POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM FORTALEZA-CE

PRINCIPAIS DISCUSSÕES

Autores/as

  • Marcel Pereira Pordeus Universidade Estadual do Ceará https://orcid.org/0000-0003-4317-0619
  • Romário Nascimento de Oliveira Universidade Estadual do Ceará
  • Caio Leonam Vieira Pordeus Universidade Federal do Ceará https://orcid.org/0000-0002-8675-3323
  • Renata Flávia França Silva Universidad Gran Asunción
  • Sandra Regina de Oliveira Universidad Gran Asunción
  • Maria Arlene Silva Leão Universidad Gran Asunción
  • Fernanda Kelly Matos Gurgel Universidad Gran Asunción
  • Marcelo Gonzaga de Araújo Souza Universidad Gran Asunción
  • Thatiane Braga Costa Pinheiro Universidad Gran Asunción
  • Marcia Regina Souza Lopes Universidad Interamericana
  • José Ivan Esteves Vieira Universidad Interamericana
  • Samara Mapurunga dos Santos Sales Universidad San Lorenzo

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v8i1.3795

Palabras clave:

Leis, Transtorno do Espectro Autista, Fortaleza

Resumen

Esta pesquisa acerca das políticas públicas para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Fortaleza-CE, apresenta as principais discussões no âmbito da educação inclusiva e sua legalidade a nível nacional e municipal, tendo por lócus a cidade de Fortaleza e sua acepção quanto aos direitos, diretrizes e leis que resguardam uma educação para crianças e adolescentes. Dessa forma, por metodologia adotamos uma abordagem qualitativa em pesquisa, com análise e discussão das principais leis que discorrem dos direitos à educação inclusiva de forma geral e mais específico para pessoas com TEA. A Rede de Educação da Cidade de Fortaleza oferece aos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com grandes habilidades/superdotação, o acesso integral à educação em um ambiente escolar regular. Com a finalidade de garantir o direito inalienável à educação para todos, o município organiza várias atividades, incluindo a implementação e prestação de serviços de educação inclusiva. Para tanto, os alunos com o espectro podem ser inscritos em qualquer escola do município. Dentre os diversos passos que precisam ser dados para a superação do presente quadro educacional formal do aluno com o espectro, a produção de conhecimento científico é fundamental, pois somente a ciência pode promover o desenvolvimento desse conhecimento.

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Biografía del autor/a

  • Marcel Pereira Pordeus, Universidade Estadual do Ceará

    Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) - Conceito 4 CAPES. Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Especialista em História do Brasil, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Graduado em Letras: Língua Portuguesa e suas respectivas literaturas pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Organizador dos livros: Trajetórias epistemológicas em políticas públicas e sociais: Cenários e fluxos
    contemporâneos (2024); Políticas Públicas em Perspectivas: Caracterização teórico-prática e interdisciplinar em Educação, Sociologia, Direito, Serviço Social, Psicologia e Administração Pública (2023); Políticas Públicas em sua conjuntura global: práxis em Direitos Humanos, Educação, Habitação, Juventude, Justiça, Ambiental e Concessão Pública (2022); e Programa de coleta seletiva de Crateús-CE em diferentes perspectivas e contribuições para o Meio Ambiente, Educação, Saúde, Serviço Social e Políticas Públicas (2022). Foi bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com projetos voltados para a Linguística de texto e Análise do Discurso Crítico (ADC). Membro do GETEME/PPGL (Gêneros Textuais: Perspectivas Teóricas e Metodológicas) da Universidade Federal do Ceará. Pesquisador Associado do Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura - CLAEC, com o estudo das Teorias e Métodos das Ciências Humanas e Sociais. Foi bolsista de Iniciação Científica do CLAEC/Fundação Araucária, com desenvolvimento do estudo: (Re)Configurações socioculturais em tempos de pandemia: práxis reflexiva sobre o Estado do Paraná/PR.
    Avaliador na Classificação Mundial de Universidades da Times Higher Education (THE), no ano de 2024. Atualmente trabalha como Revisor de Texto e Assessoria em reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu obtidos no estrangeiro.

  • Caio Leonam Vieira Pordeus, Universidade Federal do Ceará

    Graduando do curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

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Publicado

2025-04-30

Número

Vol. 8 Núm. 1 (2025): Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro - REMUNOM - ISSN 2178-6925

Sección

Artigos

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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM FORTALEZA-CE: PRINCIPAIS DISCUSSÕES. (2025). REMUNOM, 8(1), 1-16. https://doi.org/10.61164/rmnm.v8i1.3795