ENTRE EL CRECIMIENTO Y LAS DESIGUALDADES: ANÁLISIS DE LAS MATRÍCULAS EN LA EDUCACIÓN INFANTIL DE TIEMPO COMPLETO EN BRASIL (2017 - 2024)
DOI:
https://doi.org/10.66104/rwbwwd53Palabras clave:
Educación infantil. Jornada completa. Inscripciones abiertas.Resumen
Este artículo tiene como objetivo mapear y analizar la matrícula en educación infantil de tiempo completo en Brasil. Realiza un análisis descriptivo y explicativo de datos del INEP (Censo Escolar de 2017 a 2024) y del IBGE (estimación de proyección de población para 2024). Los resultados indican que, si bien ha habido un crecimiento en la matrícula, especialmente en centros de cuidado infantil, aún no se ha alcanzado el objetivo de universalizar la educación infantil. En cuanto al tipo de cuidado, la mayoría de los niños están matriculados a tiempo parcial, con una fuerte concentración en redes públicas municipales y en contextos urbanos, lo que pone de manifiesto desigualdades territoriales y limitaciones estructurales y financieras. Se observan debilidades en el monitoreo de datos sobre raza/color, dado un número considerable de niños que no declararon su raza/color. Se concluye que, a pesar de los avances en las series históricas analizadas, persisten importantes desafíos para la consolidación de una política pública de educación infantil de tiempo completo que sea equitativa, de calidad y comprometida con los derechos de todos los niños.
Descargas
Referencias
Referências
ARAÚJO, Vania Carvalho; TAQUINI, Rennati; AUER, Franceila; NEVES, Kalinca Costa Pinto das. Panorama das matrículas na educação infantil em tempo integral (2007 a 2017): uma análise do contexto brasileiro. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 38, p. 1-22, 2022. DOI: https://doi.org/10.21573/vol38n002022.119683
ANTÔNIO, Cíntia Moura de Almeida. O que dizem os números sobre as crianças matriculadas nas creches brasileiras (2007/2011). 2013. 185f. Dissertação (Mestrado profissional em educação) – Programa de Mestrado Profissional em Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2013. Disponível em: < https://repositorio.unb.br/handle/10482/14824>. Acesso em: 25 ago. 2021.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Dispõe sobre a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 maio 1943.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Altera dispositivos da Constituição Federal para tornar obrigatória a pré-escola para crianças de 4 e 5 anos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 nov. 2009.
BRASIL. Lei nº 2.617, de 30 de agosto de 2023. Autoriza a União a financiar, por meio de repasses aos estados e municípios, a abertura de vagas em período integral nas escolas da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Estatuto da Igualdade Racial. Brasília, DF: Presidência da República, 2010.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 26 de jun. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. 5º Relatório de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: MEC, 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 dez. 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Escola em Tempo Integral (PETI). Brasília, DF: MEC, 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório sobre o impacto da pandemia de Covid-19 na educação. Brasília, DF: MS, 2022.
CARVALHO, Heloisa Ivone da Silva; AUER, Franceila; NEVES, Kalinca Costa Pinto das; ARAÚJO, Vania Carvalho de. A invisibilidade da autodeclaração racial das crianças negras na educação infantil em tempo integral. Perspectiva, Florianópolis, v. 41, n. 4, p. 1-18, out./dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2023.e94051
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Quarta e última estimativa de receitas do FUNDEB de 2024 é publicada. Brasília: CNM, [data de publicação]. Disponível em: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/quarta-e-ultima-estimativa-de-receitas-do-fundeb-de-2024-e-publicada. Acesso em: 16 set. 2025.
FINCO, Daniela.; GOBBI, Maria Aparecida; FARIA, Ana Lúcia Goulart de. Um olhar feminista para os direitos das crianças. In: FINCO, Daniela.; GOBBI, Maria Aparecida; FARIA, Ana Lúcia Goulart de (Org.). Creche e feminismo: desafios atuais para uma educação descolonizadora. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2015. p. 9 - 19.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Indicadores demográficos: taxa bruta de natalidade 2020 - 2023. Rio de Janeiro: IBGE, 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar de 2017 a 2024. Disponível em: http://inep.gov.br/microdados. Acesso em: 26 mar. 2024.
KRAMER, Sonia; KAPPEL, Maria Dolores Bombardelli. Educação da criança de 0 a 6 anos. In: CAILLAUX, Elisa; Maria Dolores Kappel (Org.). Pesquisa sobre padrões de vida 1996-1997: primeira infância. Rio de Janeiro: IBGE, 2000. p. 49-87.
PIZA, Edith; ROSEMBERG, Fúlvia. Cor nos censos brasileiros. In: Iray Carone (Org.). Psicologia social do racismo – estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2003. p. 122-137. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i40p122-137
ROSEMBERG, Fúlvia. A cidadania dos bebês e os direitos de pais e mães trabalhadoras. In: FINCO, Daniela; GOBBI, Maria Aparecida; FARIA, Ana Lúcia Goulart de (Org.). Creche e feminismo: desafios atuais para uma educação descolonizadora. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2015. p. 163 - 183.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Ricardo Silveira da Paixão, Kalinca Costa Pinto das Neves, Franceila Auer, Vania Carvalho de Araújo

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which permits the sharing of the work with proper acknowledgment of authorship and initial publication in this journal;
Authors are authorized to enter into separate, additional agreements for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., posting in an institutional repository or publishing it as a book chapter), provided that authorship and initial publication in this journal are properly acknowledged, and that the work is adapted to the template of the respective repository;
Authors are permitted and encouraged to post and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal websites) at any point before or during the editorial process, as this may lead to productive exchanges and increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Open Access);
Authors are responsible for correctly providing their personal information, including name, keywords, abstracts, and other relevant data, thereby defining how they wish to be cited. The journal’s editorial board is not responsible for any errors or inconsistencies in these records.
PRIVACY POLICY
The names and email addresses provided to this journal will be used exclusively for the purposes of this publication and will not be made available for any other purpose or to third parties.
Note: All content of the work is the sole responsibility of the author and the advisor.
