TECENDO A MEMÓRIA SOCIAL: OS DIREITOS PÓSTUMOS NAS REDES SOCIAIS
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v11i1.1630Palabras clave:
direitos póstumos, memória social, legado digital, sucessãoResumen
As redes sociais surgiram como um meio de aproximar as pessoas de diversos locais do mundo. Tornou-se também um meio de memória digital, estando cada vez mais presente na vida de milhões de pessoas. Contudo, quando alguém morre, seu perfil nas redes sociais permanece, o que permite questionar-se acerca do destino desse legado digital. Dada a importância disso para a coletividade, este artigo discute a memória social das pessoas no contexto das redes sociais e explora a questão da possibilidade de se apagar completamente as informações compartilhadas nas plataformas de mídia social, bem como quem deteria esse poder. Este artigo explora a possibilidade de a herança digital ser devidamente transmitida através da sucessão legítima ou por disposições testamentárias, identificando quem seria o beneficiário desse legado. Para isso, analisa-se os direitos póstumos na era da internet, explorando questões éticas e legais relacionadas à preservação da memória digital e às questões que envolvem a sucessão.
Descargas
Referencias
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da Personalidade. 8ª edição - São Paulo: Saraiva, 2015.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto assegura a familiares direito a herança digital. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/674175-projeto-assegura-a-familiares-direito-a-heranca-digital/. Acesso em: 07/07/2023.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto assegura a familiares direito a herança digital. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/788304-projeto-fixa-regras-para-perfis-em-redes-sociais-de-pessoas-falecidas/. Acesso em: 07/07/2023.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 1144/2021. Dispõe sobre os dados pessoais inseridos na internet após a morte do usuário. Disponível em: Projeto de Lei (camara.leg.br). Acesso em: 07/07/2023.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 3050/2020. Altera o art. 1.788 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1899763. Acesso em: 07/07/2023.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 3051/2020. Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), a fim de dispor sobre a destinação das contas de aplicações de internet após a morte de seu titular. Disponível em: prop_mostrarintegra (camara.leg.br) . Acesso em: 07/07/2023.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 410/2021. Acrescenta artigo à Lei do Marco Civil da Internet – Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, a fim de dispor sobre a destinação das contas de internet após a morte de seu titular. Disponível em: Projeto de Lei (camara.leg.br) . Acesso em: 07/07/2023.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11/07/2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm . Acesso em: 18/07/2023.
CANALTECH. Como baixar tweets de uma pessoa falecida [Memorial]. Disponível em: https://canaltech.com.br/redes-sociais/como-baixar-tweets-de-uma-pessoa-falecida-memorial/ . Acesso em: 11/07/2023.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Enunciados - Pesquisa. Disponível em: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/publicacoes-1/jornadas-cej/EnunciadosAprovados-Jornadas-1345.pdf. Acesso em: 14/07/2023.
FACEBOOK. Ajuda do Facebook. Disponível em: https://pt-br.facebook.com/help/103897939701143. Acesso em: 11/07/2023.
FACEBOOK. Política de Privacidade. Disponível em: https://pt-br.facebook.com/privacy/policy. Acesso em: 16/08/2023.
FACEBOOK. Termos de Serviço. Disponível em: https://pt-br.facebook.com/legal/terms. Acesso em: 16/08/2023.
FARIAS, Cristiano Chaves de, e ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. 21ª edição, v. 1. Salvador: JusPodivm, 2023.
FIGUEIRA, Clóvis; SPERB, Jéssica Guzen; PAIVA, Rosicler Carminato Guedes de. O Direito sucessório sobre bens digitais no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Nativa Americana de Ciências, Tecnologia & Inovação, v. 2, n. 1, p. 115-127, 2022. ISSN 2764-1295. Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL.
FONT, Jorge Luis Ordelin; BOFF, Salete Oro. Herança Digital: proteção post mortem de bens digitais. Santo ngelo: Metrics, 2020. DOI: https://doi.org/10.46550/978-65-993309-2-6
GONÇALVES, Carlos Roberto. Curso de Direito Civil Brasileiro. 15ª edição, v. 1. São Paulo: Saraiva ,2017.
GONÇALVES, Michele; FAZIO Iracema. A tutela jurisdicional na transmissão post mortem de bens digitais. Revista de Ciências Jurídicas, v. 21, nº 2, p. 96-107, 2020. DOI: https://doi.org/10.17921/2448-2129.2020v21n2p96-107
HALBWACHS, Maurice. A Memória Coletiva. 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais LTDA, 1990.
INSTAGRAM. Ajuda do Instagram. Disponível em: https://pt-br.facebook.com/help/instagram/264154560391256. Acesso em: 11/07/2023.
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 19/03/2023.
Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil). Cooperação Internacional. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/cooperacao-internacional/copy_of_capa. Acesso em: 11/07/2023.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito das sucessões – Vol. VI / Caio Mário da Silva Pereira. – 26ª edição, v. 26 – Rio de Janeiro: Forense, 2019.
TARTUCE, Flávio. Herança digital e sucessão legítima - primeiras reflexões. Migalhas, 2018. Disponível em: http://www.flaviotartuce.adv.br/artigos/5. Acesso em: 26/07/2023.
TAVARES, Fábio Roberto. Ética, política e sociedade. Indaial: Uniasselvi, 2013.
Traduzido e adaptado de Science Daily. The dead may outnumber the living on Facebook within 50 years. Disponível em: https://www.sciencedaily.com/releases/2019/04/190427104813.htm?utm_source=The+Hack&utm_campaign=9ecca33475-The_Hack_0119&utm_medium=email&utm_term=0_060634743e-9ecca33475-206979693. Acesso em: 11/07/2023.
TWITTER. Regras e políticas. Disponível em: https://help.twitter.com/pt/rules-and-policies/contact-twitter-about-a-deceased-family-members-account#:~:text=Usu%C3%A1rio%20falecido,conta%20de%20um%20usu%C3%A1rio%20falecido. Acesso em: 11/07/2023.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: sucessões. 13ª edição – São Paulo: Atlas, 2013.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which permits the sharing of the work with proper acknowledgment of authorship and initial publication in this journal;
Authors are authorized to enter into separate, additional agreements for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., posting in an institutional repository or publishing it as a book chapter), provided that authorship and initial publication in this journal are properly acknowledged, and that the work is adapted to the template of the respective repository;
Authors are permitted and encouraged to post and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal websites) at any point before or during the editorial process, as this may lead to productive exchanges and increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Open Access);
Authors are responsible for correctly providing their personal information, including name, keywords, abstracts, and other relevant data, thereby defining how they wish to be cited. The journal’s editorial board is not responsible for any errors or inconsistencies in these records.
PRIVACY POLICY
The names and email addresses provided to this journal will be used exclusively for the purposes of this publication and will not be made available for any other purpose or to third parties.
Note: All content of the work is the sole responsibility of the author and the advisor.
