PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DOS IMPOSTOS IPTU E ITBI EM LINHARES, ESPÍRITO SANTO.

Autores

  • Itália Souza Gonçalves Faculdade de Ensino Superior de Linhares (FACELI) – Brasil
  • Liliane Rocha Guimarães Da Silva FACELI - Faculdade de Ensino Superior de Linhares - ES
  • Ricardo Silveira da Paixão Faculdade de Ensino Superior de Linhares - ES

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v12i1.4235

Palavras-chave:

Reforma tributária; IPTU; ITBI; Linhares; arrecadação fiscal; comparação tributária.

Resumo

Este artigo investiga o sistema tributário do município de Linhares, no Espírito Santo, com foco nos impostos sobre patrimônio: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). São explorados suas origens, a legislação vigente, os principais entraves enfrentados pelo município na arrecadação desses tributos e propostas de reforma para aperfeiçoar sua aplicação. Adicionalmente, o estudo realiza uma análise comparativa do IPTU de Linhares com os municípios de Vitória e Cachoeiro de Itapemirim, no que concerne às alíquotas e condições de pagamento. A metodologia empregada baseia-se em revisão bibliográfica e análise de dados públicos disponíveis, buscando embasar as propostas em fundamentos teóricos e empíricos. Por meio dessa abordagem, propõe-se um modelo tributário municipal mais justo, eficiente e transparente, contribuindo para a sustentabilidade fiscal e o desenvolvimento local. O texto ainda ressalta a importância do pagamento pontual dos tributos como forma de garantir a continuidade dos serviços públicos e a qualidade da infraestrutura urbana.

Biografia do Autor

  • Ricardo Silveira da Paixão, Faculdade de Ensino Superior de Linhares - ES

    Ricardo Silveira da Paixão

    Economista; Mestre em Economia – UFES; Doutorando em Educação – UFES;
    Licenciatura em Matemática – IFES; Especialista em Gestão Financeira e Controladoria;
    Especialista em Finanças com Ênfase em Mercados de Capitais; Especialista em Gestão
    Estratégica Financeira; Especialista em Didática do Ensino Superior; Especialista em Fiscalização Tributária; Especialista em Gestão Estratégica Financeira com Ênfase em Agronegócios;  Professor efetivo da
    Faculdade de Ensino Superior de Linhares - ES (FACELI); Conselheiro efetivo do
    Conselho Regional de Economia do Espírito Santo; Conselheiro efetivo da Junta Comercial
    do Espírito Santo e (ex) Presidente do Conselho Regional de Economia do Espírito Santo
    (2018-2019).

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Publicado

2025-06-30

Edição

v. 12 n. 1 (2025): Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro - REMUNOM - ISSN 2178-6925

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Como Citar

PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DOS IMPOSTOS IPTU E ITBI EM LINHARES, ESPÍRITO SANTO. (2025). Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 12(1), 1-24. https://doi.org/10.61164/rmnm.v12i1.4235