SANEAMENTO BÁSICO: DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA A GESTÃO PÚBLICA

Autores

  • Sergio Luiz Da Silva Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Brasil
  • Marineide Martiniano Do Nascimento Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Brasil

DOI:

https://doi.org/10.61164/pce8bx77

Palavras-chave:

Gestão Pública. Políticas Públicas. Saneamento básico. São Francisco do Guaporé.

Resumo

O saneamento básico é essencial para a promoção da saúde pública e para o desenvolvimento sustentável das comunidades. No Brasil, muitos municípios enfrentam desafios críticos quanto à infraestrutura e à gestão dos serviços de saneamento. Este artigo tem como finalidade analisar os desafios que a gestão pública enfrenta no setor de saneamento básico em São Francisco do Guaporé, identificando os obstáculos, apontando suas causas e sugerindo soluções viáveis que possam ser implementadas de maneira eficaz e sustentável. A pesquisa utiliza metodologia mista, com revisão bibliográfica, estudo de caso e levantamento de campo com a população local e servidores da saúde. Os resultados apontam a necessidade de investimentos em infraestrutura, capacitação dos gestores e engajamento comunitário. Conclui-se que a adoção de boas práticas de gestão e a articulação entre poderes públicos e sociedade civil são fundamentais para superar os desafios identificados.

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Referências

Referências

ALMEIDA, Abner Vitor et al. Viabilidade da biotecnologia no saneamento básico: Uma avaliação econômica e sustentável. Research, Society and Development, v. 12, n. 13, p. e144121344504-e144121344504, 2023. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v12i13.44504

ANDRADE, A. Diagnóstico do saneamento básico nos pequenos municípios da região Norte, 2022. BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 8 de janeiro de 2007.

BRASIL. Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União: seção 1; Brasília, DF; 3 de agosto de 2010.

BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza a Lei Geral do Saneamento Básico. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 16 de julho de 2020.

COSTA, Gedeão Rodrigues et al. Hakim: Planejamento Urbano. The Singapore Engineer, Saneamento Básico. Sua conexão com o Meio Ambiente e Saúde Pública. Paramétrica, v. 14, n. 1, 2022.

COSTA, R.; AMARAL, T. Saneamento e Saúde Pública: Um estudo de caso em Guajará-Mirim – RO. Revista Amazônia em Foco, v. 5, n. 2, p. 34–46, 2020.

DE OLIVEIRA, Camille Pereira; LACERDA, Jhonny; DE SOUZA, Frank Pavan. Políticas Públicas e Saneamento Básico: Perfis Legais para a Prestação de Serviços. Exatas & Engenharias, v. 10, n. 29, p. 46–47, 2020. DOI: https://doi.org/10.25242/885X102920202162

FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz. Saneamento e saúde: evidências relacionadas às políticas públicas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2021.

HELLER, L. Saneamento e saúde: bases para as políticas públicas sustentáveis. Belo Horizonte: UFMG, 2017.

LAHOZ, Rodrigo Augusto Lazzari; DUARTE, Francisco Carlos. Saneamento básico e direito à saúde: considerações a partir do princípio da universalização dos serviços públicos. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), v. 7, n. 1, p. 62-69, 2015. DOI: https://doi.org/10.4013/rechtd.2015.71.06

MATIAS, E. Saneamento básico na Amazônia: desafios para a universalização dos serviços. Revista Norte em Debate, Porto Velho: UNIR, v. 3, n. 1, p. 57–69, 2021.

NUNES, Victor Reis de Santiago. O Setor de Saneamento Básico do Brasil: Desafios e Perspectivas. 2015. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

OLIVEIRA, J.; SANTOS, M. Planejamento participativo e gerenciamento de saneamento em Alta Floresta d’Oeste – RO. Revista Gestão Pública em Perspectiva, v. 10, n. 1, p. 88–101, 2021. DOI: https://doi.org/10.5902/2318133839154

OMS – Organização Mundial da Saúde. Progresso em água potável, saneamento e higiene: 2000- 2017: Foco especial nas desigualdades. Genebra: OMS, 2021.

OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde. Investir em saneamento: desempenho econômico e resultados positivos em saúde pública. Brasília: OPAS, 2019.

PAGANINI, Wanderley da Silva; BOCCHIGLIERI, Miriam Moreira. O Novo Marco Legal do Saneamento: universalização e saúde pública. Revista USP, n. 128, p. 45-60, 2021. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i128p45-60

RIBEIRO, Júlia Werneck; ROOKE, Juliana Maria Scoralick. Saneamento e o Meio Ambiente e Saúde Pública. Juiz de Fora, MG, v. 13, p. 335–351, 2010.

SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Diagnóstico dos serviços de água e esgoto – 2022. Brasília: Ministério das Cidades, 2023.

SOUZA, C. M.; SREDNICKI, M. (Org.) Governos locais e políticas públicas: o desafio da sustentabilidade em saneamento ambiental. Revista Brasileira de Administração Pública, v. 41, n. 2, p. 245–262, 2007.

UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância. Água, saneamento e higiene nas escolas brasileiras. Brasília: UNICEF, 2019.

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Publicado

2025-07-17

Como Citar

SANEAMENTO BÁSICO: DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA A GESTÃO PÚBLICA. (2025). Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 13(1), 1-15. https://doi.org/10.61164/pce8bx77