DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO INTEGRAL AGROECOLÓGICA NA REDE ESCOLAR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARANÁ
DOI:
https://doi.org/10.66104/9shncw56Palabras clave:
Agricultura familiar; Alimentação escolar orgânica; Desenvolvimento Sustentável; Políticas públicas; Segurança Alimentar Nutricional.Resumen
Este estudo analisa os desafios e perspectivas para a implementação da alimentação integral orgânica e agroecológica na rede municipal de ensino de Marechal Cândido Rondon, Paraná, no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e da Lei Municipal nº 4.904/2016. Partindo do pressuposto que a promoção da saúde e da conservação ambiental são pilares da alimentação sustentável, o trabalho se fundamenta na discussão sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), cujas raízes históricas no Brasil foram profundamente exploradas por diversos autores. A pesquisa, de abordagem qualitativa-exploratória e descritiva, verificou-se que, apesar da legislação local e das políticas públicas existentes, o município ainda não alcançou a meta de 100% de fornecimento de alimentos orgânicos. Os principais obstáculos incluem a limitada oferta produtiva da agricultura familiar, dificuldades logísticas e, significativamente, barreiras administrativas e de gestão que afetam a eficiência dos processos. O estudo destaca a urgência de fortalecer as políticas públicas e incentivar a produção orgânica e agroecológica local. São propostas estratégias focadas no aprimoramento da capacitação técnica, na otimização da logística e na promoção de uma articulação intersetorial mais eficaz. Os resultados deste trabalho oferecem subsídios para a construção de políticas públicas mais efetivas, visando não apenas à garantia de uma alimentação escolar saudável e sustentável, mas também ao avanço contínuo da segurança alimentar e nutricional e ao desenvolvimento rural no município.
Descargas
Referencias
AGÊNCIA, IBGE Notícias. Censo Agro 2017: população ocupada nos estabelecimentos agropecuários cai 8,8%. Atualizado em 25/10/2019 17h03 Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/25789-censo-agro-2017-populacao-ocupada-nos-estabelecimentos-agropecuarios-cai-8-8 Acesso em: 12 junho 2025.
ALTIERI, Miguel A. Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
AMARANTE, Eliane Aparecida Alio do. Política Municipal de segurança alimentar e nutricional: o caso de Marechal Cândido Rondon, PR / Eliane Aparecida Laiol do Amarante, orientador Valdecir José Zonin, coorientador Wilson João Jonin, 2019, 72 f.
BRASIL. Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 dez. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.831.htm. Acesso em: 13 de junho 2025
BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jul. 2006.
BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de Setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm Acesso em: 12 junho 2025.
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm Acesso em: 08 junho 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Básica. – 1. ed., 1. reimpr. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 84 p.: il. ISBN 978-85-334-1911-7
BRASIL. Organização das Nações Unidas – 2025. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs Acesso em: 12 junho 2025.
CASTRO, Josué de. Geografia da Fome: O Dilema Brasileiro: Pão ou Aço. 10. ed. Rio de Janeiro: Edições Antares, 1984.
CONSTANTY Hadryen F.P.H,; ZONIN Wilson João. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e sustentabilidade: o caso do município de Marechal Cândido Rondon. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 36, n. Abr 2016, p. 371–392, 2016. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v36i0.39688
FRIEDRICH, Jussara Carla Conti. Agricultura orgânica no Oeste do Paraná: um estudo sobre a Associação dos Agricultores Orgânicos e Familiares de Toledo (PROORTO). 2024. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon, 2024. Disponível em: https://tede.unioeste.br/bitstream/tede/7304/2/JussaraFriedrich_2024.pdf Acesso em: 09 junho 2025.
FRIEDRICH, Jussara Carla Conti; PRADO, Jaqueline do; SILVA, Ana Paula Feitosa da; SARAIVA, Érica Beatriz. Programa Nacional de Alimentação Escolar como instrumento de garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e sua contribuição ao desenvolvimento rural sustentável. Revista GeoPantanal, Corumbá, v. 13, n. 25, p. 147-160, jul./dez. 2018.
GARCIA, Jaciara Reis Nogueira. Deicke, Andressa. ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL. Apresentação Powerpoint e entrevista realizada com as nutricionistas da Secretaria de Educação no Município de Marechal Cândido Rondon/PR, 10 de abril de 2025. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1oZmfIqyGfTE6dsfQx4UuZm4lRqiFzD_-/view?usp=sharing Acesso em: 05 junho 2025.
GARCIA, Jaciara Reis Nogueira. Implicações Teórico-Metodológicas Para A Implementação Do Programa De Alimentação Escolar Sustentável Em Marechal Cândido Rondon, Paraná / Jaciara Reis Nogueira Garcia, Orientadora Irene Carniatto, coorientador Dirceu Basso, Marechal Mândido Rondon, 2021. Disponível em: https://tede.unioeste.br/handle/tede/6224. Acesso em: 01 de julho de 2025
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017. xvi, 173p.
LEÃO, Marília (org.) O direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional. – Brasília:2013, ABRANDH, 2013. 263 p.: il. ISBN 978-85-63364-06-7
MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Decreto Nº 339, de 30 de Outubro de 2018. Regulamenta a Lei Nº 4904, que dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do sistema municipal de ensino de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pr/m/marechal-candido rondon/decreto/2018/34/339/decreto-n-339-2018-regulamenta-a-lei-n-4904-que-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-aquisicao-de-alimentos-org-nicos-ou-de-base-agroecologica-na-alimentacao-escolar-no-mbito-do-sistema-municipal-de-ensino-de-marechal-c-ndido-rondon-e-da-outras-providencias Acesso em: 13 maio 2025
MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Lei Nº 4904, de 16 DE Dezembro de 2016. Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do sistema municipal de ensino de marechal cândido rondon e dá outras providências. Assembléia Legislativa De Marechal Cândido Rondon (PR). 2016
Paraná Mais Orgânico. Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. Disponível em: https://www.agricultura.pr.gov.br/Pagina/Parana-Mais-Organico Acesso em: 13 maio 2025.
PARANÁ, Governo Do. Agência Estadual de Notícias. Líder nacional em alimentos orgânicos, Paraná investe para ampliar produção e consumo. Disponível em: https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Lider-nacional-em-alimentos-organicos-Parana-investe-para-ampliar-producao-e-consumo Acesso em: 13 maio 2025.
PARANÁ. DECRETO Nº 4.211. Regulamenta a Lei nº 16.751, de 29 de dezembro de 2010, que institui a alimentação orgânica no âmbito do sistema estadual de ensino fundamental e médio. Disponível em: https://www.agricultura.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-10/decreto4211merendaorganica_0.pdf Acesso em: 12 junho 2025.
PARANÁ. Lei Ordinária Nº 16751, de 29 de dezembro de 2010. INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, A MERENDA ESCOLAR ORGÂNICA. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-16751-2010-parana-institui-no-ambito-do-sistema-estadual-de-ensino-fundamental-e-medio-a-merenda-escolar-organica Acesso em: 12 junho 2025.
Pfizer. Alimentos orgânicos: benefícios à saúde e ao meio ambiente. Data de Publicação 06/02/2020. Disponível em: https://www.pfizer.com.br/noticias/ultimas-noticias/alimentos-organicos Acesso em: 12 junho 2025.
PINTOR, G. M. Z. Expansão da agricultura orgânica e os desafios enfrentados por produtores brasileiros na produção e exportação de orgânicos. 2020. 163f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio), Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, 2020.
SCHONE, Marcia Regina Gabe. Entrevista concedida a Lucimar Regina Bespalec, Joseane Pereira e Janete Machado Andrzejewski. Marechal Cândido Rondon, 3 jun. 2025.
SOUZA, Reginaldo Fernandes de. O impacto do PNAE na agricultura familiar e cooperativa: um estudo sobre alimentação escolar e desenvolvimento regional. 2024. 80 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional) – Centro Universitário Alves Faria, Goiânia, 2024.
UNIOESTE. Relatórios e publicações sobre o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural. Disponível em: https://tede.unioeste.br/handle/tede/574 Aceso em: 12 junho 2025.
LIBIDIBIA FERREA: UMA REVISÃO ABRANGENTE E POTENCIAIS APLICAÇÕES DE DIFERENTES EXTRATOS DE JUCÁ. (2026). Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 1(03), 1-38. https://doi.org/10.61164/xq4dqy35 DOI: https://doi.org/10.61164/xq4dqy35
A PROPOSAL FOR TEACHING METRIC RELATIONS IN RIGHT TRIANGLES. (2026). Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 2(01), 1-17. https://doi.org/10.61164/trsscq72 DOI: https://doi.org/10.61164/trsscq72
O AMBIENTE E OS INSTRUMENTOS DE MEDIDAS PARA AVALIAR O DESENVOLVIMENTO MOTOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM ESTUDO DE REVISÃO. (2026). Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 2(01), 1-12. https://doi.org/10.61164/cbk44936 DOI: https://doi.org/10.61164/cbk44936
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. – 16. ed. – São Paulo: Atlas, 2016. BibliografiaISBN 978-85-970-0747-3.
ZONIN, Wilson João. A agenda da sustentabilidade e o protagonismo territorial do PPGDRS. In: 50 anos de Estocolmo-72, 30 anos da Rio-92, 10 anos do PPGDRS: uma análise sobre o III Seminário Internacional de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável. 1. ed. Curitiba - PR: CRV, 2023. v. 1 p. 17–44.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Davi José Nicaretta Boufleuher, Samuel Felipe Weirich, Lucimar Regina Bespalec, Altevir Signor, Wilson João Zonin
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which permits the sharing of the work with proper acknowledgment of authorship and initial publication in this journal;
Authors are authorized to enter into separate, additional agreements for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., posting in an institutional repository or publishing it as a book chapter), provided that authorship and initial publication in this journal are properly acknowledged, and that the work is adapted to the template of the respective repository;
Authors are permitted and encouraged to post and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal websites) at any point before or during the editorial process, as this may lead to productive exchanges and increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Open Access);
Authors are responsible for correctly providing their personal information, including name, keywords, abstracts, and other relevant data, thereby defining how they wish to be cited. The journal’s editorial board is not responsible for any errors or inconsistencies in these records.
PRIVACY POLICY
The names and email addresses provided to this journal will be used exclusively for the purposes of this publication and will not be made available for any other purpose or to third parties.
Note: All content of the work is the sole responsibility of the author and the advisor.
