LIDERANÇA, TRANSPARÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E GOVERNANÇA DOS GESTORES ESCOLARES EM CONTEXTOS DE ESCASSEZ: ESTUDO DE CASO NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE MECUBÚRI, PROVÍNCIA DE NAMPULA, MOÇAMBIQUE

Resumo

A governança escolar em contextos de escassez de recursos constitui um dos desafios mais prementes para a garantia do direito à educação de qualidade em Moçambique. O presente artigo, baseado num estudo de caso, analisa os mecanismos de transparência, prestação de contas e participação comunitária na gestão dos recursos financeiros e materiais da Escola Secundária de Mecubúri, no Distrito de Mecubúri, Província de Nampula. Adoptando uma abordagem metodológica qualitativa, o estudo combinou análise documental, observação directa e entrevistas semiestruturadas com gestores escolares, professores, alunos, pais e membros do Conselho de Escola. Os resultados revelam que, embora existam formalmente estruturas de governança participativa (Conselho de Escola, planos anuais, prestação de contas trimestral), a sua efectividade é comprometida por factores como a limitada literacia financeira dos membros da comunidade, a fraca circulação de informação sobre a execução orçamental, a ausência de mecanismos sistemáticos de resposta às reclamações e barreiras estruturais de ordem económica, educacional, cultural e linguística. O estudo conclui que o fortalecimento da accountability escolar em contextos de escassez exige não apenas a existência de dispositivos legais, mas sobretudo a criação de capacidades locais para o exercício efectivo do controlo social, bem como o estabelecimento de canais de comunicação acessíveis e culturalmente adequados às realidades das comunidades rurais de Nampula.