EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA NOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA (PALOP): UMA PROPOSTA PARA A FORMAÇÃO POLÍTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
DOI:
https://doi.org/10.61164/dbs1jb84Palabras clave:
Democracia, Educação, Educação política, PalopResumen
A instabilidade política tem sido a causa de várias crises recentes nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. A herança colonial enraizou um sistema de clientelismo e corrupção na cultura desses países, sendo nesse contexto que o presente trabalho pretende investigar a relação entre o sistema de ensino e o estado atual da democracia e como utilizar a educação como arma contra governos autoritários e autocratas. Para alcançar os objetivos traçados, utilizou-se a metodologia bibliográfica e documental, que consistiu na análise de artigos, teses, relatórios e documentos oficiais para se criar uma visão holística do cenário real. Os principais resultados obtidos consistiram na evidência de que existem leis e sistemas de ensino muito bem estruturados na maior parte dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, porém essas leis não conseguem se efetivar em políticas públicas reais devido à pressão imposta pelos governos na intenção de preservar o monopólio de poder; por outro lado, tem-se povos que, em sua maioria, não possuem instrução política, neste contexto torna-se obrigatória a inserção da disciplina de Ciência Política desde o ensino de base. Apenas educando é possível criar uma democracia sustentável, e esta educação deve vir desde os primeiros anos do ensino primário.
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Referencias
ALEXANDRE, V. Nação e império. In: BETHENCOURT, F.; CHAUDHURI, K. (org.). História da expansão portuguesa. Lisboa: Círculo de Leitores, 1998. v. 4, p. 90-142.
AMNESTY INTERNATIONAL. Mozambique: Protest under attack: Human rights violations during Mozambique’s post‑2024 election crackdown. London: Amnesty International, 2025.
ANGOLA. Constituição da República de Angola de 2010. Luanda: Assembleia Constituinte, 2010.
ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 162/23, de 1 de agosto. Aprova o Regime Jurídico do Ensino Primário e Secundário do Subsistema de Ensino Geral. Diário da República, Luanda, 1º ago. 2023.
ANGOLA. Lei nº 17/16, de 7 de outubro. Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino. Diário da República, Luanda, Imprensa Nacional, 7 out. 2016.
ANGOLA. Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação: “Educar - Angola 2030”. Luanda: MED, 2017.
ANTÓNIO, N. D. Transição pela transação: uma análise da democratização em Angola. 2013. 200 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
CABO VERDE. Constituição da República de Cabo Verde: texto constitucional aprovado em 1992 e alterado pelas Leis Constitucionais n.º 1/IV/95, n.º 1/V/99 e n.º 1/VII/2010. Praia: Assembleia Nacional, 2010.
CASSINELA, O. I. S.; OLIVEIRA, D. J. S.; CKAGNAZAROFF, I. B. Democracia em África: o caso dos países africanos de língua oficial portuguesa. Revista Brasileira de Administração Científica, [S. l.], v. 13, n. 4, p. 1-16, 2022. DOI: https://doi.org/10.6008/CBPC2179-684X.2022.004.0001
CPLP. Declaração Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Lisboa: CPLP, 17 jul. 1996.
ESTADOS UNIDOS. Cabo Verde 2024 Human Rights REPORT. Washington, DC: U.S. Department of State, 2024.
GIL, A. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2010.
GUINÉ-BISSAU. Constituição da República da Guiné-Bissau de 1984. Bissau: Assembleia Nacional Popular, 1984.
GUINÉ-BISSAU. Documento Orientador da Reforma Curricular do Ensino Básico (Receb). Bissau: INDE, jul. 2015.
MACHEL, S. A educação e a cultura na revolução moçambicana. Lisboa: Textos de Combate, 1974.
MOÇAMBIQUE. Constituição da República de Moçambique de 2004. Maputo: Assembleia da República, 2004.
MOÇAMBIQUE. Plano Curricular do Ensino Secundário Geral (PCESG): documento orientador. Maputo: INDE, 2007.
NASCIMENTO, A. A deriva da democracia e as trajetórias dos partidos em São Tomé e Príncipe. Porto: Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto, 2023.
LUÍSA NETO. Educação para a democracia. Revista Interacções, Santarém, v. 11, n. 36, 2015. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/interaccoes/article/view/7244. Acesso em: 23 Dez. 2025.
REHDER, M.; SILVA, R.; MONTEIRO, T. Da Guiné-Bissau ao Brasil: impactos da instabilidade política na manutenção dos princípios constitucionais para a educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, p. 962-979, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302018201813
ROSAS, F. O Estado Novo (1926-1974). Lisboa: Estampa, 1994. (História de Portugal, v. 12).
SANTIAGO, M. J. O.; XAVIER, A. R. Democracia e políticas públicas aos 50 anos de independência dos Palops e Timor-Leste. Revista Políticas Públicas e Cidades, Curitiba, v. 14, n. 9, p. 1-24, 2025. DOI: https://doi.org/10.23900/2359-1552v14n9-30-2025
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe de 1975. São Tomé: Assembleia Nacional, 1975.
SILVA, A. D. O império e a constituição colonial portuguesa (1914-1974). Lisboa: Imprensa de História Contemporânea, 2019.
SILVA, G. B. A educação colonial do império português em África (1850-1950). Cadernos do Tempo Presente, Aracaju, v. 21, 2015. DOI: https://doi.org/10.33662/ctp.v0i21.4602.
SPECK, B. W.; GONÇALVES, A. S. C. O bipartidarismo em Cabo Verde: a dinâmica do surgimento dos terceiros partidos e a magnitude dos distritos. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, DF, n. 29, p. 45-88, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-335220192902
TAVARES, F. A Língua Portuguesa em Moçambique e suas Relações Sociais. 2024. Dissertação (Mestrado em Letras) – Programa de Pós-Graduação em Letras, Universidade Pedagógica de Manica, Manica, 2024.
THOMAZ, F. N. Disciplinar o “indígena” com pena de trabalho: políticas coloniais portuguesas em Moçambique. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 25, n. 50, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-21862012000200003
VIDAL, N. F. A nova vaga de populismo autoritário internacional da década de 2010 também chegou à África? Os casos de Moçambique e Angola. Topoi, Rio de Janeiro, v. 24, n. 52, p. 52-76, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/2237-101x02405203
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