AVALIAÇÃO NORMATIVA DA ORGANIZAÇÃO E COBERTURA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) DE SÃO LUÍS – MA À LUZ DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL BRASILEIRAS
DOI:
https://doi.org/10.66104/22jktk71Palavras-chave:
Saúde Mental; Serviços de Saúde Mental; Tecnologia digital; Atenção à Saúde; Serviços Comunitários.Resumo
Este estudo teve como objetivo avaliar, à luz dos marcos normativos nacionais, a organização e a cobertura da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de São Luís–MA, identificando avanços, lacunas estruturais e desafios para a consolidação do cuidado psicossocial territorial. Trata-se de uma avaliação normativa por triangulação, de base documental, apoiada em revisão narrativa analítica da literatura e análise de dados secundários oficiais. Foram consultadas bases científicas, documentos institucionais e registros do CNES, DATASUS, SEMUS de São Luís–MA, SES-MA e Ministério da Saúde. A análise considerou dimensões relativas à tipologia dos pontos de atenção, cobertura populacional, substitutividade ao modelo hospitalocêntrico, articulação territorial/intersetorial e governança da rede. Os dados foram organizados em números absolutos e taxas por 100 mil habitantes, com comparação descritiva entre São Luís, Recife e Brasil. Os resultados evidenciaram menor cobertura proporcional de dispositivos comunitários e substitutivos em São Luís, ausência de Centros de Convivência e Cultura e de leitos de saúde mental em hospitais gerais, além da presença de hospitais psiquiátricos conveniados e Comunidades Terapêuticas como elementos complementares da oferta assistencial analisada. Conclui-se que a RAPS de São Luís apresenta configuração formalmente instituída, porém com lacunas na diversidade, cobertura e articulação de dispositivos territoriais, demandando fortalecimento da governança, dos fluxos assistenciais e da integração entre Atenção Primária, serviços especializados, urgência/emergência e rede intersetorial.
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Referências
ARAÚJO, I. D. M.; PUPO, L. R. Articulação intersetorial entre a Atenção Psicossocial e o Sistema Único de Assistência Social: o cuidado ofertado à população em situação de rua em Franco da Rocha/SP. Boletim do Instituto de Saúde – BIS, São Paulo, v. 24, n. 1, p. 149-156, jul. 2023. Disponível em: https://doi.org/10.52753/bis.v24i1.40063. Acesso em: 26 out. 2025 DOI: https://doi.org/10.52753/bis.v24i1.40063
BALDAÇARA, L. et al. Brazilian Psychiatric Association consensus on the physical structure and ideal team for psychiatric emergency services. Brazilian Journal of Psychiatry, São Paulo, 2024. Disponível em: https://cdn.publisher.gn1.link/bjp.org.br/pdf/bjp-2024-sa-3567%20preproof.pdf. Acesso em: 25 jan. 2026.
BARBOSA, A. T. P. V. Serviços psicológicos em saúde mental: a percepção dos psicólogos inseridos nos CAPS, CAISCAS e ambulatórios de saúde mental de São Luís – MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2017.
BARBOSA, H. Judiciário condena Estado do Maranhão e Município de São Luís a habilitar Rede de Atenção Psicossocial. Tribunal de Justiça do Maranhão. Publicado em: 1 abr. 2024. Disponível em: https://www.tjma.jus.br/midia/portal/noticia/512988/judiciario-condena-estado-do-maranhao-e-municipio-de-sao-luis-a-habilitar-rede-de-atencao-psicossocial. Acesso em: 22 set. 2025.
BORGES, K. C. S. S. et al. O cuidado nos CAPS numa região de saúde maranhense. Revista Polis e Psique, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 92-111, abr. 2018. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2238-152X2018000100006. Acesso em: 19 out. 2025. DOI: https://doi.org/10.22456/2238-152X.80420
BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (CGMAD); Departamento de Ciclos da Vida (Deciv); Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps). Dados da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde, 2022a. 28 p. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/caps/raps/arquivos/dados-da-rede-de-atencao-psicossocial-raps.pdf/. Acesso em: 26 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. DATASUS. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Indicadores – leitos (CnesWeb). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2026. Disponível em: <https://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Leitos_Listar.asp?VCod_Leito=47&VComp=&VEstado=21&VListar=1&VMun=&VTipo_Leito=6>. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Ações Programáticas. Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Sistema Único de Saúde (SUS) [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde, 2022b. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/instrutivo_tecnico_raps_sus.pdf. Acesso em: 26 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011.html. Acesso em: 25 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde 2024–2027. Brasília: Ministério da Saúde, 2024a. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/planonacionaldesaude. Acesso em: 25 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Projeto Nós na Rede oferece vagas para qualificação de profissionais de saúde mental no Maranhão. Ministério da Saúde / Gov.br, Publicado em: 27 fev. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias-para-os-estados/maranhao/2025/fevereiro/projeto-nos-na-rede-oferece-vagas-para-qualificacao-de-profissionais-de-saude-mental-no-maranhao. Acesso em: 03 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Saúde Mental em Dados. 13. ed., ano 19, nº 13 [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde, 2024b. Disponível em: https://sites.diretasistemas.com.br/sites/1140/wp-content/uploads/2025/03/08095048/Relatorio-Saude-Mental-em-Dados-no-13.pdf. Acesso em: 26 out. 2025.
CARLOS, M. de M.; GALLASSI, A. D. Práticas de articulação de rede na atenção psicossocial: quais desafios enfrentam os profissionais para matriciar, reunir-se e encaminhar? Interface (Botucatu), v. 28, n. 1, p. e230651, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/34NxxxzJL4HQtzyq75zBrGC/?lang=pt. Acesso em: 25 out. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/interface.240254
CARVALHO, A. M. B. de. Internações psiquiátricas no Maranhão: análise do perfil epidemiológico e da organização da rede de atenção psicossocial. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) – Universidade Federal do Maranhão, Campus Imperatriz, Imperatriz, 2025.
COELHO, V. A. A., et al. Community mental health care network: an evaluative approach in a Brazilian state. International journal of mental health systems, v. 17, n. 1, p. 9-19, 2023. Disponível em: https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC10113974. Acesso em: 25 out. 2025. DOI: https://doi.org/10.1186/s13033-023-00578-7
CONSELHO Regional de Medicina de Pernambuco. CREMEPE. Relatório de vistoria 400/2024: Hospital Ulysses Pernambucano. Recife: CREMEPE, 2024. Disponível em: <https://www.cremepe.org.br/wp-content/uploads/2024/09/RelatVistHospUlyssesPernambucano-1.pdf >. Acesso em: 25 jan. 2026.
FREITAS, L. de; VIEIRA, C. M. Atendimento em enfermaria psiquiátrica: concepções dos profissionais de saúde. Fractal: Revista de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 33, n. 2, p. 72–83, 2021. Disponível em: https://periodicos.uff.br/fractal/article/view/5826. Acesso em: 25 jan. 2026. DOI: https://doi.org/10.22409/1984-0292/v33i2/5826
GOMES, C. M. Dispositivos de Saúde Mental Especializados de Assistência à Mulher Vítima de Violência Conjugal na Rede Pública do Município de São Luís – MA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) – Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), São Luís, 2021.
GOMES, R. P. M. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. Campus Bambuí. Mestrado Profissional em Sustentabilidade e Tecnologia Ambiental – MPSTA. PTT – Curso Leitos – Apostila [recurso eletrônico]. Bambuí: IFMG/Campus Bambuí, 2023. Disponível em: https://www.bambui.ifmg.edu.br/portal/images/2023/MPSTA/Produtos_T%C3%A9cnicos/PTT_-_Curso_Leitos_-_Apostila.pdf?. Acesso em: 26 out. 2025.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2023. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?id=2102052&view=detalhes. Acesso em: 25 out. 2025.
IGBE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. São Luís (MA). Cidades e Estados. Brasília: IBGE, 2026. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ma/sao-luis.html. Acesso em: 29 out. 2025a.
JESUS, S. C. R. de; ALBUQUERQUE, P. C. de; SANTOS, N. T. V. Gestão do cuidado em saúde mental no hospital geral: uma abordagem psicossocial das internações clínicas. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 49, n. 146, p. e9883, jul./set. 2025. Disponível em: https://saudeemdebate.org.br/sed/article/download/9883/2307. Acesso em: 25 jan. 2026. DOI: https://doi.org/10.1590/2358-289820251469883i
MACHADO, A. C. do N. Espaço Tento: abordagens humanizadas para Centro de Saúde Mental em São Luís do Maranhão. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2024.
MARANHÃO. Governo do Maranhão. Janeiro Branco: Rede de Atenção Psicossocial do Estado oferece assistência em saúde mental. Portal do Governo do Maranhão. Publicado em: 25 jan. 2023. Disponível em: https://www.ma.gov.br/noticias/janeiro-branco-rede-de-atencao-psicossocial-do-estado-oferece-assistencia-em-saude-mental. Acesso em: 03 out. 2025.
MARCHIONATTI, L. E. et al. Mental health care delivery and quality of service provision in Brazil. SSM - Mental Health, v. 3, n. 1, p. 100210, 2023. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S266656032300025. Acesso em: 26 out. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ssmmh.2023.100210
OLIVEIRA, S. S. de et al. A intersetorialidade como aposta para o cuidado em saúde mental: um relato de experiência em territórios vulnerabilizados da zona oeste. Nós na Rede / Fiocruz, 2023. Disponível em: https://brasilia.fiocruz.br/nosnarede/mostra-de-experiencias/a-intersetorialidade-como-aposta-para-o-cuidado-em-saude-mental-um-relato-de-experiencia-em-territorios-vulnerabilizados-da-zona-oeste/. Acesso em: 04 out. 2025.
RAZZOUK, D.; CAPARROCE, D. C.; SOUSA, A. Community-based mental health services in Brazil. Consortium Psychiatricum, v. 1, n. 1, p. 60-70, 2020. Disponível em: https://consortium-psy.com/jour/article/view/33. Acesso em: 26 out. 2025. DOI: https://doi.org/10.17650/2712-7672-2020-1-1-60-70
ROSA, C. C. M.; L’ABBATE, S. O desafio dos leitos em saúde mental nos hospitais gerais: contribuições da experiência de Jundiaí/SP. Revista Mental, Barbacena, v. 14, n. 26, p. 1-19, jul./dez. 2024. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S1679-44272022000200005&script=sci_arttext. Acesso em: 25 jan. 2026. DOI: https://doi.org/10.5935/1679-4427.v14n26.0005
SILVA, N. L. M. da et al. Relato de experiência: a Rede de Atenção Psicossocial no estado de Pernambuco, um olhar macrorregional. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS EM SAÚDE, 9., 2023, Recife. Anais do 9º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, v. 2, 2023. Campinas: Galoá, 2023. (Trabalho 181427). Disponível em: https://proceedings.science/cshs-2023/trabalhos/relato-de-experiencia-a-rede-de-atencao-psicossocial-no-estado-de-pernambuco-um?lang=pt-br. Acesso em: 18 jan. 2026.
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