HOW IS PUBLIC ACCOUNTING IN BRAZIL?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.66104/kg0vbf75

Keywords:

Public Sector Accounting; accrual basis; IPSAS; accounting information quality; accounting epistemology.

Abstract

This article analyzes the current stage of Public Sector Accounting in Brazil based on four analytical dimensions: normative maturity, informational quality, epistemological coherence, and institutional challenges. The study adopts a qualitative, theoretical-analytical, and descriptive-explanatory approach, grounded in a systematized literature review of recent scientific production (2023–2025), emphasizing national peer-reviewed studies. The findings indicate significant normative progress, particularly regarding convergence to IPSAS, the institutionalization of the Brazilian Public Sector Chart of Accounts (PCASP), and the consolidation of the Brazilian Public Sector Accounting Manual (MCASP). It is also noteworthy the issuance of the Brazilian Accounting Standards Applied to the Public Sector (NBCASP) by the Federal Accounting Council (CFC) through resolutions, which, although not legally binding on public entities, are recommended by the National Treasury Secretariat (STN) and the Courts of Auditors. Technological advancement through integrated governmental information systems is also observed. However, federative asymmetries in informational quality, inconsistencies in patrimonial disclosure, and partial internalization of the accrual basis remain. The study concludes that Brazilian Public Sector Accounting is neither incipient nor paradigmatically mature; it is normatively advanced but substantively under consolidation. The article contributes by integrating epistemological reflection with recent empirical evidence and proposes a research agenda focused on improving informational quality, financial statement structure, and accrual-based budgeting adapted to the specific nature of the State.

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Author Biographies

  • Maurício Corrêa da Silva, UFRN

    Doutor em Ciências Contábeis (Multi-institucional das UnB/UFPB/UFRN - 2014/2016). Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN

  • Edmilson Jovino de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN

    Doutor em Educação (UFRN – 2011/2014). Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Campus Universitário Lagoa Nova - CEP 59078-900 - Natal - RN – Brasil.

  • Maxwell dos Santos Celestino, Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN

    Doutor em Administração (UFRN -2016/2020). Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. 

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Published

2026-02-27

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