DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL

A AMAZÔNIA E A RESPONSABILIDADE JURÍDICA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v8i1.3830

Palabras clave:

Meio Ambiente. Preservação.Sustentabilidade. Instrumentos Processuais. Amazônia.

Resumen

O presente artigo tem como tema central o Direito Ambiental e os instrumentos legais que possibilitam a defesa e preservação do meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro. O mesmo discorre à respeito de ritos processuais de suma importância, tais como a ação popular ambiental, mandado de segurança coletivo ambiental e do mandado de injunção ambiental que possibilitam a proteção de direitos diversos. Objetivando a compreensão dos instrumentos legais supra citados, que garantem a proteção ambiental e a participação de maneira ativa da sociedade no que diz respeito a execução de políticas ambientais. O estudo utiliza de conceitos fundamentais, interpretações doutrinárias e jurisprudenciais para discorrer à respeito da eficiência e os desafios que decorrem da implementação de tais normas no ordenamento jurídico brasileiro.

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Biografía del autor/a

  • Igor do Vale Oliveira, AlfaUnipac

    Graduado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2016).
    Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Damásio Educacional (2018).
    Pós-graduando em Direito do Consumidor pela Legale Educacional. (2024 - 2025)
    Pós-graduando em Direito Digital pela Legale Educacional. (2024 - 2025)
    Mestrando em Tecnologia, Ambiente e Sociedade pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (2024 - 2026)

    Advogado atuante com ênfase em Direito e Processso do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito do Consumidor.
    Professor em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos desde 2017.
    Professor Universitário no Centro Universitário AlfaUnipac, desde 2020, com experiência acadêmica como Docente no Ensino Superior nos ramos de Direito do Consumidor, Direito e Processo do Trabalho, Direito Constitucional, Formas Consensuais de Resolução de Conflitos, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Internacional e Direito Digital
    Mentor das Atividades Extensionistas / Projetos de Extensão do Centro Universitário AlfaUnipac, desde 2020.

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Publicado

2025-04-30

Número

Vol. 8 Núm. 1 (2025): Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro - REMUNOM - ISSN 2178-6925

Sección

Artigos

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DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL: A AMAZÔNIA E A RESPONSABILIDADE JURÍDICA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL. (2025). REMUNOM, 8(1), 1-12. https://doi.org/10.61164/rmnm.v8i1.3830