A INFLUÊNCIA DA TECNOLOGIA NO ACESSO À JUSTIÇA
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v12i4.3331Palabras clave:
Acesso à justiça, tecnologia, eficiência.Resumen
Este artigo objetiva discorrer sobre a tecnologia e a sua influência no acesso à justiça. A partir do método observacional e do procedimento de revisão de literatura, faz-se uma análise acerca do desenvolvimento do processo judicial como um todo, em âmbito mundial e nacional. Realizou-se também breves considerações sobre a evolução da tecnologia e sua correlação com o princípio da eficiência. Os dados tratados aqui são fruto de um levantamento que avaliou o emprego da tecnologia nas práticas processuais no âmbito da justiça, a fim de verificar se os instrumentos tecnológicos viabilizam eficiência processual.
Descargas
Referencias
AMARAL, Suely Galvão; TAUCHERT, Maicon Rodrigo. O avanço tecnológico do judiciário como facilitador do acesso à justiça. Publicado em novembro de 2015. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/44341/o-avanco-tecnologico-do-judiciario-como-facilitador-do-acesso-a-justica>. Acesso em 13 abr 2020.
ATHENIENSE, Alexandre. A inteligência artificial e o direito – como a computação cognitiva impactará nas atividades dos profissionais do direito. Disponível em: <https://alexandre-atheniense.jusbrasil.com.br/artigos/467690643/a-inteligencia-artificial-e-o-direito>. Acesso em 17 fev. 2020.
ALVARES, Nathalia Oliveira. A informatização do processo judicial e o acesso à justiça. Disponível em: <https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/123456789/506/3/20661449.pdf>. Acesso em 18 fev 2020.
BARROS, A. J. S.; LEHFELD, N. A. S. Fundamentos de metodologia científica. 4.ed. São Paulo: Pearson, 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Publicado em 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 19 fev 2020.
BRASIL. Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Brasília, Congresso Federal, 19 de dezembro de 2006.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, BRYANT. Acesso à justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1998.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 8 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2005.
CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; NETO, Francisco Ferreira Jorge; WENZEL, Letícia Costa Mota. Conronavírus: uma pandemia decretada e seus reflexos no contrato de trabalho. Publicado em 13 de março de 2020. Disponível em: <http://genjuridico.com.br/2020/03/13/coronavirus-contrato-de-trabalho/>. Acesso em 13 abr 2020.
CINTRA, Erickson Brener de Carvalho. A informatização do Processo Judicial e seus reflexos no Superior Tribunal de Justiça. Publicado em 2009. Disponível em: <https://bdm.unb.br/bitstream/10483/1553/1/2009_EricksonBrenerdeCarvalhoCintra.pdf>. Acesso em 13 abr 2020.
DINARTE, Priscila Valduga; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira. O poder judiciário na sociedade em rede: a transparência passiva como nova forma de democratização da justiça. Rev. de Pol. Judic., Gest. e Adm. da Jus.|e-ISSN: 2525-9822|Minas Gerais|v.1|n.2|p. 276-308|Jul/Dez. 2015. Disponível em: <https://indexlaw.org/index.php/revistapoliticiajudiciaria/article/download/256/257>. Acesso em 13 abr 2020.
FILHO, José Carlos de Araújo Almeida. Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico: a informatização judicial no Brasil. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
FILHO, Mamede Said Maia; JUNQUILHO, Tainá Aguiar. Projeto Victor: perspectivas de aplicação da inteligência artificial ao direito. Publicado em dezembro de 2018. Disponível em: <http://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/download/1587/pdf>. Acesso em: 17 fev 2020.
FRANCO, Ionara Steffane Alves. A influência da tecnologia na busca pela celeridade e efetividade processual, à luz da lei nº 11.419/06. Publicado em dezembro de 2016. Disponível em: <https://revistas.unifan.edu.br/index.php/RevistaICJ/article/download/342/274>. Acesso em 19 fev 2020.
ISAIAS, Cristiano Becker; PUERARI, Adriano Farias. O processo Judicial Eletrônico e as tradições (inautênticas) processuais. REDESG / Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global – www.ufsm.br/redesg v. 1, n. 1, jan.jun/2012. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/REDESG/article/view/6259/pdf#.XpCtNchKjIX>. Acesso em 13 abr 2020. DOI: https://doi.org/10.5902/231630546259
LEME, Ana Carolina Reis Paes; ORSINI, Adriana Goulart de Sena. Acesso tecnológico à justiça no contexto da sociedade em rede: compartilhando (in) justiça. Conpedi Law Review | Braga - Portugal | v. 3 | n. 2 | p. 202 - 218 | JUL/DEZ. 2017. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/323052233_ACESSO_TECNOLOGICO_A_JUSTICA_NO_CONTEXTO_DA_SOCIEDADE_EM_REDE_compartilhando_in_justica_-_THE_TECHNOLOGICAL_ACCESS_TO_JUSTICE_IN_THE_NETWORK_SOCIETY_sharing_injustice >. Acesso em 13 abr 2020. DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i2.3728
NUNES, Dierle; MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho. Inteligência artificial e direito processual: vieses algorítmicos e os riscos de atribuição de função decisória às máquinas. Publicado em: Novembro de 2018. Disponível em: <https://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/57759867/RTDoc_13-11-2018_11_51_AM.pdf?response-content-disposition=inline%3B%20filename%3DINTELIGENCIA_ARTIFICIAL_E_DIREITO_PROCES.pdf&X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAIWOWYYGZ2Y53UL3A%2F20200217%2Fus-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20200217T120652Z&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=197e7e9094dd0d342d867859c6b2448d35ce23befe997eacb3c99c2f9d25458d>. Acesso em 17 fev 2020.
OLIVEIRA, Rafael Guimarães; RANGEL, Tauã Lima Verdan. Vocábulo hermético e dificuldades para acesso à justiça. Publicado em 2017. Revista Vox. Revista da Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas – RedutoMG. Disponível em: < http://www.fadileste.edu.br/revistavox/ojs-2.4.8/index.php/revistavox/article/download/105/162>. Acesso em 06 jan 2020.
OTONI, Luciana. Brics debatem revolução tecnológica na Justiça. Publicado em 25 de outubro de 2019. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/brics-debatem-revolucao-tecnologica-na-justica/>. Acesso em 13 abr 2020.
PINHO, Humberto Dalla Bernadina de. Direito Processual Civil Contemporâneo. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
REIS, Audálio Fernandes dos; DARCOSO, Antonio Luiz Rocha; TENÒRIO, Fernando Antonio Guimarães. Influência do uso de tecnologias de informação e comunicação na prestação de contas públicas municipais – um estudo de caso no Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia. Publicado em 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-76121664
ROCHA, Cristina T. da Costa; BASTOS, João Augusto de Souza Leão; CARVALHO, Marília Gomes. Aspectos da sociedade em rede na era da informação. Disponível em: < http://revistas.utfpr.edu.br/pb/index.php/revedutec-ct/article/viewFile/1074/676>. Acesso em 28 out de 2019.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 13 ed. São Paulo. Cortez, 2013.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Os tribunais e as novas tecnologias de comunicação e de informação. Publicado em 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222005000100004
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which permits the sharing of the work with proper acknowledgment of authorship and initial publication in this journal;
Authors are authorized to enter into separate, additional agreements for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., posting in an institutional repository or publishing it as a book chapter), provided that authorship and initial publication in this journal are properly acknowledged, and that the work is adapted to the template of the respective repository;
Authors are permitted and encouraged to post and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal websites) at any point before or during the editorial process, as this may lead to productive exchanges and increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Open Access);
Authors are responsible for correctly providing their personal information, including name, keywords, abstracts, and other relevant data, thereby defining how they wish to be cited. The journal’s editorial board is not responsible for any errors or inconsistencies in these records.
PRIVACY POLICY
The names and email addresses provided to this journal will be used exclusively for the purposes of this publication and will not be made available for any other purpose or to third parties.
Note: All content of the work is the sole responsibility of the author and the advisor.
