EDUCATION AND DEMOCRACY IN PORTUGUESE-SPEAKING AFRICAN COUNTRIES (PALOP): A PROPOSAL FOR POLITICAL TRAINING IN BASIC EDUCATION

Authors

  • Gilson Adão Domingos Vieira UNILAB
  • Aiala Vieira Amorim Universidade Federal do Ceará
  • Maria do Rosário de Fátima Portela Cysne Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
  • Antônio Roberto Xavier Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

DOI:

https://doi.org/10.61164/dbs1jb84

Keywords:

Democracy, Education, Political education, Palop

Abstract

Political instability has been the cause of several recent crises in Portuguese-speaking African countries. The colonial legacy has entrenched a system of clientelism and corruption in the culture of these countries, and it is in this context that this work aims to investigate the relationship between the education system and the current state of democracy, and how to use education as a weapon against authoritarian and autocratic governments. To achieve the stated objectives, a bibliographic and documentary methodology was used, consisting of the analysis of articles, theses, reports, and official documents to create a holistic view of the real scenario. The main findings showed that while most Portuguese-speaking African countries have very well-structured laws and education systems, these laws fail to translate into real public policies due to pressure from governments seeking to preserve their monopoly of power. On the other hand, there are populations that, for the most part, lack political education. In this context, the inclusion of Political Science as a subject from basic education onwards becomes mandatory. Only through education is it possible to create a sustainable democracy, and this education must begin in the early years of primary school.

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References

ALEXANDRE, V. Nação e império. In: BETHENCOURT, F.; CHAUDHURI, K. (org.). História da expansão portuguesa. Lisboa: Círculo de Leitores, 1998. v. 4, p. 90-142.

AMNESTY INTERNATIONAL. Mozambique: Protest under attack: Human rights violations during Mozambique’s post‑2024 election crackdown. London: Amnesty International, 2025.

ANGOLA. Constituição da República de Angola de 2010. Luanda: Assembleia Constituinte, 2010.

ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 162/23, de 1 de agosto. Aprova o Regime Jurídico do Ensino Primário e Secundário do Subsistema de Ensino Geral. Diário da República, Luanda, 1º ago. 2023.

ANGOLA. Lei nº 17/16, de 7 de outubro. Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino. Diário da República, Luanda, Imprensa Nacional, 7 out. 2016.

ANGOLA. Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação: “Educar - Angola 2030”. Luanda: MED, 2017.

ANTÓNIO, N. D. Transição pela transação: uma análise da democratização em Angola. 2013. 200 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.

CABO VERDE. Constituição da República de Cabo Verde: texto constitucional aprovado em 1992 e alterado pelas Leis Constitucionais n.º 1/IV/95, n.º 1/V/99 e n.º 1/VII/2010. Praia: Assembleia Nacional, 2010.

CASSINELA, O. I. S.; OLIVEIRA, D. J. S.; CKAGNAZAROFF, I. B. Democracia em África: o caso dos países africanos de língua oficial portuguesa. Revista Brasileira de Administração Científica, [S. l.], v. 13, n. 4, p. 1-16, 2022. DOI: https://doi.org/10.6008/CBPC2179-684X.2022.004.0001

CPLP. Declaração Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Lisboa: CPLP, 17 jul. 1996.

ESTADOS UNIDOS. Cabo Verde 2024 Human Rights REPORT. Washington, DC: U.S. Department of State, 2024.

GIL, A. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2010.

GUINÉ-BISSAU. Constituição da República da Guiné-Bissau de 1984. Bissau: Assembleia Nacional Popular, 1984.

GUINÉ-BISSAU. Documento Orientador da Reforma Curricular do Ensino Básico (Receb). Bissau: INDE, jul. 2015.

MACHEL, S. A educação e a cultura na revolução moçambicana. Lisboa: Textos de Combate, 1974.

MOÇAMBIQUE. Constituição da República de Moçambique de 2004. Maputo: Assembleia da República, 2004.

MOÇAMBIQUE. Plano Curricular do Ensino Secundário Geral (PCESG): documento orientador. Maputo: INDE, 2007.

NASCIMENTO, A. A deriva da democracia e as trajetórias dos partidos em São Tomé e Príncipe. Porto: Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto, 2023.

LUÍSA NETO. Educação para a democracia. Revista Interacções, Santarém, v. 11, n. 36, 2015. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/interaccoes/article/view/7244. Acesso em: 23 Dez. 2025.

REHDER, M.; SILVA, R.; MONTEIRO, T. Da Guiné-Bissau ao Brasil: impactos da instabilidade política na manutenção dos princípios constitucionais para a educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, p. 962-979, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302018201813

ROSAS, F. O Estado Novo (1926-1974). Lisboa: Estampa, 1994. (História de Portugal, v. 12).

SANTIAGO, M. J. O.; XAVIER, A. R. Democracia e políticas públicas aos 50 anos de independência dos Palops e Timor-Leste. Revista Políticas Públicas e Cidades, Curitiba, v. 14, n. 9, p. 1-24, 2025. DOI: https://doi.org/10.23900/2359-1552v14n9-30-2025

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe de 1975. São Tomé: Assembleia Nacional, 1975.

SILVA, A. D. O império e a constituição colonial portuguesa (1914-1974). Lisboa: Imprensa de História Contemporânea, 2019.

SILVA, G. B. A educação colonial do império português em África (1850-1950). Cadernos do Tempo Presente, Aracaju, v. 21, 2015. DOI: https://doi.org/10.33662/ctp.v0i21.4602.

SPECK, B. W.; GONÇALVES, A. S. C. O bipartidarismo em Cabo Verde: a dinâmica do surgimento dos terceiros partidos e a magnitude dos distritos. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, DF, n. 29, p. 45-88, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-335220192902

TAVARES, F. A Língua Portuguesa em Moçambique e suas Relações Sociais. 2024. Dissertação (Mestrado em Letras) – Programa de Pós-Graduação em Letras, Universidade Pedagógica de Manica, Manica, 2024.

THOMAZ, F. N. Disciplinar o “indígena” com pena de trabalho: políticas coloniais portuguesas em Moçambique. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 25, n. 50, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-21862012000200003

VIDAL, N. F. A nova vaga de populismo autoritário internacional da década de 2010 também chegou à África? Os casos de Moçambique e Angola. Topoi, Rio de Janeiro, v. 24, n. 52, p. 52-76, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/2237-101x02405203

Published

2026-01-30

How to Cite

EDUCATION AND DEMOCRACY IN PORTUGUESE-SPEAKING AFRICAN COUNTRIES (PALOP): A PROPOSAL FOR POLITICAL TRAINING IN BASIC EDUCATION. (2026). Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 1(03), 1-27. https://doi.org/10.61164/dbs1jb84