FROM THE NATIONAL IMMUNIZATION PROGRAM TO INTEGRATED HEALTH SURVEILLANCE: HISTORICAL MILESTONES IN DISEASE PREVENTION AND CONTROL POLICIES IN BRAZIL

Authors

  • Fátima Gabriela dos Santos Garcia Universidade de Rio Verde
  • Benedita Neida da Silva Flexa Universidade Federal do Amapá
  • Karem Anacleto Félix Universidade Potiguar - UNP
  • Ana Carolina Alves de Andrade Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP
  • Rickelme Dantas da Silva Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
  • Nelzo Moda Neto Lourenço Pontifícia Universidade Católica de Goiás
  • Juliana da Silva Santos Universidade Federal da Paraíba-UFPB
  • Onayane dos Santos Oliveira Universidade Federal do Pará-UFPA
  • Arquimedes Cavalcante Cardoso UFPI
  • Avelar Alves da Silva Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

DOI:

https://doi.org/10.66104/jxyhjk63

Keywords:

Immunization; National Immunization Program; Health Surveillance; Health Policies; Unified Health System.

Abstract

The organization of disease prevention and control policies in Brazil follows the evolution of immunization actions and health surveillance within the SUS (Unified Health System). This research aimed to analyze the historical milestones of disease prevention and control policies in Brazil, from the evolution of the National Immunization Program (PNI) to the consolidation of health surveillance. To this end, a qualitative, descriptive, and exploratory study was conducted, developed through a narrative literature review. The search was carried out in the PubMed/MEDLINE, SciELO, and Virtual Health Library databases, in addition to official documents from the Ministry of Health. It was observed that over time, prevention actions ceased to be sporadic and became integrated into the routines of health services. The creation of the PNI organized vaccination throughout the country, expanded access, and contributed to reducing preventable diseases. With the SUS, immunization began to interact directly with health surveillance, allowing for data monitoring, identification of areas with low coverage, and guidance for more targeted interventions. The presence of Primary Care proved central to this process, especially due to direct contact with the population and continuous monitoring in the territory. These factors help explain differences in vaccination coverage between regions and reinforce the need for actions closer to the local reality. It is concluded that the effectiveness of policies depends on the articulation between immunization, surveillance, organization of services and health communication.

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References

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Os caminhos da vigilância e suas perspectivas 2020 [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde, 2023a. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caminhos_vigilancia_suas_perspectivas_2020.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. 30 anos do Programa Nacional de Imunizações. Brasília: Ministério da Saúde, 2003. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/livro_30_anos_pni.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde. Guia de vigilância em saúde. 5. ed. rev. e atual. Brasília: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_saude_5ed_rev_atual.pdf

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis. Nota informativa conjunta nº 4/2023 – DPNI: interrupção do uso do sistema SIPNI (WEB e Desktop), módulo Registro de Vacinação Individualizado e Movimentação de Imunobiológicos. Brasília: Ministério da Saúde, 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/estudos-e-notas-informativas/2023/sei_ms-0033542444-nota-informativa-conjunta.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de normas e procedimentos para vacinação. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_procedimentos_vacinacao.pdf

BRASIL. Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975. Dispõe sobre a organização das ações de vigilância epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 31 out. 1975. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm

BARBONE, Flávia Gonçalves Isabel et al. Sistema de Vigilância em Imunizações do Brasil: avaliação do atributo de simplicidade. Saúde em Debate, v. 49, n. spe1, 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/2358-28982025E19958P. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/DBrsYXFQZKyWYPpbC86mJyK/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/2358-28982025e19958p

GADELHA, Carlos Augusto Grabois. Programa Nacional de Imunizações: o desafio do acesso universal no século XXI. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 11, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320202511.24562020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/J3HrSRKjKWLyz6XM4sR7WSm/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320202511.24562020

LIMA, Adeânio Almeida; PINTO, Edenise dos Santos. The historical context of the implementation of the National Immunization Program (NIP) and its importance for the Brazilian Health System (SUS). Scire Salutis, v. 7, n. 1, p. 53–62, 2017. DOI: https://doi.org/10.6008/SPC2236-9600.2017.001.0005. Disponível em: https://www.sustenere.inf.br/index.php/sciresalutis/article/view/SPC2236-9600.2017.001.0005 DOI: https://doi.org/10.6008/SPC2236-9600.2017.001.0005

.

MAIA, Maria de Lourdes de Sousa et al. Pesquisa clínica para o Programa Nacional de Imunizações. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, supl. 2, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00182719. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/Fdswj3s88zsn4BfvL5ZtgFf/?format=html&lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00182719

PAULA, Olivia Ferreira Pereira de. A história do sistema de informação de imunização no Brasil: do papel ao online. 2024. 55 f. Dissertação (Trabalho acadêmico) – São Paulo, 2024. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1577599

RODRIGUES, Simone Milani; OLIVEIRA, Leonardo Pestillo de; GARCIA, Lucas França. Imunização no Brasil: reflexões histórico-social e bioética da vacinação na promoção da saúde. Revista Latinoamericana de Bioética, Bogotá, v. 25, n. 1, 2025. DOI: https://doi.org/10.18359/rlbi.6839. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?pid=S1657-47022025000100057&script=sci_arttext&tlng=pt DOI: https://doi.org/10.18359/rlbi.6839

SOBREIRA, André Luis Rodrigues et al. Influência dos movimentos antivacina e da hesitação vacinal no Brasil. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 24, n. 10, e17376, 2024. DOI: https://doi.org/10.25248/reas.e17376.2024. Disponível em: https://acervomais.com.br/index.php/saude/article/view/17376 DOI: https://doi.org/10.25248/reas.e17376.2024

TEMPORÃO, José Gomes. O Programa Nacional de Imunizações (PNI): origens e desenvolvimento. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 10, supl. 2, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702003000500008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/XqLKLcj6NYjHdywSF6XPRZs/?format=html&lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702003000500008

TEIXEIRA, Geoeselita Borges, et al. Heranças simbólicas da revolta da vacina na relação contemporânea entre população e políticas de imunização. Revista DCS, v. 23, n. 88, e4925, 2026. DOI: https://doi.org/10.54899/dcs.v23i88.4925 Disponível em: https://ojs.revistadcs.com/index.php/revista/article/view/4925 DOI: https://doi.org/10.54899/dcs.v23i88.4925

UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância. Brasil vive crise prolongada na vacinação infantil, apesar de melhora em 2023, mostra Anuário VacinaBR. Belo Horizonte, 17 jun. 2025. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/brasil-vive-crise-prolongada-na-vacinacao-infantil-apesar-de-melhora-em-2023-mostra-anuario-vacinabr

Published

2026-03-24

How to Cite

FROM THE NATIONAL IMMUNIZATION PROGRAM TO INTEGRATED HEALTH SURVEILLANCE: HISTORICAL MILESTONES IN DISEASE PREVENTION AND CONTROL POLICIES IN BRAZIL. (2026). REMUNOM, 13(03), 1-20. https://doi.org/10.66104/jxyhjk63