A RELAÇÃO ECONOMIA E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA LEGAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CURVA DE KUZNETS AMBIENTAL PARA OS ANOS DE 2002 A 2020

Resumo

A Amazônia esteve praticamente intacta até a inauguração da Rodovia Transamazônica nos anos de 1970. Com os incentivos do governo federal para ocupação do território e posteriormente a contribuição do setor produtivo, os índices de desmatamento foram aumentando. Atualmente as mudanças climáticas estão em maior evidência nos noticiários e o debate ganhou força, principalmente em relação aos danos causados pelas queimadas. O presente estudo realizou um levantamento bibliográfico da aplicabilidade da Curva de Kuznets Ambiental na Amazônia Legal Brasileira. Posteriormente verificou-se o impacto das atividades econômicas no desmatamento da região no período de 2002 a 2020, utilizando os dados do PIB per capita, Valores Agregados Brutos por setor econômico (Agropecuário, Indústria, Serviços e Administração Pública) e as proxies do desmatamento na região (taxas de desmatamento anual, incremento anual do desmatamento e desflorestamento acumulado), obtidos, respectivamente, no SIDRA-IBGE e PRODES-INPE. A análise foi feita por meio de regressão múltipla com dados em painel, estimando a relação entre o crescimento econômico e o desmatamento. Na estimação por mínimos quadrados ordinários (MQO) foi verificado pelo coeficiente de determinação múltiplo R² o modelo que explica melhor a relação entre os danos ambientais e o         crescimento econômico utilizando como variável dependente o índice de Desflorestamento acumulado e como variáveis independentes o PIB per capita - linear, quadrático e cúbico - e os VABs dos setores agropecuário e indústria, na base log. Os testes de diagnóstico de painel apontaram para o modelo de Efeitos Fixos como mais adequado. A equação estimada pelo modelo apontou para um formato de CKA de “N” invertido, indicando um cenário inicial em que o aumento da renda causa um declínio nos níveis de desmatamento até um determinado nível, no qual esse aumento implica em uma retomada do desmatamento e posteriormente um novo declínio, não podendo ser descartada a hipótese desse movimento se tornar cíclico no longo prazo. Os resultados obtidos  demonstraram um formato da curva diferente do proposto na teoria, podendo estar relacionado com as variáveis e de tempo selecionado no estudo.