GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E A PARALISAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: UM ESTUDO DE CASO EM GURUPI-TO
DOI:
https://doi.org/10.61164/1y9gx591Palavras-chave:
Obras públicas, Paralisação, Gestão pública, Engenharia civil, Tocantins, GurupiResumo
A presente pesquisa objetiva analisar as causas e características das obras públicas paralisadas no município de Gurupi, estado do Tocantins, no período de 2022 a 2025. Para tanto, foi utilizado um enfoque qualitativo, por meio do método do estudo de caso, fundamentado em dados oficiais disponibilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O levantamento identificou um aumento no número de obras paralisadas, atingindo 15 registros em 2025, com execução média física de aproximadamente 35% e financeira de 30%. As principais causas apontadas foram dificuldades financeiras das construtoras (40%), problemas técnicos de execução (30%) e decisões do responsável pela obra (30%). As áreas mais afetadas pela paralisação são a infraestrutura urbana e a área de saúde, evidenciando impactos diretos no desenvolvimento socioeconômico local. Os resultados reforçam a necessidade de aprimoramento da gestão pública, maior capacitação técnica, e aplicação efetiva da legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/21, para minimizar interrupções e garantir a conclusão das obras. Este estudo contribui para o avanço do conhecimento na área da engenharia civil e gestão pública municipal, oferecendo subsídios para a formulação de políticas públicas eficazes.
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Referências
BRASIL. Decreto nº 11.888, de 8 de janeiro de 2024. Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modeling (BIM BR 2.0) e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 9 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Institui normas gerais de licitação e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 1 abr. 2021.
CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (CBIC). Obras públicas paralisadas no Brasil: diagnóstico e propostas. Brasília: CBIC, 2023.
CARVALHO, M. M.; RABECHINI JR., R. Construindo competências para gerenciar projetos. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
FERREIRA, L. C.; SOUZA, D. M. Gestão integrada de projetos públicos: desafios e perspectivas. Revista de Administração Pública, v. 51, n. 4, p. 601–620, 2017.
FRISON, A. R.; LIMA, F. A.; SANTOS, M. E. Novo regime de licitações públicas no Brasil: análise da Lei nº 14.133/2021. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 28, n. 1, p. 35–56, 2024.
GOMES, L. E. M.; SANCHES, T. M.; GOMES, J. T. Paralisação de obras públicas na saúde: uma análise dos dados do Tribunal de Contas e os impactos na saúde.
Revista PPC – Políticas Públicas e Cidades, v. 14, n. 7, p. 1–23, 2025. DOI: https://doi.org/10.23900/2359-1552v14n7-15-2025. DOI: https://doi.org/10.23900/2359-1552v14n7-15-2025
HEIZER, J.; RENDER, B. Administração da produção. 9. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2011.
MATTOS, A. D. Planejamento e controle de obras: teoria e prática. São Paulo: PINI, 2010.
MEDEIROS, F. S. As patologias na fase de projeto e sua repercussão no ciclo de vida de empreendimentos de construção civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
OLIVEIRA, C. R.; PEREIRA, M. S. Governança e controle na execução de obras públicas. Revista Eletrônica de Gestão e Negócios, v. 10, n. 2, p. 155–170, 2018.
PINTO, R. F. Patologias da fase de projeto em obras públicas: causas e consequências. 2018. Monografia (Especialização em Gerenciamento de Projetos) – Instituição, São Paulo, 2018.
SANTOS, J. B.; SOUZA, L. M.; ALMEIDA, P. J. A importância da gestão integrada de projetos na construção civil. Revista Científica de Engenharia, v. 18, n. 3, p. 100–115, 2020.
SILVA, J. A.; MUNIZ, P. C. A insuficiência dos estudos preliminares como justificativa para aditivos contratuais em obras públicas. Revista Brasileira de Engenharia Civil e Arquitetura, v. 15, n. 1, p. 75–90, 2023.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Diagnóstico das obras públicas paralisadas no Brasil. Brasília: TCU, 4 dez. 2024.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Relatório de auditoria operacional sobre obras paralisadas no Brasil. Brasília: TCU, 2019.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE-RN). Relatório nº 005/2020 – ICE: levantamento de obras públicas paralisadas no âmbito dos entes jurisdicionados do TCE/RN. Natal: TCE-RN, 2020.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.
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