A CARIDADE NO BRASIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, DIMENSÃO ECONÔMICA E IMPACTO SOCIAL NO BRASIL

Autores/as

  • Júlio Edstron Secundino Santos FBR-Brasília
  • José Eduardo Sabo Paes FBR - Brasília

DOI:

https://doi.org/10.61164/dkh0mq24

Palabras clave:

Terceiro Setor, Filantropia Estratégica, Imunidade Tributária, Mínimo Existencia, Micro-história

Resumen

Esta pesquisa investiga a "Arquitetura da Caridade" no Brasil, analisando a transição da filantropia de imperativo ético para sistema estruturante de proteção social. A relevância do estudo reside na desmistificação econômica do Terceiro Setor, demonstrando sua função insubstituível na garantia do mínimo existencial frente à escassez estatal e às assimetrias regionais. Metodologicamente, emprega-se uma abordagem interdisciplinar e híbrida, triangulando revisão bibliográfica e dados macroeconômicos (IPEA, IBGE, FONIF) com a micro-história de trajetórias institucionais resilientes. Os resultados refutam a narrativa de ônus fiscal, comprovando que a imunidade tributária constitui um investimento de alta rentabilidade social, devolvendo à sociedade quase dez vezes o valor desonerado e gerando milhões de empregos formais. Conclui-se que a solidariedade institucionalizada não compete com o Poder Público, mas opera em simbiose vital, consolidando-se como uma tecnologia social indispensável para a eficiência da democracia e o desenvolvimento nacional.

 

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Biografía del autor/a

  • Júlio Edstron Secundino Santos, FBR-Brasília

     Advogado, graduado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2008), Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2014). Doutor em Direito pelo UniCEUB, Membro da comissão de ensino jurídico da OAB/MG. Pesquisador do Centro Universitário de Brasília. Ex-assessor Especial no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Professor do Curso de Direito da Fbr. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Terceiro Setor, direitos fundamentais, educação em direitos humanos, cidadania e direito e Seguridade Social. Membro dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (NEPATS) da UCB/DF, Políticas Públicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política do UNICEUB. Editor Executivo da REPATS. E-mail: edstron@yahoo.com.br.

  • José Eduardo Sabo Paes, FBR - Brasília

    Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela IGC – Faculdade de Direito em Coimbra, Portugal. Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri. Professor do Curso de Direito da Fbr e da Faculdade Anaspsi. Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (NEPATS). Editor chefe da Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor – REPATS.

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Publicado

2026-01-30

Número

Vol. 1 Núm. 03 (2026): REMUNOM - ISSN 2178-6925

Sección

Artigos

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Derechos de autor 2026 Júlio Edstron Secundino Santos, Prof. Dr. José Eduardo Sabo Paes

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Cómo citar

A CARIDADE NO BRASIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, DIMENSÃO ECONÔMICA E IMPACTO SOCIAL NO BRASIL. (2026). Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 1(03), 1-28. https://doi.org/10.61164/dkh0mq24