AS PRÁTICAS FORMATIVAS EM PSICOLOGIA A PARTIR DO SERVIÇO-ESCOLA, UMA PESQUISA DOCUMENTAL DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS

Resumo

A formação em Psicologia é orientada pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN). Dentre as recomendações que estão previstas, está o Serviço-Escola de Psicologia (SEP) como parte da formação. As DCN apresentam o SEP como um espaço de prestação de serviços e articulação com a sociedade, integrando formação, pesquisa e extensão e que estejam de acordo com a demanda comunitária que a Instituição de Ensino Superior (IES) está inserida. O objetivo geral foi desenvolver uma proposta de SEP, apoiando-se no referencial do Sistema Único de Saúde, incluindo Reforma Psiquiátrica e Política Nacional de Saúde Mental (serviço/saúde) e nas DCN de 2023 (escola/educação). O método foi a pesquisa documental que analisou o Projeto Pedagógico dos Cursos (PPC) de Psicologia publicados entre 2022 e 2025. Foi realizada análise de conteúdo temático para categorização. O método para a elaboração do modelo de Serviço-Escola considerou a compreensão da CAPES de produto técnico-organizativo. O produto técnico-tecnológico é de natureza metodológica, consistente em um modelo técnico-organizativo para constituição do SEP. Foram analisados quatorze PPCs. Os documentos indicaram que prevaleceu a centralidade de práticas clínico-individuais no desenho formativo. A análise permitiu inferir que o campo se encontra em fase de transição conceitual e institucional. A formalização do termo “Serviço-Escola” representa um marco normativo recente, mas sua incorporação substantiva ainda se apresenta incipiente nos PPCs analisados. A proposição desenvolvida desloca o Serviço-Escola de uma função predominantemente clínica e interna para uma função estratégica na formação e na qualificação da rede socioassistencial. Considera-se que a transformação do Serviço-Escola em dispositivo de integração entre formação e políticas públicas constitui desafio contemporâneo para os cursos de Psicologia. Mais do que adequação terminológica, trata-se de consolidar coerência entre projeto pedagógico, legislação sanitária e compromisso social da profissão, fortalecendo a formação de psicólogos alinhados à integralidade, ao cuidado em rede e à defesa dos direitos humanos.