EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
DOI:
https://doi.org/10.61164/remunom.v1i1.3400Palabras clave:
Constituição Federal; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); Transtorno do Espectro Autista (TEA).Resumen
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo reforçar o direito de uma educação para todos, visto que a Constituição Federal ressalta que a educação é um direito estendido a todos. Sendo assim todas as pessoas têm o direito ao acesso à educação, isso inclui as pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), portanto a educação inclusiva não está fora do pacote, é um direito concedido. Este trabalho irá focar no Autismo, seu direito à educação e a legislação como seu campo de resistência, seus avanços e retrocessos na educação. A metodologia desenvolvida foi caracterizada na abordagem qualitativa, visto que analisa a educação como direito de todos, baseada na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e nas leituras de livros e artigos, com pontos de vista e opiniões sobre o assunto. Sob esta perspectiva abordaremos os seguintes tópicos: Educação, Legislação e Gestão; Análise do Caos: a legislação como campo de resistência à alienação; Ranços e Avanços da LDB: direitos que tranço e lutas que esperanço e Drama Humano na sociedade do espetáculo: efeito espectador x vivências democráticas: a disputa entre participação e apatia no PPP. Os tópicos acima mencionados têm como embasamento a Constituição Federal, a LDB e a Legislação Educacional como uma ferramenta poderosa de resistência a alienação, dando suporte para os direitos que tranço e as lutas que esperanço, rompendo os ranços e buscando os avanços para uma educação inclusiva, justa e democrática, com qualidade e equidade para todos. A luta e busca por um novo tempo, onde as leis sejam respeitadas e efetivadas em prol de todos, para a construção de uma sociedade mais humana e igualitária continuam através dos poucos remanescentes que ainda se contrapõem ao drama humano na sociedade do espetáculo, que não vivem apenas como um mero espectador.
Palavras-chave: Constituição Federal; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Descargas
Referencias
ARZANI, Jose Henrique. SMARJASSI, Celia. As políticas públicas e o direito à educação no Brasil: uma perspectiva histórica. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/21/15/as-politicas-publicas-e-o-direito-a-educacao-no-brasil-uma-perspectiva-historica . Acesso em: 14 ag. 2024.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Poder Legislativo, Brasília, DF, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 ag. 2024.
BRZEZINSKI, Iria. LDB 1996 vinte anos depois: projetos educacionais em disputa. Disponível em: Minha Biblioteca, Cortez, 2022. Acesso em: 13 ag. 2024.
CATÃO E CASTRO, Ana Lúcia, Maria da Paz. Respeito e Humilhação. Educação em direitos Humanos 4° ed.São Paulo, 2020 Projeto Respeitar é Preciso. Disponível em: file:///C:/Users/patri/OneDrive/%C3%81rea%20de%20Trabalho/RESPEITO%20E%20HUMILHACAO.pdf. Acesso em: 11 set. 2024.
DUARTE, Maria Santos. Relato Autismo Avanços e Retrocessos, 07 ag. 2024.
____; CASSINI, S. A. Contribuições para a defesa da escola pública como garantia do direito à educação: aporte conceituais para a compreensão da educação, direito e bem público. Ver. Bras. Estud. Pedagóg., Brasília, v. 98, n° 250, p. 561-579, set./dez. 2017.
IFRO, Campus Porto Velho Zona Norte. Legislação Educacional - Aula 3.7 Recursos Financeiros. Disponível em: https://youtu.be/s1dcUiiOvn8?si=dV_XhhDWeb88NiHD . Acesso em: 14 ag. 2024.
FREITAS, Giovana Silva. Revista Direito & Consciência, v. 01, n. 01, julho, 2022 1 Giovana Silva de Freitas 1 Discente e pesquisadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda, FOA/UniFOA.. O Autismo e o direito à educação. Disponível em: https://revistas.unifoa.edu.br/direitoeconsciencia/article/view/4117 . Acesso em: 29 mar. 2024.
LÜCK, Heloísa. Dimensões de gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1zbyuMP1j-CqbYLW2nRYbsulLEpxrRTcn/view Acesso em: 29 mar. 2024.
LDB. Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (1996). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 23 mar. 2024.
NASCIMENTO, Celinha. Democracia na Escola. Educação em direitos Humanos 4° ed.São Paulo, 2020 Projeto Respeitar é Preciso. Disponível em: file:///C:/Users/patri/OneDrive/%C3%81rea%20de%20Trabalho/DEMOCRACIA%20NA%20ESCOLA%20(1).pdf. Acesso em: 11 set. 2024.
PNE. Plano Nacional de Educação: determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. Lei nº 13.005/2014. Poder Legislativo, Brasília, DF, 2014. Disponível em:https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014 Acesso em: 29 mar. 2024.
SILVA, Janaina Almeida da C. Qualidade na Educação. Cengage Learning Brasil, 2015. E-book. ISBN 9788522122462. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522122462/. Acesso em: 23 mar. 2024.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 REMUNOM
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which permits the sharing of the work with proper acknowledgment of authorship and initial publication in this journal;
Authors are authorized to enter into separate, additional agreements for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., posting in an institutional repository or publishing it as a book chapter), provided that authorship and initial publication in this journal are properly acknowledged, and that the work is adapted to the template of the respective repository;
Authors are permitted and encouraged to post and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal websites) at any point before or during the editorial process, as this may lead to productive exchanges and increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Open Access);
Authors are responsible for correctly providing their personal information, including name, keywords, abstracts, and other relevant data, thereby defining how they wish to be cited. The journal’s editorial board is not responsible for any errors or inconsistencies in these records.
PRIVACY POLICY
The names and email addresses provided to this journal will be used exclusively for the purposes of this publication and will not be made available for any other purpose or to third parties.
Note: All content of the work is the sole responsibility of the author and the advisor.
