POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR COMO FORMA DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SUSTENTÁVEIS

Resumen

O crescimento populacional provoca uma série de acontecimentos, entre estes é possível destacar o aumento na produção de alimentos, como forma de atender a demanda da sociedade. É preciso então considerar o papel dos agricultores familiares no desenvolvimento dessa cadeia alimentar, e também fortalecendo a distribuição de alimentos para comunidades circunvizinhas. Ademais, é necessário considerar o papel desses produtores rurais de base agroecológica para a fixação do homem, além disso é possível atribuir a produção como sendo mais sustentável e saudável do que a utilizada pelas atividades agrícolas convencionais, estas que costumam utilizar defensivos agrícolas. O objetivo dessa pesquisa é investigar o panorama de incentivo das políticas públicas no Brasil que fortaleçam a agricultura familiar para o desenvolvimento alimentar saudável da população. Foi realizada uma revisão bibliográfica com a natureza quali-quantitativa, utilizados como instrumentos de pesquisa a Plataforma da Scielo e do Periódico da Capes. Para tanto foi construída uma matriz analítica para um maior delineamento da pesquisa, como forma de realizar o cruzamento dos achados da pesquisa com o propósito quantificar e categorizar. Os resultados apontaram que já existem políticas públicas de incentivo à agricultura familiar do governo federal e que estas trazem benefícios para comercialização dos produtos, geração de renda e participação social. Entretanto, ainda é possível encontrar  dificuldade em participar dos programas pelos pequenos agricultores, devido a burocratização, quantidade de documentos e as formalizações necessárias. Considera-se a necessidade da formação dos pequenos agricultores rurais, pois essa atividade quando realizada com base agroecológica pode permitir o desenvolvimento da segurança alimentar e da participação social desses indivíduos.