ENTRE LA EXPANSIÓN INSTITUCIONAL Y LA RECONFIGURACIÓN DE LAS CONTRADICCIONES: UNA INTERPRETACIÓN HISTÓRICO-CRÍTICA DE LA EDUCACIÓN PROFESIONAL Y TECNOLÓGICA EN BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.66104/t217bd80Palabras clave:
Educación Profesional y Tecnológica; , Dualidad estructural; , Trabajo y educación; , Políticas educativas; , Red Federal de Enseñanza.Resumen
Este artículo examina la trayectoria histórica de la Educación Profesional y Tecnológica (EPT) en Brasil, con énfasis en sus permanencias y transformaciones a lo largo del tiempo. La EPT se comprende como un campo socialmente configurado, influido por determinaciones sociales, económicas y políticas, y directamente vinculado a la división social del trabajo. Se trata de una investigación cualitativa, de carácter histórico-analítico, basada en la revisión bibliográfica y el análisis documental de marcos legales y producciones académicas. El análisis moviliza categorías como la dualidad estructural, el trabajo como principio educativo y la politecnia como claves interpretativas de las relaciones entre educación y trabajo. Al articular, en una misma clave analítica, la constitución histórica de la EPT, sus mediaciones estructurales y sus reconfiguraciones en el contexto contemporáneo de expansión de la Red Federal a la luz de evidencias empíricas recientes, el estudio demuestra que la expansión de la EPT no representa una ruptura con sus bases históricas, sino una reconfiguración de sus contradicciones estructurales en nuevos arreglos institucionales. Los resultados indican que la EPT se ha constituido históricamente como un mecanismo de regulación social, articulando la formación para el trabajo y la reproducción de jerarquías sociales. El artículo contribuye al proponer una interpretación histórico-crítica integrada que supera enfoques dicotómicos entre continuidad y ruptura, evidenciando cómo estas dimensiones operan de manera interdependiente. En este sentido, pone de relieve la persistencia de desigualdades estructurales en el contexto de la expansión contemporánea y la necesidad de políticas públicas orientadas a una formación integral y socialmente referenciada.
Descargas
Referencias
ARAÚJO, Edilene Rodrigues; FLORAMBEL, Heveline Cristina Alves de Vasconcelos; JUCÁ, Sandro César Silveira; DA SILVA, Solonildo Almeida. Avanços da Educação Profissional no Brasil e sua subordinação histórica ao sistema capitalista. Research, Society and Development, v. 8, n. 8, p. e30881224, 2019.
DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v8i8.1224 DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v8i8.1224
BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Cria nas capitais dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artifices, para o ensino profissional primário e gratuito. Rio de Janeiro, 1909. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html.
Acesso: 26 Jan. 2026.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional. Brasília: Ministério da Educação, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 12 jan. 2026.
BRASIL. Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30dez.2008. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm>. Acesso em: 26 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. 2024. Plano de Expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para implantação de 111 novos campi de IFs em todo o Brasil. https://www.gov.br/mec/pt-br/100-novos-ifs. Acesso: em 20 Jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. MEC. 2026. PNP – Plataforma Nilo Peçanha. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp. Acesso em: 10 jan. 2026.
CIAVATTA, Maria. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, p. 83-105, 2005.
CIAVATTA, Maria. História da Educação Profissional: esperanças, lutas e (in) dependências. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 1, n. 23, p. e14776-e14776, 2023.
DOI: https://doi.org/10.15628/rbept.2023.14776 DOI: https://doi.org/10.15628/rbept.2023.14776
COSTA, Maria Adélia; COUTINHO, Eduardo Henrique Lacerda. Educação profissional e a reforma do ensino médio: lei nº 13.415/2017. Educação e Realidade, v. 43, n. 4, p. 1633-1652, 2018.
DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623676506 DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623676506
CUNHA, Luiz Antônio. O ensino de ofícios artesanais e manufatureiros no Brasil escravocrata. São Paulo: Ed. Unesp, Brasília: Flacso, 2000a.
CUNHA, Luiz Antônio. O ensino de ofícios nos primórdios da industrialização. São Paulo: Ed. Unesp, 2000b.
CUNHA, Luiz Antônio. O ensino industrial-manufatureiro no Brasil. Revista Brasileira de Educação, n. 14, p. 89-107, 2000c.
FERRETTI, Celso João; SILVA JÚNIOR, João dos Reis. O ensino de ofícios artesanais e manufatureiros no Brasil escravocrata (190p.). O ensino de ofícios nos primórdios da industrialização (243p.). O ensino profissional na irradiação do industrialismo (269p.). Cadernos de Pesquisa, n. 115, p. 263-267, 2002. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/cp/n115/n115a11.pdf
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva: um (re) exame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2021.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A política de educação profissional no governo Lula: um percurso histórico controvertido. Educação & Sociedade, v. 26, n. 92, p. 1087-1113, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300017
Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/ynppThv4sMqrxDRg8XLxjqv/?format=pdf&lang=pt
GOMES, Eduarda Machado et al. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL: PANORAMA HISTÓRICO, TRANSFORMAÇÕES E O PAPEL DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, v. 7, n. 1, p. 1-17, 2025.
DOI: https://doi.org/10.61164/rmnm.v7i1.3786 DOI: https://doi.org/10.61164/rmnm.v7i1.3786
IKESHOJI, Elisangela Aparecida Bulla; TERÇARIOL, Adriana Aparecida de Lima; AZEVEDO, Mário Luiz Neves de. Educação profissional e tecnológica: retrospectiva histórica com ênfase na rede federal. Revista Educação Popular, Uberlândia, v. 16, n. 3, p. 50-66, 2018.
DOI: https://doi.org/10.14393/rep-v16n32017-art04 DOI: https://doi.org/10.14393/rep-v16n32017-art04
KUENZER, Acácia Zeneida. Da dualidade assumida à dualidade negada: o discurso da flexibilização justifica a inclusão excludente. Educação & Sociedade, v. 28, p. 1153-1178, 2007.
DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300024 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300024
MANFREDI, Silvia Maria. Educação profissional no Brasil: atores e cenários ao longo da história. Paco Editorial, 2017.
MOLL, Jaqueline. Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Artmed Editora, 2009.
MONTENEGRO, Francisco Fabio Damasceno; DE AQUINO, Francisco José Alves. OS ESTUDANTES INGRESSANTES DO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ (2009–2023) E O ENSINO EM DISCUSSÃO. Revista para a Inovação Pedagógica: Educação, Docência, Experiências e Saberes , v. 2, 2025.
Disponível em: https://sistemas.gtercoa.ufc.br/revista/index.php/ripedes/article/view/30. Acesso: 24 jan. 2026.
SAVIANI, D. Escola e democracia. São Paulo: Autores Associados, 2009, 99p.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Francisco Fabio Damasceno Montenegro, Dr. Francisco José Alves de Aquino

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which permits the sharing of the work with proper acknowledgment of authorship and initial publication in this journal;
Authors are authorized to enter into separate, additional agreements for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., posting in an institutional repository or publishing it as a book chapter), provided that authorship and initial publication in this journal are properly acknowledged, and that the work is adapted to the template of the respective repository;
Authors are permitted and encouraged to post and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal websites) at any point before or during the editorial process, as this may lead to productive exchanges and increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Open Access);
Authors are responsible for correctly providing their personal information, including name, keywords, abstracts, and other relevant data, thereby defining how they wish to be cited. The journal’s editorial board is not responsible for any errors or inconsistencies in these records.
PRIVACY POLICY
The names and email addresses provided to this journal will be used exclusively for the purposes of this publication and will not be made available for any other purpose or to third parties.
Note: All content of the work is the sole responsibility of the author and the advisor.
