CADEIA SUCESSÓRIA NA DOAÇÃO DE IMÓVEIS
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v14i1.2018Palabras clave:
Sucessão; Doação; Imóveis; HerdeirosResumen
Este artigo tem como objetivo elucidar os aspectos da sucessão no contexto de doações imobiliárias, analisando vantagens, desvantagens, tipos e categorizações dessas doações. Na questão da sucessão, é importante reconhecer que nem sempre é possível concretizar todas as intenções, pois as doações devem respeitar certos critérios específicos das suas modalidades ou classificações. Portanto, o artigo visa esclarecer as práticas mais eficazes e conformes com o ordenamento jurídico, assegurando que, após o falecimento do doador, os herdeiros possam evitar disputas decorrentes de doações mal planejadas ou executadas.
Descargas
Referencias
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, Presidência da República. [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 nov. 2023.
BRASIL. Lei nº 3.071, de 1 de janeiro de 1916. Institui o Código Civil de 1916. Revogado pela Lei nº 10.406, de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm. Acesso em: 30 nov. 2023.
BRASIL. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e da outras providências. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 30 nov. 2023.
NASCIMENTO, Anna Karoliny Matos et al. O uso indiscriminado do medicamento ozempic visando o emagrecimento. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, v. 5, n. 1, 2023.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: 30 nov. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 30 nov. 2023.
Cartório, I. (26 de 11 de 2019). Doações de bens: conheça seus tipos e possíveis cláusulas. Fonte: Cartório Paulista: https://www.2cartorio.com.br/noticias/detalhe/doacao-de-bens-conheca-seus-tipos-e-possiveis-clausulas
CARVALHO, Luiz Paulo Vieira de. Direito das sucessões. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2015.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Direito das Sucessões. 29 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. Sucessões. 2 ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Ed. Juspodivm, 2016.
PRATES, L. A., CARVALHO, P. H. B., & BARBUDA, A. (2023). A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO GANHO DE CAPITAL DECORRENTE A CAUSA MORTIS. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 7(1). Acesso em: https://revista.unipacto.com.br/index.php/multidisciplinar/article/view/1088
STOLZE, P. G., & PAMPLONA, R. F. (2022). Manual de Direito Civil, Volume único, 6ª Edição. São Paulo/SP: Saraiva Jur.
TARTUCE, F. (2022). Manual de Direito Civil, Volume único. Rio de Janeiro/RJ: Método.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which permits the sharing of the work with proper acknowledgment of authorship and initial publication in this journal;
Authors are authorized to enter into separate, additional agreements for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., posting in an institutional repository or publishing it as a book chapter), provided that authorship and initial publication in this journal are properly acknowledged, and that the work is adapted to the template of the respective repository;
Authors are permitted and encouraged to post and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal websites) at any point before or during the editorial process, as this may lead to productive exchanges and increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Open Access);
Authors are responsible for correctly providing their personal information, including name, keywords, abstracts, and other relevant data, thereby defining how they wish to be cited. The journal’s editorial board is not responsible for any errors or inconsistencies in these records.
PRIVACY POLICY
The names and email addresses provided to this journal will be used exclusively for the purposes of this publication and will not be made available for any other purpose or to third parties.
Note: All content of the work is the sole responsibility of the author and the advisor.
