EDUCATION AND DEMOCRACY IN PORTUGUESE-SPEAKING AFRICAN COUNTRIES (PALOP): A PROPOSAL FOR POLITICAL TRAINING IN BASIC EDUCATION
DOI:
https://doi.org/10.61164/dbs1jb84Keywords:
Democracy, Education, Political education, PalopAbstract
Political instability has been the cause of several recent crises in Portuguese-speaking African countries. The colonial legacy has entrenched a system of clientelism and corruption in the culture of these countries, and it is in this context that this work aims to investigate the relationship between the education system and the current state of democracy, and how to use education as a weapon against authoritarian and autocratic governments. To achieve the stated objectives, a bibliographic and documentary methodology was used, consisting of the analysis of articles, theses, reports, and official documents to create a holistic view of the real scenario. The main findings showed that while most Portuguese-speaking African countries have very well-structured laws and education systems, these laws fail to translate into real public policies due to pressure from governments seeking to preserve their monopoly of power. On the other hand, there are populations that, for the most part, lack political education. In this context, the inclusion of Political Science as a subject from basic education onwards becomes mandatory. Only through education is it possible to create a sustainable democracy, and this education must begin in the early years of primary school.Downloads
References
ALEXANDRE, V. Nação e império. In: BETHENCOURT, F.; CHAUDHURI, K. (org.). História da expansão portuguesa. Lisboa: Círculo de Leitores, 1998. v. 4, p. 90-142.
AMNESTY INTERNATIONAL. Mozambique: Protest under attack: Human rights violations during Mozambique’s post‑2024 election crackdown. London: Amnesty International, 2025.
ANGOLA. Constituição da República de Angola de 2010. Luanda: Assembleia Constituinte, 2010.
ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 162/23, de 1 de agosto. Aprova o Regime Jurídico do Ensino Primário e Secundário do Subsistema de Ensino Geral. Diário da República, Luanda, 1º ago. 2023.
ANGOLA. Lei nº 17/16, de 7 de outubro. Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino. Diário da República, Luanda, Imprensa Nacional, 7 out. 2016.
ANGOLA. Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação: “Educar - Angola 2030”. Luanda: MED, 2017.
ANTÓNIO, N. D. Transição pela transação: uma análise da democratização em Angola. 2013. 200 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
CABO VERDE. Constituição da República de Cabo Verde: texto constitucional aprovado em 1992 e alterado pelas Leis Constitucionais n.º 1/IV/95, n.º 1/V/99 e n.º 1/VII/2010. Praia: Assembleia Nacional, 2010.
CASSINELA, O. I. S.; OLIVEIRA, D. J. S.; CKAGNAZAROFF, I. B. Democracia em África: o caso dos países africanos de língua oficial portuguesa. Revista Brasileira de Administração Científica, [S. l.], v. 13, n. 4, p. 1-16, 2022. DOI: https://doi.org/10.6008/CBPC2179-684X.2022.004.0001
CPLP. Declaração Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Lisboa: CPLP, 17 jul. 1996.
ESTADOS UNIDOS. Cabo Verde 2024 Human Rights REPORT. Washington, DC: U.S. Department of State, 2024.
GIL, A. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2010.
GUINÉ-BISSAU. Constituição da República da Guiné-Bissau de 1984. Bissau: Assembleia Nacional Popular, 1984.
GUINÉ-BISSAU. Documento Orientador da Reforma Curricular do Ensino Básico (Receb). Bissau: INDE, jul. 2015.
MACHEL, S. A educação e a cultura na revolução moçambicana. Lisboa: Textos de Combate, 1974.
MOÇAMBIQUE. Constituição da República de Moçambique de 2004. Maputo: Assembleia da República, 2004.
MOÇAMBIQUE. Plano Curricular do Ensino Secundário Geral (PCESG): documento orientador. Maputo: INDE, 2007.
NASCIMENTO, A. A deriva da democracia e as trajetórias dos partidos em São Tomé e Príncipe. Porto: Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto, 2023.
LUÍSA NETO. Educação para a democracia. Revista Interacções, Santarém, v. 11, n. 36, 2015. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/interaccoes/article/view/7244. Acesso em: 23 Dez. 2025.
REHDER, M.; SILVA, R.; MONTEIRO, T. Da Guiné-Bissau ao Brasil: impactos da instabilidade política na manutenção dos princípios constitucionais para a educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, p. 962-979, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302018201813
ROSAS, F. O Estado Novo (1926-1974). Lisboa: Estampa, 1994. (História de Portugal, v. 12).
SANTIAGO, M. J. O.; XAVIER, A. R. Democracia e políticas públicas aos 50 anos de independência dos Palops e Timor-Leste. Revista Políticas Públicas e Cidades, Curitiba, v. 14, n. 9, p. 1-24, 2025. DOI: https://doi.org/10.23900/2359-1552v14n9-30-2025
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe de 1975. São Tomé: Assembleia Nacional, 1975.
SILVA, A. D. O império e a constituição colonial portuguesa (1914-1974). Lisboa: Imprensa de História Contemporânea, 2019.
SILVA, G. B. A educação colonial do império português em África (1850-1950). Cadernos do Tempo Presente, Aracaju, v. 21, 2015. DOI: https://doi.org/10.33662/ctp.v0i21.4602.
SPECK, B. W.; GONÇALVES, A. S. C. O bipartidarismo em Cabo Verde: a dinâmica do surgimento dos terceiros partidos e a magnitude dos distritos. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, DF, n. 29, p. 45-88, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-335220192902
TAVARES, F. A Língua Portuguesa em Moçambique e suas Relações Sociais. 2024. Dissertação (Mestrado em Letras) – Programa de Pós-Graduação em Letras, Universidade Pedagógica de Manica, Manica, 2024.
THOMAZ, F. N. Disciplinar o “indígena” com pena de trabalho: políticas coloniais portuguesas em Moçambique. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 25, n. 50, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-21862012000200003
VIDAL, N. F. A nova vaga de populismo autoritário internacional da década de 2010 também chegou à África? Os casos de Moçambique e Angola. Topoi, Rio de Janeiro, v. 24, n. 52, p. 52-76, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/2237-101x02405203
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Gilson Adão Domingos Vieira, Aiala Vieira Amorim, Maria do Rosário de Fátima Portela Cysne, Antônio Roberto Xavier

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which permits the sharing of the work with proper acknowledgment of authorship and initial publication in this journal;
Authors are authorized to enter into separate, additional agreements for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., posting in an institutional repository or publishing it as a book chapter), provided that authorship and initial publication in this journal are properly acknowledged, and that the work is adapted to the template of the respective repository;
Authors are permitted and encouraged to post and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal websites) at any point before or during the editorial process, as this may lead to productive exchanges and increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Open Access);
Authors are responsible for correctly providing their personal information, including name, keywords, abstracts, and other relevant data, thereby defining how they wish to be cited. The journal’s editorial board is not responsible for any errors or inconsistencies in these records.
PRIVACY POLICY
The names and email addresses provided to this journal will be used exclusively for the purposes of this publication and will not be made available for any other purpose or to third parties.
Note: All content of the work is the sole responsibility of the author and the advisor.
