LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS EDUCATIVAS NA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA: UMA REVISÃO SOBRE ESTUDOS, CONCEITOS, LOCALIZAÇÕES E TEORIAS PREDOMINANTES

Resumo

O presente artigo buscou analisar a produção acadêmica sobre a legislação e práticas educativas na modalidade de educação quilombola, com foco na identificação dos primeiros estudos sobre o tema, dos principais conceitos utilizados, das regiões e áreas de conhecimento com maior produção, e das teorias e subtemas associados. A pesquisa utilizou uma revisão de literatura de abordagem qualitativa, a partir de bases de dados da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), da Associação Nacional de Pós-Graduação e de Pesquisas em Educação (ANPED) e do Scientific Eletronic Library Online (SCIELO). Os resultados mostram que a produção acadêmica sobre a educação quilombola no Brasil concentra-se nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, com foco na integração do patrimônio afro-brasileiro no currículo e na construção de identidade quilombola. As principais teorias abordam identidade cultural e pertencimento, com destaque para autores como Nascimento e Oliveira. As metodologias predominantes são qualitativas, como etnografia e pesquisa-ação. Os subtemas recorrentes incluem formação docente, racismo e a valorização dos saberes tradicionais. As lacunas identificadas incluem a falta de formação continuada para educadores e a insuficiente articulação entre políticas públicas e a realidade das escolas quilombolas. Conclui-se que há uma necessidade urgente de fortalecer práticas pedagógicas que respeitem e integrem a cultura local aos processos educativos, contribuindo para a formação identitária das crianças e para um ensino mais inclusivo e significativo.