DIGITAL GOVERNMENT AND INFORMATION AND COMMUNICATION TECHNOLOGIES (ICTs) IN ACCESS TO PUBLIC POLICIES
DOI:
https://doi.org/10.61164/at2kpm77Keywords:
Acessibilidade , Governo Digital, Inclusão Digital, Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs)Abstract
This study discusses the impact of Information and Communication Technologies (ICTs) on access to public policies by the Brazilian population, considering its social and regional aspects. Based on the bibliographic survey conducted, we note the fundamental role of policies involved in the promotion of ICTs by public authorities to guarantee rights such as accessibility, universalization of basic services, and digital security, to overcome geographical and socioeconomic barriers. However, obstacles to the equitable reach of these benefits persist, the mistrust caused by misinformation and cybercrime and, the lack of digital infrastructure, reproduce historical inequalities. Thus, there are considerable challenges to be overcome with the continuity and improvement of digital inclusion, to make it a reality for all.
Downloads
References
AGÊNCIA GOV. Pesquisa sobre facilidade de acesso: Uma notícia da Agência Gov sobre a pesquisa que revela a percepção dos brasileiros sobre o acesso a serviços públicos digitais. Agência Gov, MGI, 2025. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202505/pesquisa-revela-que-77-dos-brasileiros-consideram-facil-o-acesso-a-servicos-publicos-digitais. Acesso em: 10 set. 2025.
ANATEL. Nova campanha do Movimento #FiqueEsperto em setembro terá foco no público 60+. Agência Nacional de Telecomunicações, 12 set. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/nova-campanha-do-movimento-fiqueesperto-em-setembro-tera-foco-no-publico-60-1. Acesso em: 10 set. 2025.
BALBE, Ronald da Silva. Uso de tecnologias de informação e comunicação na gestão pública: exemplos no governo federal. Revista do Serviço Público, 159-209, Brasília, abr/jun 2010. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/1613/1/Uso%20de%20tecnologias%20de%20informa%C3%A7%C3%A3o%20e%20comunica%C3%A7%C3%A3o%20na%20gest%C3%A3o%20p%C3%BAblica%20exemplos%20no%20governo%20federal.pdf. Acesso em: 10 set. 2025.
BRASIL. Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016. Institui a Plataforma de Cidadania Digital e dispõe sobre a oferta dos serviços públicos digitais no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 20 dez. 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8936.htm. Acesso em: 11 set. 2025.
BRASIL. Decreto nº 9.612, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 dez. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9612.htm. Acesso em: 11 set. 2025.
BRASIL. Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024. Regulamenta a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, para dispor sobre as regras de compartilhamento de dados no Governo Federal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 182, p. 1-2, 25 set. 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Decreto/D12198.htm#art9. Acesso em: 09 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 5.615, de 13 de outubro de 1970. Dispõe sobre a dispensa de pagamento de taxas escolares em estabelecimento de ensino superior mantido pela União e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 14 out. 1970. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5615. Acesso em: 09 set. 2025
BRASIL. Lei nº 7.232, de 29 de outubro de 1984. Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 29 out. 1984. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7232.htm. Acesso em: 11 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 24 out. 1991. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8248.htm. Acesso em: 11 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 23 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 15 ago. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 10 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 159, n. 60, p. 1, 30 mar. 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14129.htm. Acesso em: 16 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022. Institui o Programa Internet Brasil e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 26 maio 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14351.htm. Acesso em: 11 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 12 jan. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14533.htm. Acesso em: 13 set. 2025.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Estudos setoriais: acessibilidade e tecnologias assistivas. Brasília, 2014. Disponível em: https://acervo.ceweb.br/acervos/conteudo/estudos-setoriais-acessibilidade-e-tecnologias.pdf. Acesso em: 10 set. 2025.
BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Dispõe sobre o Programa de Privacidade e Segurança da Informação – PPSI. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 61, p. 119-120, 30 mar. 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sgd/mgi-n-852-de-28-de-marco-de-2023-473750908. Acesso em: 10 set. 2025.
BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Secretaria de Governo Digital. Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Institui o Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI) no âmbito da Secretaria de Governo Digital. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ed. 60, p. 107, 29 mar. 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sgd/mgi-n-852-de-28-de-marco-de-2023-473750908. Acesso em: 10 set. 2025.
BRASIL. Portaria nº 3 de 07 de maio de 2007. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. e-MAG: Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico. 2014. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/legislacao/portaria3_e-MAG.pdf. Acesso em: 16 set. 2025.
BRASIL. Secretaria de Comunicação Social. Acesso às tecnologias de saúde digital em debate no G20. Portal Gov.br, Brasília, DF, 3 jun. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/06/acesso-as-tecnologias-de-saude-digital-em-debate-no-g20. Acesso em: 13 set. 2025.
BROGNOLI, T. S.; FERENHOF, H. A. Transformação digital no governo brasileiro: desafios, ações e perspectivas. Navus, Florianópolis/SC, v. 10, p. 01-11, jan/dez, 2020. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/7774794.pdf. Acesso em: 10 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.22279/navus.2020.v10.p01-11.989
CARVALHO, H. A.; CALDAS, P. M. R. O impacto da Implementação De Tecnologias Da Informação e Comunicação – TIC – para a transparência dos atos governamentais na Administração Pública Brasileira. Lumen et Virtus, v. 15, n. 39, p. 1882–1903, 2024. DOI: https://doi.org/10.56238/levv15n39-023
CENTRO REGIONAL DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas brasileiras: TIC Educação 2023. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2024. Disponível em: https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/20241119194257/tic_educacao_2023_livro_completo.pdf. Acesso em: 16 set. 2025.
CENTRO REGIONAL DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas brasileiras: TIC Educação 2023: resumo executivo. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2024. Disponível em: https://www.cetic.br/media/docs/publicacoes/2/20241119185528/tic_educacao_2023_resumo_executivo.pdf. Acesso em: 16 set. 2025.
CENTRO REGIONAL DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos estabelecimentos de saúde brasileiros: TIC Saúde 2024: resumo executivo. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2025. Disponível em: https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/20250512160458/tic_saude_2024_resumo_executivo.pdf. Acesso em: 16 set. 2025.
CENTRO REGIONAL DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros: TIC Domicílios 2024. São Paulo: NIC.br, 2025. Disponível em: https://cetic.br/pt/pesquisa/tic-domicilios/. Acesso em: 16 set. 2025.
CENTRO REGIONAL DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação no setor público brasileiro: TIC Governo Eletrônico 2024. São Paulo: NIC.br, 2025. Disponível em: https://cetic.br/pesquisa/governo-eletronico/. Acesso em: 09 set. 2025.
CERT.br. Estatística de incidentes notificados ao CERT.br. Disponível em: https://stats.cert.br/incidentes/. Acesso em: 10 set. 2025.
COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL. Fronteiras da inclusão digital: Dinâmicas sociais e políticas públicas de acesso à Internet em pequenos municípios brasileiros. São Paulo, SP: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2022. Disponível em: https://cetic.br/media/docs/publicacoes/7/20220613162621/estudo_fronteiras_da_inclusao_digital_2022.pdf. Acesso em: 10 set. 2025.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Educação a distância. Brasília, DF: Capes, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-a-distancia#:~:text=O%20Sistema%20Universidade%20Aberta%20do,%C3%A0s%20atividades%20de%20ensino%2Daprendizagem. Acesso em: 21 set. 2025.
CRISTÓVAM, J. S. S.; SAIKALI, L. B.; SOUSA, T. P. Governo Digital na Implementação de Serviços Públicos para a Concretização de Direitos Sociais no Brasil. Scielo Brasil. Florianópolis/Curitiba, v. 43, n. 89, jan./abr. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/seq/a/f9mk84ktBCQJFzc87BnYgZv/. Acesso em: 10 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2020v43n84p209
D’ALMONTE, Edson Fernando; SIQUEIRA, Egberto Lima; SILVA, George de Araújo e. Vacinas e desinformação: uma análise de conteúdo sobre fake news apuradas por plataformas de debunking em redes sociais. RECIIS – Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde, Rio de Janeiro, v. 17, n. 3, p. 593-615, jul.–set. 2023. DOI: 10.29397/reciis.v17i3.3821. DOI: https://doi.org/10.29397/reciis.v17i3.3821
FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/proinfo. Acesso em: 10 set. 2025.
GOVERNO FEDERAL. e-MAG - Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico. Portal do Governo Brasileiro, s.d. Disponível em: https://emag.governoeletronico.gov.br/. Acesso em: 10 set. 2025.
GOVERNO FEDERAL. Linha do Tempo da Estratégia de Governança Digital. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/estrategia-de-governanca-digital/do-eletronico-ao-digital. Acesso em: 10 set. 2025.
GOVERNO FEDERAL. Pesquisa revela que 77% dos brasileiros consideram fácil o acesso a serviços públicos digitais. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2025/abril/pesquisa-revela-que-77-dos-brasileiros-consideram-facil-o-acesso-a-servicos-publicos-digitais. Acesso em: 10 set. 2025.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Catálogo de políticas públicas. Comunicação. Brasília, 2025. Disponível em: https://catalogo.ipea.gov.br/area-tematica/10/comunicacao. Acesso em: 16 set. 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Apresentação: censo da educação superior 2021. Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2021/apresentacao_censo_da_educacao_superior_2021.pdf. Acesso em: 13 set. 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Ensino a distância cresce 474% em uma década. Brasília, DF: Inep, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/censo-da-educacao-superior/ensino-a-distancia-cresce-474-em-uma-decada. Acesso em: 21 set. 2025.
MATIAS, V.R.S.; DUARTE, M.B. Análise da política pública de governo eletrônico na Região Metropolitana de Belo Horizonte-MG. Braz. J. of Develop., Curitiba, v. 5, n. 12, p. 33224-33247, 2019. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv5n12-373
MATTOS, Fernando Augusto Mansor. Exclusão digital e exclusão social: elementos para uma discussão. Transinformação, Campinas, v. 15, n. 2, p. 155-174, maio/ago. 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-37862003000200007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-37862003000500005
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. Lei do Governo Digital entra em vigor. Gov.br, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a- informacao/acoes-e-programas/principais-acoes-na-area-economica/acoes-2021/lei-do- governo-digital-entra-em- vigor#:~:text=A%20Lei%20do%20Governo%20Digital,e%20da%20participa%C3%A7%C3%A3o%20dos%20cidad%C3%A3os. Acesso em: 15 de jun. de 2025.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. SUS Digital. Brasília, DF, s.d. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/seidigi/sus-digital. Acesso em: 16 set. 2025.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Telessaúde. Brasília, DF, s.d. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/seidigi/sus-digital/telessaude. Acesso em: 16 set. 2025.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Telessaúde. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/seidigi/sus-digital/telessaude. Acesso em: 16 set. 2025.
NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR. TIC Governo Eletrônico. 2025. Disponível em: https://cetic.br/pesquisa/governo-eletronico/. Acesso em: 10 set. 2025.
OPET. Flexibilidade da educação a distância atrai estudantes e impulsiona carreiras. Blog Opet, 2024. Disponível em: https://www.opet.com.br/blog/interna/flexibilidade-da-educacao-distancia-atrai-estudantes-e-impulsiona-carreiras. Acesso em: 16 set. 2025.
PACIEVITCH, Thais. Tecnologia da informação e comunicação. 2014. Disponível em: https://www.infoescola.com/informatica/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/. Acesso em: 15 de jun. de 2025.
RODRIGUES, R.B. A cloud-based recommendation model. In: Euro American Conference on Telematics and Information Systems, p. 7, 2014. Proceedings. DOI: https://doi.org/10.1145/2590651.2590673
SERPRO. Serpro completa 50 anos. Comunicação Social, 21 jan. 2015. Disponível em: https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-antigas/serpro-completa-50-anos. Acesso em: 10 set. 2025.
SOUZA, Lara. Saúde Digital. Radis, Rio de Janeiro, n. 272, p. 1-28, jan. 2025. Disponível em: https://radis.ensp.fiocruz.br/reportagem/saude-digital/aps-digital/. Acesso em: 13 set. 2025.
UNESCO INSTITUTE FOR STATISTICS. Guide to measuring information and communication technologies (ICT) in education. Montreal: UNESCO Institute for Statistics, 2009. 136 p. Disponível em: https://uis.unesco.org/en/glossary-term/information-and-communication-technologies-ict. Acesso em: 10 set. 2025
W3C BRASIL. Cartilha de acessibilidade na web. Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). São Paulo, 2013. Disponível em: https://acervo.ceweb.br/acervos/conteudo/5ff2ebdd-935f-41c0-bf68-a605d6ecec49. Acesso em: 10 set. 2025.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Larissa Gabrielle de Araújo Freire Costa, Patrícia Passos Simões
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista, desde que adpatado ao template do repositório em questão;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
- Os autores são responsáveis por inserir corretamente seus dados, incluindo nome, palavras-chave, resumos e demais informações, definindo assim a forma como desejam ser citados. Dessa forma, o corpo editorial da revista não se responsabiliza por eventuais erros ou inconsistências nesses registros.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
Obs: todo o conteúdo do trabalho é de responsabilidade do autor e orientador.
