EVALUATION OF THE ORGANIZATION AND COVERAGE OF THE PSYCHOSOCIAL CARE NETWORK (RAPS) IN SÃO LUÍS – MA IN LIGHT OF BRAZILIAN PUBLIC MENTAL HEALTH POLICIES
DOI:
https://doi.org/10.66104/22jktk71Keywords:
Mental Health; Mental Health Services; Digital Technology; Health Care. Community Services.Abstract
This study aimed to evaluate, in light of national regulatory frameworks, the organization and coverage of the Psychosocial Care Network (RAPS) in São Luís, Maranhão, identifying advances, structural gaps, and challenges for the consolidation of territorial psychosocial care. This is a normative evaluation using triangulation, based on documentary analysis, supported by an analytical narrative review of the literature and analysis of official secondary data. Scientific databases, institutional documents, and records from CNES, DATASUS, the São Luís Municipal Health Department, the Maranhão State Health Department, and the Ministry of Health were consulted. The analysis considered dimensions related to the typology of care points, population coverage, substitutivity of the hospital-centered model, territorial/intersectoral articulation, and network governance. Data were organized as absolute numbers and rates per 100,000 inhabitants, with a descriptive comparison between São Luís, Recife, and Brazil. The results showed lower proportional coverage of community-based and substitutive services in São Luís, absence of Social and Cultural Community Centers and mental health beds in general hospitals, in addition to the presence of SUS-affiliated psychiatric hospitals and Therapeutic Communities as complementary elements of the analyzed care provision. It is concluded that the RAPS in São Luís has a formally established configuration, but still presents gaps in the diversity, coverage, and articulation of territorial services, requiring the strengthening of governance, care pathways, and integration among Primary Health Care, specialized services, urgent and emergency care, and the intersectoral network.
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