:: DA DESFLORESTAÇÃO A BRUMADINHO. (2023). Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 1(1). https://remunom.ojsbr.com/multidisciplinar/article/view/536