A MOROSIDADE PROCESSUAL E O DESENCONTRO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE CAUSAM TRANSTORNOS AOS ADVOGADOS

Abstract

O objetivo deste estudo foi identificar as causas que emperram o andamento processual e que provocam transtornos aos advogados. Para analisar as causas da morosidade processual foram estudadas algumas obras científicas que tratam do assunto de alguns juristas brasileiros e foi ouvido as contribuições de seis advogados atuantes no Poder Judiciário. A morosidade processual é um problema que existe há tempos não só no arcabouço do Sistema Jurídico brasileiro, como em quase todos os ordenamentos correlacionados. Como são recorrentes as ocorrências da morosidade processual, os operadores do direito estão constantemente procurando as causas dessa problemática, para poderem contribuir de forma a minimizar ou exterminar a morosidade processual. A metodologia utilizada foi qualitativa, pois visou proporcionar maior familiaridade com o objetivo da pesquisa, com vistas a torná-lo mais explícito por meio das interpretações das respostas utilizando a subjetividade. Foi realizado uma pesquisa de campo, com aplicação de um questionário aberto, com opiniões de seis advogados sobre o tema. Independente dos achados nesse estudo, o mesmo deve ter um maior aprofundamento pelo Poder Judiciário para encontrar outras origens da morosidade e que possam gerar novas prevenções pelo Sistema Jurídico. Os resultados apontaram que o aumento de números de processos gera congestionamento dos mesmos, a quantidade de recursos existentes impetrados pelos advogados, a ausência de recursos materiais e o excesso de trabalho foram as principais causas encontradas. Concluiu-se que os princípios constitucionais devem ser totalmente respeitados, pois é direito e garantia fundamental a razoável duração do processo.