CIBERSEGURANÇA E A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DIGITAL
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v12i1.1738Palabras clave:
digital security; cyber threats; digital law; cybersecurity; awareness., segurança digital; ameaças cibernéticas; direito digital; privacidade; cibersegurança.Resumen
A evolução da tecnologia e o advento da internet revolucionaram a sociedade, oferecendo benefícios como comunicação facilitada, acesso à informação e oportunidades de negócios. No entanto, a segurança digital tornou-se um desafio crucial devido ao aumento das ameaças cibernéticas, como malware, phishing e ataques de negação de serviço (DoS).
O direito digital desempenha um papel essencial na proteção dos direitos no ambiente virtual, abrangendo questões de privacidade, liberdade de expressão e responsabilidade civil. A privacidade deve ser preservada, garantindo que informações pessoais não sejam exploradas indevidamente. A liberdade de expressão é um direito fundamental, desde que não viole os direitos de terceiros. A responsabilidade civil assegura que os perpetradores de crimes cibernéticos sejam responsabilizados por seus danos.
Leis e regulamentações específicas de cibersegurança visam estabelecer diretrizes para prevenir e punir crimes cibernéticos. No entanto, a eficácia dessas leis é um desafio, uma vez que o ambiente digital transcende fronteiras geográficas.
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Referencias
ANDRADE, F. P.; FONSECA, I.; SILVA, J. A.; ABREU, J. C.; JERÓNIMO, P. Relatório cibersegurança em Portugal: ética & direito. 2020. Disponível em:
<https://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/39674/1/relatorio_eticadireito2020.pdf>.
BARBOSA, M. L. As ameaças ao ciberespaço ea estratégia de cibersegurança na UE e em
Portugal1 The threats to cyberspace and the cybersecurity strategy of the EU and …. In: Revista RDeS, nº 8, [s.l.], p. 163, 2020. Disponível em: <https://www.jorgebacelargouveia.com/wpcontent/uploads/2020/08/Revista-RDeS-n%C2%BA-8-on-line.pdf#page=163>.
BELLI, L.; FRANQUEIRA, B. D.; BAKONYI, E.; CHEN, L.; COUTO, N. M. Cibersegurança. 2023.
Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/33784>.
BRAGA, N. A. Cibersegurança e o direito à privacidade: um estudo sobre a construção cibernética no Brasil e União Européia sob a ótica realista. 2021. Disponível em: <https://bdm.unb.br/handle/10483/30829>.
CASTRO, B. B. Direito digital na era da Internet das coisas-O direito à privacidade eo sancionamento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Ambito Jurídico, 2021. Disponível em: <https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-civil/direito-digital-na-era-da-internet-dascoisas-o-direito-a-privacidade-e-o-sancionamento-da-lei-geral-de-protecao-de-dadospessoais/>.
COLOVATI TENUSSIO, P. Desafios do Direito Digital perante as novas tecnologias disruptivas - Como Novas Tecnologias de Serviços Bancários Contribuem Para o... Repositório
Anima Educação, 2022. Disponível em:
<https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28793>.
COSTA, M. M. A. Direito à privacidade e sua importância na era digital. Repositório PUC Goiás, 2022. Disponível em: <https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4927>. DE PAULA, A.; PEREIRA FILHO, B. C.; DA CRUZ, E. R.; BORGES, G. S. Manual de direito na era digital-Penal e internacional. 2022. Disponível em:
<https://books.google.com/books?hl=en&lr=&id=fI2WEAAAQBAJ&oi=fnd&pg=PT2&dq=Ciberse guran%C3%A7a+e+a+import%C3%A2ncia+do+direito+digital+na+direito&ots=Dwr3yy3_Ri&sig =Ky7Pdo-MGZg7CFrk4B6_oN1WtME>.
FARIAS, JMA. Direito, Tecnologia e Justiça Digital: Prefácio de Humberto Theodoro Júnior.
Disponível em:
<https://books.google.com/books?hl=en&lr=&id=gIGhEAAAQBAJ&oi=fnd&pg=PA7&dq=Ciberse guran%C3%A7a+e+a+import%C3%A2ncia+do+direito+digital+na+direito&ots=V8MAYEBBVQ& sig=7q0N_GMAjOc_Ti7lzEoKf_gVB-M>.
GOUVEIA, J. B. Direito do Ciberespaço e Segurança Cibernética. Revista Jurídica Portucalense, 2021. Disponível em: <https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/24897>. GOUVEIA, L. B. Desafios que o digital coloca: uma reflexão. In: Seminário sobre Direito Digital, 2021. Disponível em: <https://bdigital.ufp.pt/handle/10284/10514>.
JERÓNIMO, P.; ANDRADE, F. C. P.; FONSECA, I. C. M.; SILVA, J. M. M. A. Relatório cibersegurança em Portugal: Ética & Direito. 2020. Disponível em:
<https://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/71364>.
MALETTA, G. V.; SILVA, A. L. D. Cibersegurança e Ciberdefesa: Uma nova abordagem da segurança nacional brasileira. Revista Brasileira de Inteligência Artificial e Direito, [S.l.], v. 1, n.
, p. 1-10, 2021. Disponível em: <https://www.rbiad.com.br/index.php/rbiad/article/view/32>.
MELO, M. R. Direito digital: crimes cibernéticos e marco civil da internet. 2020. Disponível em:
<https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/155>.
Nolasco, L. G., & Silva, B. D. M. (2022). Crimes cibernéticos, privacidade e cibersegurança.
Quaestio Iuris (QI), 18078389, 163155132. Recuperado de
https://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&profile=ehost&scope=site&authtype=crawl er&jrnl=18078389&AN=163155132&h=OhSJPPNYS3uT2c56O9Y6SLgkIiErsUs6ZwHIMnlb%2B
uNakO7CQ2VoQyW8vtQH2syAyHFzS2jhhXqaMOeOTSjfg%3D%3D&crl=c
NOLASCO, LG; SILVA, BDM. Crimes cibernéticos, privacidade e cibersegurança. Revista Quaestio Iuris, [S.l.], v. 25, n. 1, p. 1-15, 2022. Disponível em: <https://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/67976>. DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.67976
QUAGLIO, L. O. Jurisdição internacional e as fake news na era da pós-verdade: uma análise das leis no âmbito do direito digital vigentes no Brasil e o PL nº 2630/2020. 2021. Disponível em: <http://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32132>.
SOUZA, L. R. A construção da cibersoberania na União Europeia: a cibersegurança ea integração do ciberespaço europeu. Revista de Direito, 2022. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8434
<https://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&profile=ehost&scope=site&authtype=cra wler&jrnl=2236997X&AN=163033613&h=qTrWDUvOjtMFRzIcEi2q8sUM4rIyCXSdGnb97xuZZr 1RSeRVWpJLKFQbdJsHdKFYu2s345vvBlf4UoWj9pURPw%3D%3D&crl=c>.
VIEIRA, JPC. Cibersegurança e LGPD: a aplicabilidade no caso "Invasão do Superior Tribunal de Justiça". Disponível em: <http://65.108.49.104/handle/123456789/646>. Acesso em: 2022.
VITORINO, L. G. "Internacional e ciberguerra: ataques cibernéticos entre nações, manual de Tallinn, por que é mais fácil regular uma ciberguerra do que regular uma cibersegurança?".
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