BETWEEN INSTITUTIONAL EXPANSION AND THE RECONFIGURATION OF CONTRADICTIONS: A HISTORICAL-CRITICAL INTERPRETATION OF PROFESSIONAL AND TECHNOLOGICAL EDUCATION IN BRAZIL

Authors

  • Francisco Fabio Damasceno Montenegro INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
  • FRANCISCO JOSÉ ALVES DE AQUINO Instituição de formação: Instituto Federal do Ceará (IFCE) https://orcid.org/0000-0003-2963-3250

DOI:

https://doi.org/10.66104/t217bd80

Keywords:

Professional and Technological Education; , Structural duality; , Work and education; , Educational policies; , Federal Education Network.

Abstract

This article examines the historical trajectory of Professional and Technological Education (PTE) in Brazil, focusing on its continuities and transformations over time. PTE is understood as a socially configured field shaped by social, economic, and political determinants and linked to the social division of labor. This qualitative study adopts a historical-analytical approach, based on a literature review and documentary analysis of legal frameworks and academic production. The analysis uses categories such as structural duality, labor as an educational principle, and polytechnic education to interpret the relationship between education and work. By articulating the historical constitution of PTE with its structural mediations and its contemporary reconfigurations in the context of the expansion of the Federal Network, supported by recent empirical evidence, the study shows that this expansion does not break with its historical foundations but reorganizes its structural contradictions in new institutional arrangements. The findings indicate that PTE has historically functioned as a mechanism of social regulation, linking workforce training to the reproduction of social hierarchies. The article contributes by offering an integrated historical-critical interpretation that moves beyond the opposition between continuity and rupture and highlights the persistence of structural inequalities, pointing to the need for public policies oriented toward comprehensive education.

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Author Biography

  • FRANCISCO JOSÉ ALVES DE AQUINO, Instituição de formação: Instituto Federal do Ceará (IFCE)

    Eu tenho formação técnica em telecomunicações (1988, ETFCE - atual IFCE), graduação em EngenhariaElétrica pela Universidade Federal do Ceará (1992), mestrado (1998, Lab. Linse) e doutorado (2008, Lab.GPqCom) em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Santa Catarina. Eu sou professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (antigo CEFET-Ce) desde 1994. Fui professor nos cursos de Engenharia Eletrônica e Eng. de Telecomunicações da Universidade de Fortaleza (Unifor) de 2000 a 2003. Tenho experiência na área de pesquisa e ensino em Engenharia Elétrica, com ênfase em filtros lineares, eletrônica,métodos numéricos e processamento digital de sinais. Atuo principalmente nos seguintes temas: simulação de sistemas de telecomunicações, eletrônica analógica e digital, filtros ativos e filtragem adaptativa. Ministro ou ministrei aulas de métodos numéricos, processamento digital de sinais, sistemas lineares, eletricidade, eletrônica analógica, metodologia científica, sistema de comunicação, sistemas lineares e equações diferenciais nos cursos de Eng. de Telecomunicações, Eng. de Computação e Tecnólogo em Telemática. Fui o professor responsável pela disciplina de monografia no curso de Telemática por vários semestres. Também tenho experiência no ensino técnico de nível médio (telecomunicações, eletrotécnica e informática), além de orientação de iniciação científica.Na área administrativa já atuei como coordenador de curso de graduação (Eng. de Computação) e como Chefe de Departamento do Departamento de Telemática. (jan/2011 a fev/2013) do IFCE - Campus Fortaleza. Também fui coordenador do mestrado PPGET (Engenharias IV). Atualmente, também sou professor de mestrado noprograma PPGET - IFCE (desde 2013) e fui coordenador deste programa até fev/2021. Também sou professor doProfEPT (mestrado profissional em Ensino) no qual também atuo como coordenador. Já tenho mais de dezorientações de mestrado concluídas. Como atuação no âmbito da pesquisa, formação de recursos humanos e doensino em nível de doutorado, na área de ENSINO (46 ? CAPES), sou professor permanente do programa dedoutorado acadêmico REDE NORDESTE DE ENSINO ? RENOEN (em rede), polo IFCE, com coordenação geral naUniversidade Federal de Sergipe. Eu sou professor titular no IFCE desde outubro de 2015. Eu mantenho um blog(http://alfanumericus.blogspot.com.br/) sobre temas diversos desde 2009. Conta no Instagram:@francisco_aquino50. Também tenho uma conta no TikTok. (Texto informado pelo autor)

References

ARAÚJO, Edilene Rodrigues; FLORAMBEL, Heveline Cristina Alves de Vasconcelos; JUCÁ, Sandro César Silveira; DA SILVA, Solonildo Almeida. Avanços da Educação Profissional no Brasil e sua subordinação histórica ao sistema capitalista. Research, Society and Development, v. 8, n. 8, p. e30881224, 2019.

DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v8i8.1224 DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v8i8.1224

BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Cria nas capitais dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artifices, para o ensino profissional primário e gratuito. Rio de Janeiro, 1909. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html.

Acesso: 26 Jan. 2026.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional. Brasília: Ministério da Educação, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 12 jan. 2026.

BRASIL. Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30dez.2008. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm>. Acesso em: 26 jan. 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. 2024. Plano de Expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para implantação de 111 novos campi de IFs em todo o Brasil. https://www.gov.br/mec/pt-br/100-novos-ifs. Acesso: em 20 Jan. 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. MEC. 2026. PNP – Plataforma Nilo Peçanha. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp. Acesso em: 10 jan. 2026.

CIAVATTA, Maria. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, p. 83-105, 2005.

CIAVATTA, Maria. História da Educação Profissional: esperanças, lutas e (in) dependências. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 1, n. 23, p. e14776-e14776, 2023.

DOI: https://doi.org/10.15628/rbept.2023.14776 DOI: https://doi.org/10.15628/rbept.2023.14776

COSTA, Maria Adélia; COUTINHO, Eduardo Henrique Lacerda. Educação profissional e a reforma do ensino médio: lei nº 13.415/2017. Educação e Realidade, v. 43, n. 4, p. 1633-1652, 2018.

DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623676506 DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623676506

CUNHA, Luiz Antônio. O ensino de ofícios artesanais e manufatureiros no Brasil escravocrata. São Paulo: Ed. Unesp, Brasília: Flacso, 2000a.

CUNHA, Luiz Antônio. O ensino de ofícios nos primórdios da industrialização. São Paulo: Ed. Unesp, 2000b.

CUNHA, Luiz Antônio. O ensino industrial-manufatureiro no Brasil. Revista Brasileira de Educação, n. 14, p. 89-107, 2000c.

FERRETTI, Celso João; SILVA JÚNIOR, João dos Reis. O ensino de ofícios artesanais e manufatureiros no Brasil escravocrata (190p.). O ensino de ofícios nos primórdios da industrialização (243p.). O ensino profissional na irradiação do industrialismo (269p.). Cadernos de Pesquisa, n. 115, p. 263-267, 2002. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/cp/n115/n115a11.pdf

FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva: um (re) exame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2021.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A política de educação profissional no governo Lula: um percurso histórico controvertido. Educação & Sociedade, v. 26, n. 92, p. 1087-1113, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300017

Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/ynppThv4sMqrxDRg8XLxjqv/?format=pdf&lang=pt

GOMES, Eduarda Machado et al. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL: PANORAMA HISTÓRICO, TRANSFORMAÇÕES E O PAPEL DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, v. 7, n. 1, p. 1-17, 2025.

DOI: https://doi.org/10.61164/rmnm.v7i1.3786 DOI: https://doi.org/10.61164/rmnm.v7i1.3786

IKESHOJI, Elisangela Aparecida Bulla; TERÇARIOL, Adriana Aparecida de Lima; AZEVEDO, Mário Luiz Neves de. Educação profissional e tecnológica: retrospectiva histórica com ênfase na rede federal. Revista Educação Popular, Uberlândia, v. 16, n. 3, p. 50-66, 2018.

DOI: https://doi.org/10.14393/rep-v16n32017-art04 DOI: https://doi.org/10.14393/rep-v16n32017-art04

KUENZER, Acácia Zeneida. Da dualidade assumida à dualidade negada: o discurso da flexibilização justifica a inclusão excludente. Educação & Sociedade, v. 28, p. 1153-1178, 2007.

DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300024 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300024

MANFREDI, Silvia Maria. Educação profissional no Brasil: atores e cenários ao longo da história. Paco Editorial, 2017.

MOLL, Jaqueline. Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Artmed Editora, 2009.

MONTENEGRO, Francisco Fabio Damasceno; DE AQUINO, Francisco José Alves. OS ESTUDANTES INGRESSANTES DO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ (2009–2023) E O ENSINO EM DISCUSSÃO. Revista para a Inovação Pedagógica: Educação, Docência, Experiências e Saberes , v. 2, 2025.

Disponível em: https://sistemas.gtercoa.ufc.br/revista/index.php/ripedes/article/view/30. Acesso: 24 jan. 2026.

SAVIANI, D. Escola e democracia. São Paulo: Autores Associados, 2009, 99p.

Published

2026-05-06

How to Cite

BETWEEN INSTITUTIONAL EXPANSION AND THE RECONFIGURATION OF CONTRADICTIONS: A HISTORICAL-CRITICAL INTERPRETATION OF PROFESSIONAL AND TECHNOLOGICAL EDUCATION IN BRAZIL. (2026). REMUNOM, 13(08), 1-28. https://doi.org/10.66104/t217bd80