A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO DOCENTE PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Autores

  • Antonio Marcos de Jesus Uninter
  • Paloma Riquetta Costa Universidade Europeia do Atlântico
  • Flaviane Balduino da Cunha Prates Facultad Interamericana de Ciencias Sociales
  • Alexsandra Tomaz de Sousa Almeida Facultad Interamericana de Ciencias Sociales

DOI:

https://doi.org/10.61164/c77xp014

Palavras-chave:

Educação Especial; Capacitação docente; Educação inclusiva; Práticas pedagógicas; Políticas educacionais.

Resumo

Este artigo analisa a importância da capacitação docente para a efetiva implementação da Educação Especial na perspectiva inclusiva, considerando o descompasso recorrente entre os marcos normativos e as práticas pedagógicas desenvolvidas no cotidiano escolar. Parte-se do entendimento de que a consolidação da inclusão educacional não se realiza apenas por meio de diretrizes legais, mas depende, de forma decisiva, da atuação qualificada dos professores como mediadores do processo de ensino e aprendizagem em contextos marcados pela diversidade. O estudo tem como objeto a capacitação docente, compreendida como processo formativo contínuo, contextualizado e articulado às demandas reais da escola comum. O objetivo consiste em analisar, à luz da produção científica recente e das políticas educacionais vigentes, de que modo a formação de professores contribui para a implementação efetiva da Educação Especial. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem qualitativa, de caráter teórico-analítico, com delineamento de revisão integrativa da literatura, contemplando artigos científicos e documentos institucionais nacionais e internacionais. Os resultados evidenciam que a capacitação docente impacta diretamente a qualidade das práticas inclusivas, ao fortalecer a autoeficácia profissional, favorecer o trabalho colaborativo e subsidiar a adoção de estratégias pedagógicas flexíveis e sistemas de suporte adequados. Além disso, a formação docente mostra-se central para a integração crítica de tecnologias educacionais, evitando a ampliação de barreiras à inclusão. Conclui-se que a capacitação docente constitui condição estruturante para a efetivação da Educação Especial, sendo indispensável para a promoção de ambientes educacionais mais equitativos, capazes de assegurar não apenas o acesso, mas a participação e a aprendizagem de todos os estudantes.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Antonio Marcos de Jesus, Uninter

    Mestrado em Ensino de Astronomia
    Universidad Internacional Tres Fronteras – Uninter- Paraguai

    Orcid: https://orcid.org/0009-0002-5478-6128
    E-mail: socramdhp@gmail.com

  • Paloma Riquetta Costa, Universidade Europeia do Atlântico

    Paloma Riquetta Costa
    Mestranda em Educação: Formação de Professores

    Universidade Europeia do Atlântico (Espanha)
    Pós-graduação em Educação Inclusiva e Projeto Social
    Graduação em Pedagogia

  • Flaviane Balduino da Cunha Prates, Facultad Interamericana de Ciencias Sociales

    Mestranda em Ciências da Educação
    Facultad Interamericana de Ciencias Sociales
    Assunção – Paraguai
    flavianeprates.secondlife@gmail.com

  • Alexsandra Tomaz de Sousa Almeida, Facultad Interamericana de Ciencias Sociales

    Mestre em Ciências da Educação

     

    Facultad Interamericana de Ciencias Sociales

    Assunção – Paraguai

    alexsandratomazz@hotmail.com

Referências

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI). Brasília, DF: MEC, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pneei. Acesso em: 17 dez. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Entenda a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Brasília, DF: MEC, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/outubro/entenda-a-politica-nacional-de-educacao-especial-inclusiva. Acesso em: 17 dez. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação; CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE/CP nº 50/2023: orientações específicas para o público da Educação Especial – estudantes com Transtorno do Espectro Autista. Brasília, DF: CNE/MEC, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/educacao-especial. Acesso em: 17 dez. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Orientação sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE) em tempo integral. Brasília, DF: MEC, 2025. Disponível em: https://undime.org.br/noticia/20-02-2025-22-22-mec-orienta-atendimento-especializado-em-tempo-integral. Acesso em: 17 dez. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. MEC fortalece a Educação Especial na perspectiva inclusiva. Brasília, DF: MEC, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/mec-fortalece-educacao-especial-na-perspectiva-inclusiva. Acesso em: 17 dez. 2025.

CASTRO-KEMP, S.; SAMUELS, A. Working together: A review of cross-sector collaborative practices in provision for children with special educational needs and disabilities. Research in Developmental Disabilities, v. 120, p. 104127, 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ridd.2021.104127. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0891422221002766. Acesso em: 17 dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ridd.2021.104127

GARCIA-MELGAR, A.; HYETT, N.; BAGLEY, K.; McKINSTRY, C.; SPONG, J.; IACONO, T. Collaborative team approaches to supporting inclusion of children with disability in mainstream schools: A co-design study. Research in Developmental Disabilities, v. 126, p. 104233, 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ridd.2022.104233. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0891422222000634. Acesso em: 17 dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ridd.2022.104233

MAMAS, C.; BJORKLUND JR., P.; COHEN, S. R.; HOLTZMAN, C. New friends and cohesive classrooms: A research–practice partnership to promote inclusion. International Journal of Educational Research Open, v. 4, p. 100256, 2023. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijedro.2023.100256. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2666374023000316. Acesso em: 17 dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijedro.2023.100256

MAMAS, C.; BJORKLUND, P.; DALY, A. J.; MOUKARZEL, S. Friendship and support networks among students with disabilities in middle school. International Journal of Educational Research, v. 103, p. 101608, 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijer.2020.101608. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0883035520303414. Acesso em: 17 dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijer.2020.101608

MOOLENAAR, N. M.; SLEEGERS, P. J. C.; DALY, A. J. Teaming up: Linking collaboration networks, collective efficacy, and student achievement. Teaching and Teacher Education, v. 28, n. 2, p. 251–262, 2012. DOI: https://doi.org/10.1016/j.tate.2011.10.001. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0742051X11001156. Acesso em: 17 dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.tate.2011.10.001

NITZ, J.; BRACK, F.; HERTEL, S.; KRULL, J.; STEPHAN, H.; HENNEMANN, T.; HANISCH, C. Multi-tiered systems of support with focus on behavioral modification in elementary schools: A systematic review. Heliyon, v. 9, n. 6, e17506, 2023. DOI: https://doi.org/10.1016/j.heliyon.2023.e17506. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S240584402304714X. Acesso em: 17 dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.heliyon.2023.e17506

OPOKU, M. P.; ELHOWERIS, H.; ALHOSANI, N.; MUSTAFA, A.; ALKHATERI, T.; NKETSIA, W. Factors influencing the intention of trainee special education teachers to integrate assistive technology into teaching students with disabilities in the United Arab Emirates. Heliyon, v. 9, n. 12, e22736, 2023. DOI: https://doi.org/10.1016/j.heliyon.2023.e22736. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2405844023099449. Acesso em: 17 dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.heliyon.2023.e22736

SHARMA, Umesh; LOREMAN, Tim; FORLIN, Chris. Measuring teacher efficacy to implement inclusive practices. Journal of Research in Special Educational Needs, v. 12, n. 1, p. 12–21, 2012. Acesso em: https://nasenjournals.onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1471-3802.2011.01200.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1471-3802.2011.01200.x

SANNEN, J.; DE MAEYER, S.; STRUYF, E.; DE SCHAUWER, E.; PETRY, K. Connecting teacher collaboration to inclusive practices using a social network approach. Teaching and Teacher Education, v. 97, p. 103182, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.tate.2020.103182. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0742051X20313731. Acesso em: 17 dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.tate.2020.103182

STARK, K.; KOSLOUSKI, J. B.; VADHAN, J.; VEGA, M. The future is inclusive: An invitation for interdisciplinary collaboration between social emotional learning and special education researchers. Social and Emotional Learning: Research, Practice, and Policy, v. 3, p. 100043, 2024. DOI: https://doi.org/10.1016/j.sel.2024.100043. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2773233924000172. Acesso em: 17 dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.sel.2024.100043

STARKS, A. C.; REICH, S. M. “What about special ed?”: Barriers and enablers for teaching with technology in special education. Computers & Education, v. 193, p. 104665, 2023. DOI: https://doi.org/10.1016/j.compedu.2022.104665. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0360131522002366. Acesso em: 17 dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.compedu.2022.104665

UNESCO. A Guide for Ensuring Inclusion and Equity in Education. Paris: UNESCO, 2017. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000248254. Acesso em: 17 dez. 2025.

UNESCO. Declaração de Salamanca e Estrutura de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais. Salamanca/Paris: UNESCO, 1994. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394. Acesso em: 17 dez. 2025.

UNESCO. Global Education Monitoring Report 2020: Inclusion and education – all means all. Paris: UNESCO, 2020. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000373718. Acesso em: 17 dez. 2025.

UNESCO. Technology in Education: A Tool on Whose Terms? Paris: UNESCO, 2023. Disponível em: https://gem-report-2023.unesco.org/technology-in-education/. Acesso em: 17 dez. 2025.

UNESCO Institute for Information Technologies in Education (IITE). Artificial Intelligence and Inclusive Education: Case Studies and Policy Considerations. Moscow: UNESCO IITE, 2020. Disponível em: https://iite.unesco.org/publications/artificial-intelligence-and-inclusive-education-case-studies-and-policy-considerations/. Acesso em: 17 dez. 2025.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Artificial Intelligence in Education: Challenges and Opportunities for Inclusive Learning. Paris: OECD, 2023. Disponível em: https://www.oecd.org/education/artificial-intelligence-in-education-2023.htm. Acesso em: 17 dez. 2025.

Downloads

Publicado

2025-12-19

Como Citar

A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO DOCENTE PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. (2025). Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 21(04), 1-20. https://doi.org/10.61164/c77xp014