DEMOCRACIA EM ANGOLA APÓS A GUERRA CIVIL (1975-2022): ANÁLISE SOBRE O GOVERNO, PARTIDOS POLÍTICOS E AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
DOI:
https://doi.org/10.61164/mkatkv22Palavras-chave:
Angola;Democracia; Eleição; Partidos Políticos.Resumo
O presente trabalho tem por objetivo central contextualizar de forma sucinta os desafios e avanços da Democracia em Angola após a Guerra Civil (1975-2022): análise sobre o governo, partidos políticos e as instituições públicas. Esse trabalho visa discutir a situação da democracia e seus fenômenos durante o período pós-independência em Angola. Para a realização deste estudo, usou-se o método procedimental do estudo de caso bibliográfico de revisão de literatura. Isto permitiu se perceber que a fragilidade democrática em Angola leva a consequências do tipo: falta de transparência, justiça eleitoral, alternância no poder, credibilidade nas instituições públicas tem levado o medo à população angolana que tem suas liberdades individuais e coletivas ameaçadas constantemente. Por conseguinte, entende-se que estes contrastes existentes no processo político em Angola, acaba trazendo um retrocesso para a construção de uma democracia sustentável e um estado democrático de direitos com a participação inclusiva, onde todos se sintam compromissados com o futuro e o bem-estar de toda população angolana.
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Referências
ANGOLA. Constituição da República de Angola. Luanda: Assembleia Constituinte, 2010.
ANGOLA. Lei n.º 7, de 4 de setembro de 1981. Lei Geral do Trabalho. Diário da República, Luanda, 4 set. 1981.
ANGOLA. Lei n.º 17, de 29 de outubro de 1999. Diário da República, Luanda, 29 out. 1999.
ANTONIO, Nelson Domingos et al. Transição pela transação: uma análise da democratização em Angola. [S.l.: s.n.], 2013. Disponível em : Elementos pré-textuais nelson. Acesso em :10 de agost.2025.
BOBBIO, Norberto, NOGUEIRA Marcos Aurélio. O futuro da democracia. 5. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1994.
BOBBIO,Norberto. O FUTURO DA DEMOCRACIA :Uma defesa das regras do jogo. 6.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986
BYE, Vergard; PROTOCOLO, Carlos; INGLES, Paulo; DOMINGO, Nelson. A política das eleições gerais de 2022 em Angola. [S.l.]: Instituto Piaget, 2022. Disponível em : A POLÍTICA DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022 EM ANGOLA. Acesso em :10 de agost.2025.
CANDUMBA, João Félix Pedro. O paradigma do jornalismo de Desenvolvimento na Construção da democracia em Angola. 2015. Dissertação de Mestrado. ISCTE-Instituto Universitario de Lisboa (Portugal). Disponível em : DISSERTAÇÃO de João Félix Pedro Candumba | PDF | Sociologia | Comunicação .Acesso em :15 de agost.2025.
CORDEIRO, Dilson Armando. Visões de democracia do estatuto do partido Movimento Popular de Libertação de Angola (MOLA). [S.l.: s.n.], 2022. Disponível em :DILSON ARMANDO CORDEIRO Proj. de Pesquisa.pdf .Acesso em :18 de agost.2025.
DAHL, Robert Alan. Sobre a democracia. São Paulo: Editora UnB, 2001.
DAHL,Robert Alan. A democracia e seus críticos. São Paulo : Editora WMF Martins Fontes, 2012.
DE MATOS, José Fernando. Angola: paz, democracia e desenvolvimento humano. África [s], v. 10, n. 20, p. 103-122, 2023. Disponível em : ANGOLA: PAZ, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO | África[s] - Revista do Programa de Pós-Graduação em Estudos Africanos e Representações da África. Acesso em :10 de set.2025.
DE MORAIS, Rafael Marques. MPLA, Sociedade Anónima. Pambazuka News, p. 1975-2000, 2010. Disponível em : MPLA, Sociedade Anónima Acesso em :10 de set.2025.
O Papel de Portugal no Processo de Transição para a Independência de Angola (1974-1976)
GASPAR, Joaquim Silva João. Democracia em Angola: o processo de democratização angolana (2002–2020). 2021. 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades)- Instituto de Humanidades e Letras, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro Brasileira, Campus dos Malês, Bahia. Disponível em: 2021_arti_joaquimgaspar.pdf.Acesso em: 09 out. 2025.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GONÇALVES, José. O descontínuo processo de desenvolvimento democrático em Angola. Lisboa: Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), 2004. Disponível em: JOSÉ GONÇALVES_O descontinuo processo de desenvolvimento democrático em Angola.pdf. Acesso em: 15 out. 2025.
JOÃO, Domingos Faustino Pedro. Angola: Democracia que Temos e a que Precisamos. DADOS DE ÁFRICA (S), v. 1, n. 02, p. 77-89, 2020. Disponível em: Artigo+05 (2).pdf . Acesso em: 15 out. 2025.
KAPOCO, Fernando dos Anjos et al. Autoritarismo e democracia em Angola: os desafios que o caso 15+ 2uas impôs à Constituição de 2010. 2020. Disponível em: 2020 - Fernando dos Anjos Kapoco.pdf. Acesso em: 26 out. 2025.
MANGOVO, Maria Rosa Lembe. A supervisão do banco nacional de angola. 2012. Dissertação de Mestrado. Universidade Catolica Portuguesa (Portugal). Disponível em: content (1).pdf .Acesso em: 23 out. 2025.
MARTINS, Manuel. Corrupção: um mal a combater na democracia angolana. Revista Justiça do Direito, v. 28, n. 2, p. 425-438, 2014. Disponível em: justicadodireito,+425-438.pdf.Acesso em: 26 out. 2025. DOI: https://doi.org/10.5335/rjd.v28i2.4850
PANDA, Aires Paulo Pedro. Uma reflexão teórica em torno dos 19 anos de paz em Angola. África [s], v. 7, n. 13, 2020. Disponível em: 13.pdf. Acesso em: 13 nov. 2025.
SANTOS, Onofre dos. O sistema político de Angola (1992 a 2012). Disponível em: 30 Onofre Dos Santos Sistema Politico 2 Angolano | PDF | República | Angola Acesso em: 10 nov. 2025.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia Do Trabalho Científico. São Paulo : Cortez, 2013.
SILVA, Antônio Carlos Matias da. Angola: história, luta de libertação, independência, guerra civil e suas consequências. NEARI em Revista, v. 4, n. 5, 2018. Disponível em: Angola-Historia-Luta-de-Libertacao-Independencia-Guerra-Civil-e-consequencias-2021.pdf. Acesso em: 16 nov. 2025.
VIDAL, Nuno; ANDRADE, Justino Pinto de. Sociedade civil e política em Angola: enquadramento regional e internacional. 2008. Disponível em: Sociedade civil e política em Angola : enquadramento regional e internacional - Leiden University Libraries Catalogue .Acesso em: 17 nov. 2025.
VIEIRA, Alfredo. O desafio da democracia. Revista Angolana de Ciências, v. 6, n. 1, p. e060105-e060105, 2024. Disponível em: Visualização de O desafio da democracia. Acesso em: 17 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.54580/R0601.05
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