COSTO ALUMNO-CALIDAD (CAQ): ESTADO DEL ARTE DE 1996 A 2025

Autores/as

  • Sarah Pinheiro Barbosa Universidade Federal do Amazonas https://orcid.org/0009-0006-8099-216X
  • Silvia Cristina Conde Nogueira Universidade Federal do Amazonas
  • Júlia Ferreira Castro Universidade Federal do Amazonas
  • Fernanda Feitosa Barata Universidade Federal do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.66104/q4kq6477

Palabras clave:

financiamiento de la educación, CAQi; CAQ

Resumen

El presente artículo tiene como objetivo realizar un estado del arte de la producción académica brasileña, compuesta por tesis doctorales y disertaciones de maestría registradas en el Catálogo de Tesis y Disertaciones de la Coordinación de Perfeccionamiento del Personal de Nivel Superior (CAPES) y en la Biblioteca Digital Brasileña de Tesis y Disertaciones (BDTD), en el período de 1996 a 2025, con énfasis en el Costo Alumno-Calidad Inicial (CAQi) y el Costo Alumno-Calidad (CAQ). El análisis abarca un total de 78 trabajos académicos y busca evidenciar las implicaciones del desajuste entre los dispositivos legales que garantizan el derecho a una educación de calidad y su efectiva materialización. Los resultados indican una expansión de la producción científica y de la diversidad temática, al tiempo que se identifican vacíos en temas como la Amazonía, la Educación Rural y la Educación Especial. Se concluye que, a pesar de los avances teóricos, es necesario profundizar en enfoques metodológicos y empíricos para subsidiar políticas públicas orientadas por la equidad y la garantía de la calidad educativa.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Referencias

ALVES, Thiago. Desenvolvimento De Um Modelo De Previsão De Custos Para Planejamento De Sistemas Públicos De Educação Básica Em Condições De Qualidade: Uma Aplicação A Municípios De Goiás. Tese. Programa de Administração. Universidade de São Paulo. 2012.

ALVES, T.; Silveira, A. D.; Schneider, G.; Del Fabro, M. D. Financiamento da escola pública de educação básica: a proposta do Simulador de Custo-Aluno Qualidade. Educação & Sociedade, v. 40, p. 1-40, 2019. Acesso em: 24/01/2026. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302019223702

ALVES, T.; Schneider, G.; Silveira, A. D. Financiamento das escolas públicas em condições de qualidade: questionamento dos fatores de ponderação do Fundeb na perspectiva do CAQi. Revista Cocar. Edição Especial. N.27/2024 p.1-18 ISSN: 2237-0315, 2024. Acesso: 04/01/2026.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso: 04/01/2026.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc108.htm. Acesso: 04/01/2026.

BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso: 04/01/2026.

BRASIL. Lei nº 11494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o FUNDEB. Diário Oficial da União, Brasília, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2007/Lei/L11494.htm. Acesso: 04/01/2026.

BRASIL. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 25 dez. 2020. Acesso: 04/01/2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (site). Brasília, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br. Acesso em: 8 jul. 2020. Acesso: 04/01/2026.

CARREIRA, D.; Pinto, J. M. R. Custo Aluno-Qualidade Inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. São Paulo: Global, 2007.

DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira; SANTOS, Catarina de Almeida. A qualidade da educação: conceitos e definições. Série Documental. Textos para discussão, Brasília, v. 24, n. 22, 2007.

FINEDUCA. Fundeb com Custo Aluno Qualidade: no caminho da justiça federativa, igualdade e qualidade na educação básica. Nota Técnica. Brasília. 2023. Disponível em: https://fineduca.org.br/wp-content/uploads/2023/10/Nota_CAQ_Fineduca_Campanha_VF_tabela_CAQi_ano_2023_Final.pdf. Acesso: 04/01/2026.

FRIGOTTO, G. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: Fazenda, I. (org.). Metodologia da pesquisa educacional. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

GENTILI, P. S., T. O discurso da "qualidade" como nova retórica conservadora no campo educacional. 2 ed. Petrópolis: Vozes, p. 111-177. 1995.

JACOMINI, Márcia Aparecida; Hericka WELLEN, Karla Alencar de Medeiros; PERRELLA, Cileda dos Santos Sant’Anna; MONÇÃO, Maria Aparecida Guedes. Pesquisas estado da arte em educação: características e desafios. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634202349262052por

LEMOS, C. A Implementação da Meta 4 do Plano Nacional de Educação em 18 Planos Municipais de Educação no Estado do Amazonas. Tese. Universidade Federal do Amazonas. 2019.

MARTINS, Ângela Maria; SILVA, Vandré Gomes da. O estado da arte sobre gestão, autonomia escolar e órgãos colegiados: uma visão geral. In: MARTINS, Ângela Maria et al. (Org.). Estado da arte: gestão, autonomia escolar e órgãos colegiados (2000-2008). Brasília: Liber Livros, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742011000100012

PALUDO, C. Contexto nacional e as exigências para a pesquisa em educação. Revista Brasileira de Educação, v. 23, e230062, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230062

ROMANOWSKI, Joana Paulin. As licenciaturas no Brasil: um balanço das teses e dissertações dos anos 90. Tese (Doutorado). Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.

ROMANOWSKI, Joana Paulin; TEODORA, R.E. AS PESQUISAS DENOMINADAS DO TIPO “ESTADO DA ARTE” EM EDUCAÇÃO. Revista Diálogo Educacional, 6(19), p. 37–50. 2006. Recuperado de https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/view/24176. Acesso: 04/01/2026.

SAVIANI, Dermeval. Educação: do senso comum à consciência filosófica. 11. ed. Campinas: Autores Associados, 1996.

SILVEIRA, A. D.; SCHNEIDER, G.; ALVES, T. Aspectos metodológicos do cálculo do CAQ utilizando o Simulador de Custo-Aluno-Qualidade (SIMCAQ). In: SOUZA, M. L.; ALVES, F. A.; MORAES, G. H. (org.). Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicos. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; Ministério da Educação, 2021.

Publicado

2026-04-23

Número

Sección

Protocolo de revisión

Cómo citar

COSTO ALUMNO-CALIDAD (CAQ): ESTADO DEL ARTE DE 1996 A 2025. (2026). REMUNOM, 13(07), 1-29. https://doi.org/10.66104/q4kq6477